Habilitação No Processo Art 1055 Ao 1062

documentos pertinentes ao Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI), RESOLVE: 16 Art. 1° O Contador regularmente registrado no Conselho Regional de Contabilidade (CRC), independente do tempo de inscrição, tendo sido aprovado no Exame de Qualificação Técnica, terá direito ao registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Art. 2º Comporão o Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) os Contadores…

naturais. Um Conselho criado em um ambiente cultural e SROtWLFRLQLFLDOPHQWHSHUPHDGRSHODYLVmRGRGHVHQYROYLPHQWRDTXDOTXHUSUHoRIRLHQWmRVH FRQVROLGDQGRHD¿UPDQGRVHXSDSHOQRUPDWL]DGRUQRFRQWH[WRGHXPPRGRGHGHVHQYROYLPHQWR VXVWHQWiYHO O processo adotado para a proposição e o amadurecimento das normas ambientais, DOLDGR j UHSUHVHQWDWLYLGDGH GRV DWRUHV FRP DVVHQWR QR &RQVHOKR ID]HP GR &21$0$ SDOFR…

naturais. Um Conselho criado em um ambiente cultural e SROtWLFRLQLFLDOPHQWHSHUPHDGRSHODYLVmRGRGHVHQYROYLPHQWRDTXDOTXHUSUHoRIRLHQWmRVH FRQVROLGDQGRHD¿UPDQGRVHXSDSHOQRUPDWL]DGRUQRFRQWH[WRGHXPPRGRGHGHVHQYROYLPHQWR VXVWHQWiYHO O processo adotado para a proposição e o amadurecimento das normas ambientais, DOLDGR j UHSUHVHQWDWLYLGDGH GRV DWRUHV FRP DVVHQWR QR &RQVHOKR ID]HP GR &21$0$ SDOFR…

BERNARDO DO CAMPO: REFLEXÕES SOBRE O DIREITO À EDUCAÇÃO; Lara Gonzalez Gil e Sandra Cristina Lima da Silva ............................................................... 258 OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E SEUS OLHARES ―NATIVO- ESTRANGEIROS‖ SOBRE PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL PARTICIPATIVA; Mara Regina Lemes De Sordi 272 PARTICIPAÇÃO SOCIAL E QUALIDADE DA EDUCAÇÃO - ASPECTOS ITALIANOS E BRASILEIROS NA CONSTRUÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL; Maria Aparecida…

sociais e estéticas, respeitando ao mesmo tempo a integridade cultural, os processos ecológicos essenciais, a diversidade biológica e os sistemas que sustentam a vida. No caso da atividade turística, a concepção de desenvolvimento turístico sustentável local diz respeito a uma busca para se estabelecer um equilíbrio entre a viabilidade econômica, a conservação do patrimônio natural e cultural e a equidade social no processo de planejamento, desenvolvimento e gestão do turismo, em…

Distrito Federal, para as promoções de 22 de abril de 2013, após verificar que atendem às exigências constantes nos artigos 27, 28, 38 e tendo em vista os artigos 34, parágrafo único, e 52 da mesma Lei, e ainda o artigo 6º, das Normas Reguladoras de Habilitação, Acesso e 1 Situação das Praças Especialistas, aprovadas pela Portaria PMDF nº 033, de 01 de setembro de 1983, Ofício nº 154/2013 – ATJ/DCC, de 15 de fevereiro de 2013; Ofício nº 223/CPSO/DSAP, de 17 de fevereiro de…

PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2013 Relatório de Gestão do exercício de 2013 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010 modificada pela IN nº 72/2013, das Decisões Normativas TCU nº 127, 129 e 132/2013, da Portaria TCU n º 175/2013, da Norma de…

do desenvolvimento A propósito de amplo conceito de educação é usual, ouvirmos dizer, que a escola serve apenas para ensinar, já que a educação deve ser dada pelos pais em casa. Mas, tal não corresponde à verdade. Ao conceito de ensino, enquanto processo de transmissão de conhecimentos, habilidades e hábitos (educação no sentido restrito), deverá ainda a escola associar o trabalho educativo, em estreita colaboração com a família, as igrejas, a comunicação social, as associações da…

n° 932/2012 - DIREG/SERES/MEC, constante do Expediente MEC n° 078731.2012-11 resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação, constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no artigo 10, §7º, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007. Art. 2° A Instituição de Educação Superior poderá, no prazo de 60 (sessenta),…

investigação, como é próprio, aliás, da abordagem de Direito da Economia. Neste contexto, a especial ênfase na análise da dimensão económica, que constitui um elemento incontornável do processo de compreensão e apuramento da valia do fenómeno PPP, não significa, nem há-de significar, uma forma de secundarização dos processos de construção jurídica. Na realidade, o relevo dado às especificidades do quadro económico no funcionamento do esquema das Parcerias não corresponde a uma qualquer…