economia marxista.

INTRODUÇÃO Moradia, desde tempos antigos é uma necessidade fundamental dos seres humanos. O direito à moradia digna, foi reconhecido e implantado, desde 1948, com a Declaração Universal do Direitos Humanos e, foi incluído na Constituição Federal de 1988, por advento da Emenda Constitucional nº26/00, em seu artigo 6º. “Atr. 6º São direito sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção a maternidade e a infância, a assistência dos desamparos, na forma desta Constituição.” Porém, a constitucionalização do direito à moradia, e a sua inclusão nos direitos sociais, gera uma grande discussão acerca da validade e eficácia desta norma. RESUMO Quando se fala em direito à moradia logo se tem a pergunta do que vem a ser moradia. Moradia é um conceito de fácil percepção, moradia ou morada é a casa onde se mora, residência em que vive, habitação. E também conceitos próximos o complementam como lar, abrigo, proteção, refúgio, família. Moradia então é uma necessidade básica do indivíduo, enquanto ser humano, e do cidadão, enquanto ser social. O termo moradia abrange, portanto, mais do que apenas um lugar para morar ou o direito à propriedade imobiliária, se entende como um direito essencial, que se revela no abrigo, na intimidade, no refúgio, no conforto de um lar. Entretanto, esta não é a realidade da maioria dos brasileiros, quando se considera a garantia e o acesso a este direito.…

Joyce Duailibe AVALIAÇÃO DO RADAR SOCIAL EM RELAÇÃO À MORADIA PALMAS-TO 2011 JOYCE DUAILIBE AVALIAÇÃO DO RADAR SOCIAL EM RELAÇÃO À MORADIA PALMAS - TO 2011 SUMÁRIO 1 - INTRODUÇÃO 3 2 - O QUE É O RADAR SOCIAL 4 3 - A SITUAÇÃO DA MORADIA NO BRASIL 5 4 – MORADIA: SITUAÇÃO EM 2004: PROBLEMAS, DESAFIOS E PRINCIPAIS INICIATIVAS DO GOVERNO, RESULTADOS E AVANÇOS. 5 5 - ÍNDICES DE 2006 E 2007 7 6 - ANÁLISE DO GRUPO 8 7 - CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ...11 …

URBANO E DIREITO À MORADIA: a decodificação da justiça ambiental por meio da educomunicação(FALTA) (Célio de Oliveira, Joze Almy, Henrique, Holando, Rafaele Fialho) (6º período, Noturno, Direito Civil, Professor Tiago Pestana e FEST) RESUMO Enfocamos neste artigo, o direito de todos a uma moradia digna e adequada, fato este que se tornou um direito universal, direito este aplicável em todas as partes do mundo como um dos direitos fundamentais para a vida das pessoas, no ano de…

Curso DE ENFERMAGEM ELIZABETHE ALBA MIOTTO kEYLA CHAVES OLIVEIRA CRISTyANE LacerdA A HABITAÇÃO COMO MORADIA DIGNA Campo Grande/MS 2012 ELIZABETHE ALBA MIOTTO kEYLA CHAVES OLIVEIRA CRISTYANE LACERDA A HABITAÇÃO COMO MORADIA DIGNA Trabalho de Competências Profissionais, apresentado no curso de Enfermagem da Instituição de Ensino Superior Anhanguera Educacional S.A., na unidade UNAES, campus II, sob a orientação da professora Fernanda Pimentel Faria de Miranda. Campo Grande/MS 2012…

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Bairro Novo Horizonte Trabalho apresentado à disciplina de Planejamento Urbano da faculdade Centro Universitário Luterano de Palmas – ULBRA, como parte do requisito para avaliação da disciplina. Orientador: KENNIANE. Palmas – TO 10 de outubro de 2014. INTRODUÇÃO Com o processo de expansão urbana, logo após a industrialização brasileira, houve uma grande migração por parte dos moradores de zonas rurais para as cidades, o que consequentemente…

...............................7 1 INTRODUÇÃO Esse trabalho se deterá,especificamente, em um desses direitos que é o direito a moradia e habitação, pois ao lado da alimentação a moradia é a necessidade mais básica do ser humano também um direito fundamental desde aplicável em todas as partes do mundo como um direito fundamental para vida das pessoas, portanto é necessário a moradia ser digna, sem o qual as pessoas não conseguem desenvolver suas potencialidades. A habitação adequada é…

Moradia: direito à dignidade “Nos barracos da cidade, ninguém mais tem ilusão. No poder da autoridade de tomar a decisão”. A música de Gilberto Gil retrata a realidade de pessoas que não têm acesso à moradia digna. Esse direito já estava previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, desde 1948. No Brasil, foi preciso tempo e luta para incluí-lo no artigo 6º da Constituição. Somente em 2000, por meio de uma emenda, a habitação adequada tornou-se direito do cidadão. Mas, afinal,…

IESRN INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO RIO GRANDE DO NORTE CURSO DE SERVIÇO SOCIAL MARINA MARIA LEONARDO CENÁRIO INSTITUCIONAL: SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE NATAL/RN 2014.2 IESRN INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO RIO GRANDE DO NORTE CURSO DE SERVIÇO SOCIAL MARINA MARIA LEONARDO CENÁRIO INSTITUCIONAL: SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Plano de estágio…

atendido em seus anseios. As políticas sociais são de fundamental importância para que os direitos sociais possam ser efetivados em nosso meio. Através das ações, programas e projetos desenvolvidos, é possível ofertar à sociedade o mínimo necessário para se viver bem, como em especial, no caso desse trabalho, o direito a uma moradia digna, essencial para o desenvolvimento e equilíbrio da instituição familiar. O déficit habitacional no município de Colatina/ES é algo que fica evidente a…

CATARINA LUAN NESI Moradia, aonde? Videira 2014 4025900-6610354000020000LUAN NESI Moradia, aonde? Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Arquitetura e Urbanismo de Área das Ciências Humanas e Aplicadas da universidade do Oeste de Santa Catarina, como requisito a obtenção do grau de aprovação no componente curricular de metodologia da pesquisa. Orientador: Professor Idolvino Baldissera Videira 2014 414274063540000200004142740-6515104000020000LISTA DE ILUSTRAÇÕES…