Guerra Justa

de Thomas Hobbes podemos destacar “O Leviatã” ou ‘’Matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil’’, "Estado de Natureza, Contrato e Estado Político", apresenta a ideia de contrato onde há a união dos seres humanos a fim de acabar com a guerra através de um contrato social. Defende a soberania do estado moderno um tipo específico de poder no qual a sociedade é organizada por uma pessoa jurídica e abstrata, caracteriza o estado governado por uma monarquia ou aristocracia,…

define a liberdade indígena e que proíbe o aprisionamento de gentios, com exceção de “guerra justa”. Obviamente que esta restrição não funciona na realidade. O conceito de “guerras justas” se molda pela ocasião, o que resulta numa escamoteação dos verdadeiros motivos por trás das investidas. Havia também a provocação aos indígenas, que respondiam a estimulação. Para reafirmar o critério de guerras justas, foram criadas diversas leis como as de 1574. 1587, 1595, e 1596, apesar…

Essa disputa que engloba grupos de indivíduos, e que também vê nessa dominação uma defesa contra a dominação de outrem, é o que caracteriza a sociedade civil. Nessa sociedade, há uma convivência tolerável entre os indivíduos, fugindo de um estado de guerra generalizada de todos contra todos, evidenciando a necessidade de criação do Estado, a partir de um contrato social que visa à abdicação do poder ilimitado de cada um e um redirecionamento desse poder para manter a ordem. Segundo…

ideias da razão são inatos e por isso universais e necessários, como explicar que possam mudar? Por exemplo, Platão afirmava que a ideia de justiça era inata, vinha da contemplação intelectual do justo em si ou do conhecimento racional das coisas justas em si. Sendo inata, era universal e necessária. Sem dúvida, dizia o filósofo grego, os seres humanos variam muito nas suas opiniões sobre o justo e a justiça, pois essas opiniões se formam por experiência e esta varia de pessoa para…

contexto histórico, filosófico e religioso de cada época, para que, assim, se saiba o que ocasionou a ocorrência de tais mudanças no conceito e na aplicação do Direito Internacional ao longo da História. PALAVRAS-CHAVE: Jus Gentium. Direito da Guerra Justa. Direito das Gentes. Direito Internacional. INTRODUÇÃO Durante o processo de formação, a maioria dos acadêmicos de Direito já teve, em algum momento, contato com a expressão jus gentium. O vocábulo, normalmente utilizado como sinônimo…

por tribunais, polícia, prisões, exercito, tornando-se, por isso, o único a quem é permitido o uso da violência legitima. Karl Marx considerava o Estado um instrumento a serviço da classe dominante, por isso mesmo, nem sempre nos defrontou com leis justas. Além disso, o Estado ainda pode exercer formas simbólicas de violência. O filósofo Francês Althusser, analisa os aparelhos repressivos do Estado (tribunais, prisões) acrescentando a eles os aparelhos ideológicos de Estado, tais como…

de modo violento, promovendo guerra ao colonizador, os que também resistiram mas de modo pacífico, migrando para regiões afastadas. Houve os que estabeleceram alianças, uma vez que o cotidiano nativo era permeado de desavenças entre as próprias populações indígenas, alguns caciques viram, nos portugueses, aliados para suas guerras tribais. Esses conflitos foram de suma importância para os colonizadores cooptarem de modo mais fácil líderes que queriam promover guerra aos seus inimigos históricos.

norma pode ser justa sem ser válida. Temos como exemplo o direito natural. Seus teóricos formulavam em seus tratados um sistema de normas advindo de princípios universais da justiça, mas estas normas enquanto não fossem positivadas pelo poder político, não possuiriam validade. II- Uma norma pode ser válida sem ser justa. Fatos históricos comprovam esta afirmação; os regimes de escravidão comuns nas sociedades passadas postulavam normas que nenhuma pessoa racional consideraria justa,…

internacional; a garantia da soberania externa dos Estados; a transformação da paz em norma afastando a guerra do cotidiano; a limitação da violência dentro dos princípios de monopólio legítimo estatal, diplomacia, pacta sunt servanda e a guerra justa (p.23-26). Resgatando Hobbes, Bull destaca a existência de um sistema internacional caracterizado pelo suficiente impacto e contato entre os Estados (guerra e comércio) que se conduzem como partes de um todo (p.15). Noutro estágio, a…

Dos Delitos e das Penas Introdução Cesare beccaria escreveu este livro após a passagem da humanidade por um período, onde houve muitas guerras, conflitos de interesses por terras, pelo poder e injustiças sociais. Época em que as leis não eram claras, havia obscuridade na forma dos julgamentos, com torturas e penas de morte para os homens, a lei que vigorava e regia os homens, era a lei do mais forte e devido a estas adversidades era preciso haver mudanças. E para mudar seria…