Gustavo Sabia Que Do Aeroporto Até O Hotel A Distância Er

3238-1384 – Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 — Setor de Indústria e Abastecimento – Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 – Fax: (61) 3344-1709 — Brasília GOIÁS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 – Setor Aeroporto – Fone: (62) 3225-2882 / 3212-2806 – Fax: (62) 3224-3016 – Goiânia MATO GROSSO DO SUL/MATO GROSSO Rua 14 de Julho, 3148 – Centro – Fone: (67) 3382-3682 – Fax: (67) 3382-0112 – Campo Grande MINAS GERAIS Rua Além Paraíba, 449 –…

r. com o já lecionava CLóv1s oo Courn E S1LvA4• É u m processo com atividades necessárias à satisfação dos i nteresses do credor. Neste iter procedimental há deveres principais e anexos ( aces­ sórios, implícitos, satelitário Sl os q uais perd uram até a pós o pa­ gamento, com a eficácia pós-objetiva da o brigação. São deveres ligados à boa-fé, sendo exem plos o de informar, coopera r, cuidado, zelo, etc. Por consegui nte, infere-se que as relações obrigacionais de tráfego jurídico não d…

com a introdução do divórcio no 11osso ordename11to jurídico, importa reconhecer que foi a Constituição Federal de 1988 o instrun1ento jurídico que produziu reflexos 1nais contunde11tes nessa área do Direito. Nesse contexto, a família tradicional, até então formada exclusiva­ mente pelas pessoas casadas e os filhos 11ascidos dessa relação, alé1n de ser reco11hecida como base da sociedade e receber a proteção do Estado, nos termos dos arts. 226 e seguintes da Constituição, passou a ter…

judicial que tem início de cumprimento durante o dia e prolonga-se pela noite é inválido, não sendo admitido pelo STF. O termo “casa” abrange consultórios, escritórios, compartimentos ha-bitados, indústrias, estabelecimentos comerciais, quartos de hotel, etc. Obs.2: Com relação aos fiscais tributários, o STF entende que a autoe-xecutoriedade da Administração perdeu lugar em face da proteção constitucional dada ao domicílio. Assim, os fiscais não poderiam en-trar com o uso da força,…

consubstanciar aqueles destinados à circulação da riqueza mobiliária, e, como tal, conceitualmente voluntário e dirigido a produzir efeitos no âmbito regulado pelo direito comercial”. Esta acepção tem o mérito de abranger todos os atos que vão desde a produção até o consumo, não se limitando à circulação das mercadorias em si. Ademais, tal definição aproxima-se da ideia da empresa, por dar importância ao conjunto de atos, isto é, à atividade, ao invés de voltar suas atenções para um ato…

............................. 855 ÍNDICE ANALÍTICO.................................................................................................................................. 933 4 Prefácio Satanás suplicou ainda, sem melhor fortuna, até que Deus, cansado e cheio de misericórdia, consentiu em que a ópera fosse executada, mas fora do céu. Criou um teatro especial, este planeta, e inventou uma companhia inteira, com todas as partes, primárias e comprimárias, coros e bailarinos. —Ouvi

(ou ponto de arranque), estabelecendo entre eles relações de maior ou de menor aproximação. São elas: a) teoria ecocêntrica absoluta: o meio ambiente é considerado em si mesmo, independentemente de qualquer interesse humano, e pode ser defendido até contra ele. Nessa linha, assevera-se que ‘também nos bens jurídicos coletivos [...], deixa-se sentir em última instância um fim protetor do ser humano [...], é mesmo assim correto outorgar a esses bens um valor próprio supraindividual,…

Ramón Ortiz Bernal e Carlos Raúl Romero Giacomo, como consequência dos ferimentos e intoxicações sofridos durante os diferentes incêndios ocorridos, e de todos os meninos e adolescentes internos no Instituto “Panchito López”, desde agosto de 1996 até julho de 2001, e, posteriormente, enviados às penitenciárias de adultos do país. A República do Paraguai violou os direitos protegidos pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos em seus artigos 5 (direito à integridade pessoal),…