Gustavo Ajuizou Em Face Do Seu Vizinho Leonardo

BUENO DE GODOY OLIVEIRA WILLIAN BARBA DOS SANTOS NATALIA FONSECA DE MOURA ISABELE BEATRIZ RODRIGUES DE ALBUQUERQUE JOÃO VÍTOR PEREIRA LIMA JOHN WILSON AVELINO COSTA SHAHIRA DELIA CARRAFA REYES ORTIZ LOUÍ DE OLIVEIRA NÉRY THIERLAINE DOS SANTOS NERY LEONARDO MARTINS CAVALCANTE CURSO COMARCA CLASSIFICAÇÃO Nível Médio Nível Médio Nível Médio Nível Médio Nível Médio Nível Médio Nível Médio Nível Médio Nível Médio Nível Médio Nível Médio Nível Médio Nível Médio Nível Médio Nível Médio…

LEONARDO REIS e RENATO BRAGA Direito Constitucional Facilitado SÉRIE PROVAS & CONCURSOS Cadastre-se em www.elsevier.com.br para conhecer nosso catálogo completo, ter acesso a serviços exclusivos no site e receber informações sobre nossos lançamentos e promoções. LEONARDO REIS e RENATO BRAGA Direito Constitucional Facilitado SÉRIE PROVAS & CONCURSOS © 2012, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro,…

ofendido, nem caracterizando o enriquecimento sem causa. Preliminar de Cerceamento de Defesa rejeitada. A inicial obedeceu aos ditames do art. 282 do CPC. RECURSO DESPROVIDO.” Questão 3 MARLY MACEDO ingressa com ação de indenização por danos morais em face do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MONTE AZUL, ao argumento de que no dia 10 de janeiro de 2008, sua mãe MARGARIDA DE MACEDO, de 75 anos, faleceu vítima de incêndio ocorrido em seu apartamento. Sustenta, em síntese que o que deu causa ao…

Ordem dos Advogados do Brasil. As respostas oficiais se encontram no final de cada questão. I) QUESTÃO PRÁTICA (OAB/SP, 111.º Exame de Ordem): Qual a medida judicial específica para: a) Interromper obra irregular, ainda não terminada, em imóvel vizinho? – Primeira identificação: cerne do pedido – “interromper obra...” definitivamente, cessando sua construção lesiva: esta será a ordem a ser dada pelo magistrado. O processo é de conhecimento. – Há procedimento específico para tanto?…

da Ordem dos Advogados do Brasil. As respostas oficiais se encontram no final de cada questão. I) QUESTÃO PRÁTICA (OAB/SP, 111.º Exame de Ordem): Qual a medida judicial específica para: a) Interromper obra irregular, ainda não terminada, em imóvel vizinho? – Primeira identificação: cerne do pedido – “interromper obra...” definitivamente, cessando sua construção lesiva: esta será a ordem a ser dada pelo magistrado. O processo é de conhecimento. – Há procedimento específico para tanto?…

da Ordem dos Advogados do Brasil. As respostas oficiais se encontram no final de cada questão. I) QUESTÃO PRÁTICA (OAB/SP, 111.º Exame de Ordem): Qual a medida judicial específica para: a) Interromper obra irregular, ainda não terminada, em imóvel vizinho? – Primeira identificação: cerne do pedido – “interromper obra...” definitivamente, cessando sua construção lesiva: esta será a ordem a ser dada pelo magistrado. O processo é de conhecimento. – Há procedimento específico…

Brasileiro de Direito Processual e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Mestre (UFBA), Doutor (PUC/SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado e consultor jurídico. w1vw.frediediclie1: com. br LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA Mestre em D r i eito pela UFPE. Doutor em Direito pela PUC/SP. Pós-doutorado pela Universidade de Lisboa. Professor adjunto ela Faculdade ele Direito do Recife (UFPE), nos cursos ele graduação, mestrado e doutorado.…

Alberto Dodo e Silva. DECISÃO: Pelo exposto, estando presente nos autos a documentação que comprova a intimação pessoal do Apelante, caracterizada a inércia, invoco a norma insculpida no caput do art. 557, do CPC, para negar seguimento ao recurso, face ao confronto com jurisprudência dominante e pacificada no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. Não sendo interposto qualquer recurso desta decisão, encaminhem-se os autos à Vara de origem para as providências cabíveis. Intimem-se.…

DELAS DE ACORDO COM OS FATOS QUE PRETENDER SEJAM COMPROVADOS." NR. PROTOCOLO : 200900640019 AUTOS NR. : 79 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : ELIZABETH KOVARA BOARETTO REQUERIDO : FRANCISCO ZANOTELLI BIGOLIN ADV REQTE : 32541 PR - LEONARDO KOVARA BOARETTO DESPACHO : "EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 44, CAPUT DO MANUAL DE PROCEDIMENTOS DA PORTARIA 22/09 DESTE JUÍZO, FICA O ADVOGADO DA PARTE INTERESSADA INTIMADO PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE…

agravo interposto pelo representante do Ministério Público contra a decisão do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Presidente Prudente que desclassificou para média infração disciplinar praticada pelo sentenciado Leonardo Chain, determinando a atualização do cálculo de liquidação de penas. Parcialmente inconformado, postula o reconhecimento da prática de falta disciplinar de natureza grave, com a consequente regressão do sentenciado para o regime fechado,…