Gustavo Ajuizou Em Face De Leonardo

o pseudônimo Hilton Carrillo, pelo qual é nacionalmente conhecido. Vítor, editor da Revista “Z”, empregou o pseudônimo Hilton Carrillo em vários artigos publicados nesse periódico, de sorte a expô‐lo ao ridículo e ao desprezo público. Em face dessas considerações, assinale a afirmativa correta. (A) A legislação civil, com o intuito de evitar o anonimato, não protege o pseudônimo e, em razão disso, não há de se cogitar em ofensa a direito da…

pela força. Obtém-se pela prática dos atos materiais irresistíveis. Sem a violência física, não há posse dessa qualidade. Adquirida viciosamente, ainda que viciada, não deixa de ser posse, visto que a sua qualificação é feita em face de determinada pessoa. Será injusta em face do legítimo possuídor; será, porém, justa e suscetível de proteção em relação às demais pessoas estranhas ao fato. Assim, mesmo que injusta, poderá ser feito uso das ações possessórias. Tipos de posse injusta: a)…

Código Civil. Em tempo: Existem entendimentos que nestes casos a responsabilidade do menor seria limitada, devendo se resguardar determinado quinhão que estará sujeito à ação dos credores, não tocando-se em seus bens particulares.Esta é a opinião de Gustavo Oliva Galizzi (UFMG) e Natália Cristina Chaves(UFMG). AULA 4. CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL. INTERDIÇÃO E PROIBIDOS DE EMPRESARIAR. CASO 1: Silvio Souza, que é empresário, lendo jornal de sua cidade, se…

literárias, o pseudônimo Hilton Carrillo, pelo qual é nacionalmente conhecido. Vítor, editor da Revista “Z”, empregou o pseudônimo Hilton Carrillo em vários artigos publicados nesse periódico, de sorte a expô-lo ao ridículo e ao desprezo público. Em face dessas considerações, assinale a afirmativa correta. (A) A legislação civil, com o intuito de evitar o anonimato, não protege o pseudônimo e, em razão disso, não há de se cogitar em ofensa a direito da personalidade, no caso em exame.…

SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0003194-20.2014.4.03.6330 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: BRUNO LIMA COELHO ADVOGADO: SP293580-LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0003273-12.2007.4.03.6308 CLASSE: 1 RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP087317-JOSE ANTONIO…

em 06.11.2007), DJ 12.12.2007). Daí a razão pela qual, “tendo a empresa nomeado à penhora bens, não observando a ordem estabelecida pelo art. 655 do CPC, é admissível a recusa do credor, com a conseqüente indicação de numerário em conta corrente, face à disponibilidade” (STJ, 4ª Turma, AgRg no Ag 774.677/RJ, rel. Min. Hélio Quaglia Barbosa, j. em 04.09.2007, DJ 24.09.2007, p. 315). No caso em análise, verifica-se que os bens oferecidos pelo agravante não atenderam à ordem legal estabelecida no

..............................................................29 9 1. Monografias 1. ALVES, Leonardo Barreto Moreira. Temas atuais de direito de família: atualizado de acordo com as leis de números 12.004-09 e 12.010-09. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2010. 248 p. [868791] SEN CAM TJD STF 342.16 A474 TAD 2. ANGELIM, Fábio Pereira. A importância da intervenção multidisciplinar face à complexidade da violência doméstica. In. LIMA, Fausto Rodrigues de (Coord.). Violência…

Grana’Dor nega existir causa lícita para a emissão dessa duplicata e somente pode reputar que se trata de meio indevido de cobrança de valores ilegítimos e inexigíveis. Assim, propõe na Justiça uma ação de declaração de inexistência de relação jurídica em face da Lavanderia. Considerando o conceito e as espécies de relação jurídica possíveis, responda: a) No caso acima narrado existe alguma relação jurídica material entre a Casa de Saúde e a Lavanderia? Por quê? b) O caso…

em 06.11.2007), DJ 12.12.2007). Daí a razão pela qual, “tendo a empresa nomeado à penhora bens, não observando a ordem estabelecida pelo art. 655 do CPC, é admissível a recusa do credor, com a conseqüente indicação de numerário em conta corrente, face à disponibilidade” (STJ, 4ª Turma, AgRg no Ag 774.677/RJ, rel. Min. Hélio Quaglia Barbosa, j. em 04.09.2007, DJ 24.09.2007, p. 315). No caso em análise, verifica-se que os bens oferecidos pelo agravante não atenderam à ordem legal estabelecida no

e Diretas. | |Objetivos |O estudante deverá ser capaz de compreender as diversas atitudes que podem ser adotadas | | |pelo réu ao ser citado em um processo instaurado em face dele. Ao final da exposição do | | |professor deverá o aluno ser capaz de identificar, dentre as modalidades de repostas do | | |réu, aquelas que consistem defesas…