Guerrilha Araguaia Caso Gomes Análise

0 FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO GIGLIANE LEANDRO ALVES DIREITO À MEMÓRIA: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS JOÃO PESSOA 2014 1 GIGLIANE LEANDRO ALVES DIREITO À MEMÓRIA: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Trabalho de Conclusão de Curso em forma de artigo científico apresentado à Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito, pela Faculdade de…

------------------------------------------------- 4. Corte Interamericana de Direitos Humanos 14 ------------------------------------------------- 5. O Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos 16 ------------------------------------------------- 5.1 - O caso Damião Ximenes Lopes 20 ------------------------------------------------- 5.2 - Cançado Trindade 23 ------------------------------------------------- 6. Principais Tratados e Declaração de Direitos Humanos 26 …

“E é importante não esquecer”: Dias Gomes, os Campeões do Mundo e a análise da atuação da esquerda nos anos de 1980 ALINE MONTEIRO DE CARVALHO SILVA Campeões do Mundo é um texto teatral, segundo o autor, Dias Gomes, que nos traz um mural dramático em dois painéis. Sua história se passa em diversos momentos entre 1964 e 1979, durante a ditadura militar brasileira. Escrita após a Lei da Anistia, de 1979, naquele mesmo ano, tem como suas principais personagens são Ribamar, Tânia Muller,

RACHEL DA FONSECA HELBERT LOPES ROCHA Coordenação de Atendimento RAQUEL NOGUEIRA RAFAEL JOICY HONORATO DE SOUZA ANA ETELVINA SUDÁRIO SEMIÃO LUDMILA DE SOUSA RODRIGUES CAMILA PEREIRA NERY ROBERTA MARA DA SILVA ARIELE BALDOÍNO DOS SANTOS Coordenação de Análise ANTONIO CLARETE DE AZEVEDO PAULA CRISTINA DE GODOY JULLY ANNE ROMUALDO DE ARAÚJO KAHLIL MARINI THOMÉ RENATA VENEZA QUIMAS MACEDO LUIS HILÁRIO DA SILVA DE OLIVEIRA ODEFRÂNIO VIDAL PIERRE DE MESSIAS CRISTIANO FERREIRA MORAIS GABRIELA…

SEGUIDO. FERREIRA, Nívila Géssica Marques1 INTRODUÇÃO O sistema de controle de convencionalidade surgiu como as melhores coisas no mundo: de forma trabalhada e estudada. Assim a ele se deve grande direcionamento que se tem para a tomada de decisões em caso concreto com a finalidade de que se respeitem todos os direitos do homem como cidadão de um País signatário de tratados, ou seja, este homem é de um caráter digno de proteções além das já conhecidas do direito interno no que tange à…

TODAS GOVERNO FEDERAL caros amiBOE enicora c SUMÁRIO Apresentação Introdução Contexto histórico Resistência e dor Do golpe aos anos "linha-dura" (1964-1974) Labibe Elias Abduch (1899-1964) Catarina Helena Abi-Eçab (1947-1968) Alceri Maria Gomes da Silva (1943-1970) Marilena Villas Boas Pinto (1948-1971) Heleny Ferreira Telles Guariba (1941-1971) Iara Iavelberg (1944-1971) Nilda Carvalho Cunha (1954-1971) Gastone Lúcia de Carvalho Beltrão (1950-1972) Ísis Dias de Oliveira…

JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DIREITO À VIDA, ANISTIAS E DIREITO À VERDADE • Velásquez Rodríguez Vs. Honduras • Barrios Altos Vs. Peru • Almonacid Arellano e Outros Vs. Chile • La Cantuta Vs. Peru • Gomes Lund e Outros (“Guerrilha do Araguaia”) Vs. Brasil • Gelmán Vs. Uruguay • Contreras e Outros Vs. El Salvador • Massacres de El Mozote e Lugares Vizinhos Vs. El Salvador • Gudiel Álvarez e Outros (“Diário Militar”) Vs. Guatemala…

Clarisse Vaz Matos Sousa 2337451357 Luzinete Ferreira Valoz 2337451367 Mara Rubia Campos Ataides 3319527914 Miraides Moreira Gomes 2337451364 Anápolis\GO 09\14 SUMARIO Introdução--------------------------------------------------------03 Desenvolvimento 1 - Reforma Agrária no Brasil---------------------------------04 – O que

Oeste de Santa Catarina, bem como com o Grupo de Pesquisa sobre Teoria dos Direitos Fundamentais Civis, da mesma instituição. 1 259 Narciso Leandro Xavier Baez e Suéllen Pabla Briske Por fim, qual a eficácia de suas sentenças para os casos julgados, garantindo a justiça internacional e, de que forma a sanção e a punição aos responsáveis pelas violações, servem como meios essenciais de reparação pela falta cometida. PALAVRAS-CHAVE: Direitos humanos fundamentais. Corte…

Interna das Sentenças Proferidas pela Corte IDH.....................................29 7. O Problema da Execução das Sentenças da Corte Interamericana no Brasil........31 7.1 Casos do Brasil condenados pela Corte IDH...........................................................31 7.2 Sentenças da Corte IDH no Caso Araguaia..............................................................32 8.…