Hans Jonas O Principio Responsabilidade

foram escritos por G i l m a r Mendes. A I n o c ê n c i o C o e l h o tocaram os capítulos sobre o ordenamento jurídico, fundamentos do Estado de Direito, Estado de Direito e Estado de exceção, direitos sociais, princípios constitucionais da Administração Pública e sobre os princípios da ordem tributária e orçamentária, além dos tópicos de hermenêutica jurídica. Paulo B r a n c o redigiu os capítulos sobre o Poder Constituinte originário e Poder Constituinte de reforma, sobre tópicos de…

podem estar contidos em uma vida e expressos em um estilo. Os estilos, e tampouco os modos de vida, não são construções. No estilo não são as palavras que contam, nem as frases, nem os ritmos e as figuras. Na vida não são as histórias, nem os princípios ou as conseqüências. Sempre se pode substituir uma palavra por outra. Se esta não lhe agrada, não lhe convém, pegue outra, coloque outra no lugar. Se cada um fizer esse esforço, todo mundo poderá se compreender, e não haverá mais…

projetos avaliados nesse período, 65,8% foram aprovados, 31,4% apresentaram pendências e 2,8% foram rejeitados. Entre os projetos pendentes, a principal restrição foi a formulação inadequada do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, que fere princípios básicos de toda pesquisa envolvendo seres humanos: a concordância dos sujeitos com a pesquisa e a consciência a respeito de suas implicações. Problemas metodológicos resultaram em outra parcela de projetos pendentes, enquanto o…

convém que nossos representantes tenham alguma espécie de prerrogativa ou privilégio? Será que é moral e legítimo o representante, após o término do mandato, gozar ainda de foro especial por prerrogativa da função? Será possível ainda invocar o princípio da isonomia em face de tais privilégios? É neste raciocínio que discorreremos a respeito de nosso tema, enfatizando a questão da competência, da imunidade parlamentar e do controle de constitucionalidade. No primeiro capítulo,…

A Eutanásia e o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana 1 Patrícia Barbosa Campos Guilherme Luiz Medeiros 2 INTRODUÇÃO É fato, que o Direito surgiu para regular o convívio dos seres humanos em sociedade. As relações advindas do convívio em sociedade, bem como a proteção da pessoa humana, são os objetos principais de todo o ordenamento jurídico, sendo a vida tutelada e protegida em todas as suas esferas jurídicas. A vida é o bem mais precioso de toda a…

............... 81 2.1.1. Trajetória biográfica e teológica: “sou evangélico”........................................ 81 2.1.2. Missão como obediência da fé e do amor eficaz.............................................. 87 2.1.3. Missão como princípio material de uma teologia evangélica na América Latina.............................................................................................................. 109 2.1.4. Síntese e questões para debate .....................................

“escrituras” originais, ficou a impressão de que alguns estudiosos, mesmo parecendo desatualizados após a divulgação plena do material de Nag Hammadi, mereceriam voltar a circular com a mesma desenvoltura, por exemplo, de uma Elaine Pagels. É o caso de Hans Jonas. Aqui também, houve sincronia: já havia escrito minhas observações sobre gnosticismo como rebelião quando chegou a minhas mãos The Gnostic Religion. E, como literatura de divulgação, poderiam repor em circulação (inclusive…

........................................ 94 Hector Luís C. Vieira .................................................................................. 94 A ESCOLHA DO MÉTODO E O RESULTADO POSSÍVEL: A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS E A VIRADA DE JURISPRUDÊNCIA DO STF EM MATÉRIA DE FIDELIDADE PARTIDÁRIA NO SISTEMA PROPORCIONAL ................................................................................................... 117 Luiz Garibali Introcaso .................

legislações pessoa moral. Os homens, ao contrário, quando despidos da posse ou propriedade de bens materiais, são aviltados à condição de mercadorias vivas, quando não excluídos da sociedade capitalista como pesos mortos. Ou seja, a inversão completa do princípio ético kantiano: as pessoas passam a ter um preço e perdem, desse modo, sua dignidade intrínseca. Desumanizar a vida significa excluir da biosfera o seu centro de valor universal: a pessoa humana. Cada um de nós é um ser único,…

brasileira,como também da constituição norte-americana.De forma diferente do constitucionalismo inglês, nos Estados Unidos houve um poder constituinte originário que produziu em 1787 um texto codificado, rígido e sintético com aspecto essencialmente principio lógico e inicialmente político, incorporando a declaração de direitos individuais fundamentais a partir da dez emendas que constituíram o Bill of Rights.O constitucionalismo estadunidense criou o sistema de governo presidencial, o…