Gustavo Ajuiza Demanda Em Face Da União Cujo Periodo

em outros aspectos; A Geraldo Polla, que revisou as incursões pelo idioma italiano; Ao professor Antônio Waldrick, a José Augusto H. Matos e a Leila Olivi que corrigiram partes dos originais - os erros pertencem à autora -; À CAPES, pela bolsa de Demanda Social, que permitiu, durante certo tempo, a realização desse trabalho; A todos meus alunos, que acompanharam, partilharam e contribuíram no processo de criação. E, por fim, aos professores José Antônio Peres Gediel e Rodrigo da Cunha…

suas principais controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais. O primeiro deles traz uma Introdução ao Direito das Coisas, analisando a questão terminológica, a discussão a respeito da taxatividade e da tipicidade dos direitos reais, as diferenças em face dos direitos pessoais patrimoniais, bem como a aproximação entre tais categorias jurídicas na perspectiva da Constituição Federal de 1988. No segundo capítulo, estuda-se a posse, seu conceito e natureza jurídica, as teorias…

(graduação e pós-graduação); Professor Colaborador da Escola da Magistratura do Trabalho da 7ª Região; Professor de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e Exame da OAB. Prof. Konrad Mota 4 Direito do Trabalho BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa, Curso de Direito do Trabalho, Última Edição, Editora Forense, Rio de Janeiro _____________________________, Manual de Direito do Trabalho, Última Edição, Editora Método, São Paulo CASSAR, Vólia Bonfim, Direito…

.......................... 1 . Direito de ação, ação, procedimento e direito afimrndo................................................... 2. O direito de ação como um complexo de situações jurídicas........................................... 3. A demanda e a relação jurídica s u bstancial...................................................................... 4 . Elementos da "ação" .................. ......................................................................... ............…

gráfico desta tese. Ao grande amigo e ex-aluno Rodrigo de Almeida Bastos, por gentilmente acompanhar-me aos arquivos da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro e do Exército, onde horas a fio se dispôs a fotografar alguns documentos iconográficos. Ao Gustavo Amaral, amigo e companheiro, a quem também tive o prazer de ser professora, por ajudar-me incessantemente na construção de vários mapas. Às amigas Juliana de Almeida e Viviane Cruz, por me acolherem gentilmente em suas residências em…

regulação de atividades, a proteção do meio ambiente, o desenvolvimento de políticas sociais, entre outros, que tornaram cada vez mais necessária a gestão eficiente da máquina pública, considerando a escassa disponibilidade de recursos e as crescentes demandas da população. Nos dias de hoje, o Estado não tem apenas a função de atender as necessidades de sua comunidade, mas também de promover o desenvolvimento da sociedade como um todo, diante da escalada da competitividade no mercado…

traços do pensamento identificado no período antigo, influenciaram o pensamento jusnaturalista, como se pode observar, os valores da dignidade da pessoa humana, da liberdade e da igualdade dos homens têm suas raízes na filosofia clássica, e no pensamento cristão. Também foi de fundamental importância o pensamento revolucionário do século XVI a XVIII, com as influências das doutrinas jusnaturalistas em especial as teorias contratualistas. Já na idade média, no período renascentista…

ISBN 978-85-02-21875-8 Mendes, Gilmar Ferreira Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco. – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional. I. Branco, Paulo Gustavo Gonet. II. Título. CDU-342 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda

funções públicas a brasileiros e estrangeiros. c) O dispositivo constitucional que assegura a gratuidade nos transportes coletivos urbanos aos maiores de sessenta e cinco anos não configura norma de eficácia plena e aplicabilidade imediata, pois demanda uma lei integrativa infraconstitucional para produzir efeitos. d) A norma constitucional de eficácia contida é aquela que, embora tenha aplicabilidade direta e imediata, pode ter sua abrangência reduzida pela norma infraconstitucional,…

Geraldo Prado, quero publicamente rebater ―ofensa‖ que recentemente ele me fez, chamando-me afetivamente de ―conservador‖, após painel de que participamos na Escola da Magistratura do RJ. Em verdade, Geraldo e eu desenvolvemos uma visão crítica em face do ―sistema penal‖, apenas me afasto um pouco de seu pensamento mais liberal na medida em que, ideologicamente socialista, caminho na direção do chamado ―uso alternativo do Direito‖. Sem me afastar da perspectiva ―garantista‖,…