Gustavo Ajuizou Em Face

vítima, Isabel da Silva, elabore a peça processual cabível. CASO Nº2 Gustavo ajuizou, em face de seu vizinho Leonardo, ação com pedido de indenização por dano material suportado em razão de ter sido atacado pelo cão pastor alemão de propriedade do vizinho. Segundo relato do autor, o animal, que estava desamarrado dentro do quintal de Leonardo, o atacara, provocando-lhe corte profundo na face. Em consequência do ocorrido, Gustavo alegou ter gasto R$ 3 mil em atendimento hospitalar e R$…

espécie de vínculo ou de sujeição da pessoa; b)submissão a uma regra de conduta, cuja autoridade é reconhecida ou forçosamente se impõe; c)vínculo jurídico de conteúdo patrimonial, que se estabelece de pessoa a pessoa, colocando-as, uma em face da outra, como credora e devedora; RESPOSTA CORRETA. d)qualquer dever jurídico preexistente; e)dever jurídico sucessivo, decorrente da violação de um dever jurídico originário. Marque a alternativa correta. SEMANA 2…

visto que por natureza é um produto de risco. Roberto e Mário, condôminos do Edifício Morada do Sol, desentenderam-se por questões de vaga na garagem, o que resultou em agressão física do primeiro contra o segundo. Mário ajuizou ação indenizatória por danos morais em face de Roberto (autor da agressão física) e também contra o Condomínio Morada do Sol, sustentando que o dever de indenizar deste último decorredo fato de ter o seu preposto – responsável pela manobra dos veículos na…

de:• qualquer espécie de vínculo ou de sujeição da pessoa;• submissão a uma regra de conduta, cuja autoridade é reconhecida ou forçosamente se impõe;• vínculo jurídico de conteúdo patrimonial, que se estabelece de pessoa a pessoa, colocando-as, uma em face da outra, como credora e devedora;• qualquer dever jurídico preexistente;• dever jurídico sucessivo, decorrente da violação de um dever jurídico originário.• Marque a alternativa correta.3. Norberto encontra-se profundamente…

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DO FORO DA COMARCA DE CURITIBA Leonardo, já qualificado nos autos por seu advogado (a), devidamente constituído (a) da ação de indenização por dano material que lhe move Gustavo..., também qualificado anteriormente, inconformado com a sentença x, ás fls..., vem perante vossa excelência com fundamento no disposto nos arts. 513 e ss do Código de Processo Civil, interpor tempestivamente o presente RECURSO DE…

sua família, motivo pelo qual faz jus à gratuidade de justiça, indicando a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para patrocinar a defesa dos seus interesses, contando-se o prazo legal em dobro. II) DO CHAMAMENTO AO PROCESSO A autora ajuizou a presente ação de alimentos somente contra sua avó paterna, sendo que a responsabilidade complementar se deve de forma solidária e igualitária na medida de seus recursos econômicos entre todos os avós, maternos e paternos, haja vista…

1a questão. Peter promove demanda em face de James. O seu pedido foi julgado procedente, eis que o magistrado lotado no juízo proferiu sentença que condenou o demandado a lhe pagar a quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). O advogado de Peter dá início a etapa executiva com a apresentação de um requerimento e da planilha, sendo que esta já se encontra abrangendo a multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. O executado, em momento oportuno, se defende no meio próprio…

DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Distribuição por prevenção para 18ª Câmara de Direito Privado TJ-SP. ANTÔNIO BUENO DE OLIVEIRA, já devidamente qualificado nos autos da HABILITAÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que move em face do BANCO DO BRASIL S/A, por seus advogados que esta subscrevem, vem, mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 522 e 527, inciso III, do Código de Processo Civil, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO, consubstanciado

___________________________________ LUIZ GUSTAVO LIMA DOS SANTOS OAB/PR: 09.2355-7 RAZÕES DE EMBARGOS INFRINGENTES Embargante: Mineração Rio Pomba Cataguases LTDA Advogado (a): Luiz Gustavo Lima dos Santos Embargado: Tranquilo Batalha Filho Advogada (a): Lorena Andrade Berlioz Processo Nº: Apelação EGRÉGIO TRIBUNAL, COLENDA TURMA, NOBRES JULGADORES. I – DA SINTESE DOS FATOS No caso em tela o Embargado ajuizou uma ação de responsabilidade civil em face da…

c) CONCEPCIONISTA Defendida pela doutrina moderna (GUSTAVO TEPEDINO, FRANCISCO AMARAL, NELSON ROSENVALD) e pelo MPF. Segue a concepção do direito civil constitucional. É o art. 2º CCB interpretado conforme a CF/88. Defende a incondicional personificação do nascituro desde a concepção. O que estaria suspenso seria o seu direito patrimonial. Art.1798 CCB e art. 542 CCB. - Nascituro pode ajuizar ação de paternidade? SIM. Em face do art.27 ECA e Lei nº 11804/08 (alimentos…