Gustavo Ajuiza Demanda Em Face Da União Cujo Periodo

mais abordados e quais temas são mais esquecidos pela banca examinadora. Dentro dos temas as questões estão organizadas por ordem cronológica em que foram cobradas pela FGV. A ideia é estudar a frequência com que cada assunto é abordado, com que período a FGV gosta de perguntar sobre o tema. Nome/Identificação da Questão As questões são identificadas pelo Tema + Número que expressa a quantidade de vezes que esse assunto foi abordado em Provas da OAB. Exemplo : Questão OBR-05. (Significa…

Marcelo? Em caso positivo, indique o direito violado e os pressupostos para caracterizar o dever de indenizar. Questões objetivas: I - A idéia de personalidade exprime aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações. Assim sendo, em face do Direito Positivo: a-) apenas o ser humano é dotado de personalidade b-) animais e plantas têm, em alguma medida, personalidade c-) todos os seres humanos vivos têm personalidade d-) apenas o ser humano absolutamente capaz tem…

SP262899-MARCOS ANTÔNIO SEVERINO GOMES RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000158 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 50 PROCESSO: 0000035-93.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAO NORONHA ADVOGADO: SP262899-MARCOS ANTÔNIO SEVERINO GOMES RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000103 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 03 PROCESSO: 0000037-63.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FERNANDO FABIO ADVOGADO: SP262899-MARCOS ANTÔNIO SEVERINO GOMES RECDO: UNIAO FEDERAL…

tem direito a exigir que a peça publicitária seja retirada de circulação além das perdas e danos cabíveis. Questões objetivas: I - A idéia de personalidade exprime aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações. Assim sendo, em face do Direito Positivo: a-) apenas o ser humano é dotado de personalidade b-) animais e plantas têm, em alguma medida, personalidade c-) todos os seres humanos vivos têm personalidade d-) apenas o ser humano absolutamente capaz tem…

estabelecido por especialistas em legislação e profissionais de imprensa ao lidar com matérias sob apreciação da Justiça.) Enquanto o noticiário requer rapidez e atualidade, juízes apreciam processos cujos trâmites podem levar meses ou anos. O Judiciário tem conduta formal e criteriosa em relação às leis, o que demanda mais tempo e maior minuciosidade. Juízes, procuradores, desembargadores e advogados trabalham com elementos, provas, indícios, enfim, material de investigação. Obedecem a…

uma pessoa a realizar a prestação que está sendo negada, desta forma: O outro writ da série anglo-americana é o mandamus, tendente a compelir alguém a executar certo dever imposto por lei, mas para cujo exercício não haja preceito regulamentador. Tudo aquilo a que o jurisdicionado tem direito e cujo exercício depende de autoridade pública ou de ente particular, pode, na falta de outro meio jurídico eficiente e imediato, ser conseguido mediante o writ of mandamus.4 O professor José…

sustentabilidade no ambiente laboral - passou a ser um fator chave para garantir relações saudáveis e modernas entre patrões e empregados. Nesta edição, a Revista Anamatra traz os resultados de uma pesquisa inédita realizada junto a 150 empresas e cujos resultados serão trazidos a público somente no segundo semestre deste ano. A pesquisa, que ouviu 139 mil profissionais de 541 estabelecimentos, é a base da elaboração do Índice de Felicidade no Trabalho (IFT) que mede diretamente a…

no texto. Outros, que também participaram dos esforços para mudar o Brasil, se dispuseram a dar entrevistas ou a responder a consultas feitas por Sérgio Fausto ou por mim, especialmente Pedro Malan, José Gregori, Armínio Fraga, Gustavo Franco, Pérsio Árida, Gustavo Loyola, Amaury Bier, Murilo Portugal e José Paulo Silveira. Sou-lhes enormemente grato. Na obsessão de reler e revisar os capítulos (mormente porque escritos em momentos distintos), pedi opiniões não só aos meus…

no texto. Outros, que também participaram dos esforços para mudar o Brasil, se dispuseram a dar entrevistas ou a responder a consultas feitas por Sérgio Fausto ou por mim, especialmente Pedro Malan, José Gregori, Armínio Fraga, Gustavo Franco, Pérsio Árida, Gustavo Loyola, Amaury Bier, Murilo Portugal e José Paulo Silveira. Sou-lhes enormemente grato. Na obsessão de reler e revisar os capítulos (mormente porque escritos em momentos distintos), pedi opiniões não só aos meus…

quanto àquelas obrigações, exceto quanto aos órgãos da administração pública. 28. Não configura vínculo de emprego a prestação, a serviço de administração do edifício, de atividades de limpeza em um condomínio residencial, em um dia por semana, pelo período de cinco meses, percebendo a trabalhadora remuneração por dia trabalhado e laborando nos demais dias da semana em outros locais. 29. Configurada a subordinação direta ao tomador de serviços de trabalhador temporário, contratado em…