Gustavo Ajuiza Demanda Em Face Da União Cujo Periodo

Roberto Ferreira Lins Adalberto de Oliveira Melo Antônio Fernando Araújo Martins Luiz Carlos de Barros Figueiredo Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes Alberto Nogueira Virgínio Ricardo de Oliveira Paes Barreto Fernando Cerqueira Norberto dos Santos Gustavo Augusto Rodrigues de Lima Antônio de Melo e Lima Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello Antenor Cardoso Soares Júnior José Carlos Patriota Malta Alexandre Guedes Alcoforado Assunção Palácio da Justiça - Praça da República, s/n…

Inelegibilidade de inalistáveis, 173 4.3 Inelegibilidade de analfabetos, 173 4.4 Inelegibilidade por motivos funcionais, 177 4.5 Inelegibilidade reflexa: cônjuge, companheiro e parentes, 180 4.5.1 Inelegibilidade reflexa derivada de matrimônio e união estável, 183 4.5.2 Inelegibilidade reflexa e família homoafetiva, 187 4.5.3 Inelegibilidade reflexa derivada de parentesco por consanguinidade ou adoção até o 2o grau, 187 4.5.4 Inelegibilidade reflexa derivada de parentesco por…

................................................. 433 4. Tutela jurisdicional de urgência em matéria ambiental ....................................................................... 436 5. Peculiaridades das tutelas jurisdicionais ambientais em face do Poder Público .................................. 443 6. Síntese conclusiva a respeito das tutelas jurisdicionais em matéria ambiental no direito brasileiro vigente ..............................................................................

que a lei expressamente autorizasse, como também tudo aquilo que a lei não proibisse. A Administração poderia usar de sua discricionariedade com LIVRE AUTONOMIA em todos aqueles pontos que a lei não regulou. Isso porque a discricionariedade, nesse período, não era visto como poder jurídico, mas como poder político. O fundamento residia no art. 5º da Revolução Francesa: Fundamento residia no art. 5º da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão (de 1789): TELA - “A Lei não…

qualidades de segurado e de dependente 1. Manutenção da qualidade de segurado 2. Direitos preservados durante o período de graça 3. Perda da qualidade de segurado 3.1. Efeitos da perda da qualidade de segurado 4. Perda da qualidade de dependente Exercícios de Fixação Capítulo 5 - Prestações do Regime Geral de Previdência Social 1. Conceitos introdutórios 1.1. Carência 1.1.1. Contagem do período de carência 1.1.2. Contagem da carência para o segurado especial 1.1.3. Benefícios sujeitos à…

BRAGA E RAFAEL ÜLIVEIRA 2. 3. 4. 5. A demanda executiva...................................................................................................... 2.1. Noções de demanda e de demanda executiva ..................................................... 2.2. Elementos objetivos da demanda executiva........................................................ A demanda executiva fundada em obrigação alternativa (art. 571, CPC) .......... 2.3. Cumulação de demandas (art. 573, CPC)…

Almeida CONSELHO EDITORIAL Alexandre Freitas Câmara Amilton Bueno de Carvalho Augusto Zimmermann Eugênio Rosa Fauzi Hassan Choukr Firly Nascimento Filho Flávia Lages de Castro Flávio Alves Martins Francisco de Assis M. Tavares Geraldo L. M. Prado Gustavo Sénéchal de Goffredo J. M. Leoni Lopes de Oliveira Letácio Jansen Manoel Messias Peixinho Marcos Juruena Villela Souto Paulo de Bessa Antunes Saio de Carvalho CONSELHO CONSULTIVO Álvaro Mayrink da Costa Aurélio Wander Bastos…

constitucionais: a) O art. 150 da CF, que trata das limitações do poder de tributar por parte do Poder Público e no âmbito da União, Estados e Distrito Federal e Municípios, estabelece no seu § 5º que a “lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços”. b) O art. 24 da CF estabelece que “Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: inc. V: produção e consumo.” …

Henrique de Albuquerque Maia Júlio Strubing Muller Neto CONSELHO CONSULTIVO / ADVISORY COUNCIL Ana Ester Maria Melo Moreira Ary Carvalho de Miranda Cornelis Van Stralen Eleonor Minho Conill Eli Iola Gurgel Andrade Felipe Assan Remondi Gustavo Machado Felinto Jairnilson Silva Paim Ligia Bahia Luiz Antônio Silva Neves Maria Fátima de Souza EXPEDIENTE Organização: Ana Maria Costa José Carvalho de Noronha Paulo Duarte de Carvalho Amarante. Edição: Marília Correia…

Como bem observa Laurence Tribe, “a generosa definição funcional parece classificar qualquer filosofia radical como religião, como seria o marxismo da mesma forma que o metodismo[6]”. Com efeito, se tomado o funcionalismo a cabo, qualquer tipo de união em torno de uma ideologia que abrace tais funções primordiais de uma religião seria considerado como tal. Jônatas Machado defende um terceiro conceito, tipológico, de religião. Ele não seria demasiadamente abrangente como o anterior,…