Gustavo Ajuíza Demanda Em Face Da União

violência legítima para forçar condutas consoantes com seus regramentos. Daí dizer que o Estado detém o monopólio da violência legítima. Quando, por exemplo, o sujeito A emite um cheque sem fundos para o sujeito B que, diante da inadimplência de A, ajuíza uma ação cobrando esse cheque; nada mais a fazer que pedir ao Estado que mobilize seus mecanismos de coação e que tome, à força se necessário, o que legitimamente lhe é devido. Este é um dos muitos exemplos possíveis de aplicação…

violência legítima para forçar condutas consoantes com seus regramentos. Daí dizer que o Estado detém o monopólio da violência legítima. Quando, por exemplo, o sujeito A emite um cheque sem fundos para o sujeito B que, diante da inadimplência de A, ajuíza uma ação cobrando esse cheque; nada mais a fazer que pedir ao Estado que mobilize seus mecanismos de coação e que tome, à força se necessário, o que legitimamente lhe é devido. Este é um dos muitos exemplos possíveis de aplicação…

violência legítima para forçar condutas consoantes com seus regramentos. Daí dizer que o Estado detém o monopólio da violência legítima. Quando, por exemplo, o sujeito A emite um cheque sem fundos para o sujeito B que, diante da inadimplência de A, ajuíza uma ação cobrando esse cheque; nada mais a fazer que pedir ao Estado que mobilize seus mecanismos de coação e que tome, à força se necessário, o que legitimamente lhe é devido. Este é um dos muitos exemplos possíveis de aplicação…

nascido de mulher que não tinha se associado ao culto do esposo pelo casamento, não poderia tomar ele próprio parte no culto, não tinha direito de oferecer repasto fúnebre, e a família não se perpetuaria por meio dele. A finalidade do casamento era a união de duas pessoas no mesmo culto doméstico, para delas nascer uma terceira pessoa em condições de continuar com o culto. O objetivo do casamento era a continuidade da família. A filha mulher não satisfazia os objetivos do casamento, não…

violência legítima para forçar condutas consoantes com seus regramentos. Daí dizer que o Estado detém o monopólio da violência legítima. Quando, por exemplo, o sujeito A emite um cheque sem fundos para o sujeito B que, diante da inadimplência de A, ajuíza uma ação cobrando esse cheque; nada mais a fazer que pedir ao Estado que mobilize seus mecanismos de coação e que tome, à força se necessário, o que legitimamente lhe é devido. Este é um dos muitos exemplos possíveis de aplicação…

desde logo, ao passo que danos morais subjetivos, pelo fato de sua natureza abstrata, seriam, por tal motivo, insuscetiveis de uma transformação em dinheiro. De qualquer forma, certo é que, realmente, o dano moral não rara vezes apresenta duas faces: a) uma na qual alguém fosse atacado em sua honorabilidade, em sua reputação, em suas afeições; b) outra, referente, de maneira exclusivamente , aos bens materiais, suscetíveis , por isso mesmo, de amoedamento. Todavia, Rafael Durán…

TST. 35. Ocorrendo a extinção do contrato de trabalho antes de 20 de dezembro, poderá o empregador compensar eventual adiantamento da gratificação natalina realizado no respectivo ano, limitada a compensação ao valor devido ao mesmo título. 36. Em face das peculiaridades do trabalho intelectual, não é possível obter-se equiparação salarial em razão da impossibilidade de se mensurar a produtividade e a perfeição técnica da capacidade intelectual, como sumulado entendimento do E. TST.…

.......................... 1 . Direito de ação, ação, procedimento e direito afimrndo................................................... 2. O direito de ação como um complexo de situações jurídicas........................................... 3. A demanda e a relação jurídica s u bstancial...................................................................... 4 . Elementos da "ação" .................. ......................................................................... ............…

......................................... 387 SUBTÍTULO IV – DO BEM DE FAMÍLIA ........................................... 413 Arts. 1.711 – 1.722 ............................................................................... 413 TÍTULO III – DA UNIÃO ESTÁVEL .................................................... 427 Arts. 1.723 – 1.727 .............................................................................. 429 TÍTULO IV – DA TUTELA E DA CURATELA…

sua segunda metade. Nessa fase histórica verificou-se, em diversos Estados, a experimentação de uma forte aspiração por democracia, podendo-se destacar dois importantes marcos simbólicos deste período: a queda do muro de Berlin (1989) e o fim da União Soviética (1991). Os movimentos responsáveis, em grande parte, por essas mudanças, decorrem da globalização, do amplo processo desestatizante surgido no bojo do modelo neoliberal, e da complexidade cotidiana denominada de a era das…