Guerra Justa

Apostila DIP II CARTA DA ONU 1. Teorias adotadas na Carta a) Irenismo b) Concepção belicista da história e do direito c) Doutrina da guerra justa 2. Natureza-jurídica da Carta a) Tratado de Segurança Coletiva b) Tratado-constituição 3. Membros a) Originários b) Aderentes 4. Órgãos a) Principais b) Subsidiários 5. Assembleia Geral das Nações Unidas a) Competência b) Força Normativa c) Quórum 6. Conselho de Segurança a) Composição b) Competência c) Função de…

espetáculos públicos, respondendo cada um, nos termos da lei, pelos abusos que cometer. É assegurado o direito de resposta. A publicação de livros, jornais e periódicos não depende de licença da autoridade. Não serão, porém, toleradas propagandas de guerra, de subversão a ordem ou preconceitos de religião, de raça ou de classe, e as publicações e exteriorizações contrárias à moral e aos bons costumes. § 8º - É livre a manifestação de pensamento, de convicção política ou filosófica e a…

derramamentos de sangue acontecidos neste século, tais como as duas Guerras Mundiais, a Guerra Fria, Guerra do Golfo e Guerra do Vietnã, dentre outros. Há quem se acredita que o século XXI possa também ser chamado de um novo "século sangrento", em decorrência de se poder acontecer uma terceira Guerra Mundial. Para o historiador Eric J. Hobsbawm, o século XX não se inicia em 1900, e sim em 14 anos depois, com a deflagração da Primeira guerra Mundial. Seu marco final também não seria o…

constitucionais razoavelmente justas existam como membros de uma Sociedade dos Povos” (OLIVEIRA, 2003, p. 40). A ideia de uma utopia realista é essencial e se liga a duas ideias principais que motivam a existência do Direito dos Povos. A primeira é que os grandes males da história da humanidade decorrem da injustiça política. A segunda é que esses males desaparecerão quando as principais formas de injustiça política forem eliminados por políticas sociais justas. Rawls acredita que…

matinha em seus arsenais. É oportuno perguntar: pode-se inferir que a garantia da segurança mundial seria de fato a única motivação do governo norte-americano para a promoção da invasão? E, diante do atual quadro normativo internacional, poderia a guerra contra o Iraque ser considerada legal? Ao dar início à sua política bélica contra o Iraque, os EUA abalaram a ordem mundial. Quando invadiram esse país sem qualquer autorização da ONU ou de qualquer outra instância internacional, os…

Cruzadas: Guerra Santa ou Luta Armada? As Cruzadas, termo que vem do italiano “Crusciata”, foram a maior demonstração do poder e influência da igreja na sociedade medieval, e é considerada,por historiadores como Cécile Morrison, sua maior vitória e ao mesmo tempo, sua maior derrota. Seu ponto de partida oficial é o Concilio de Clermont no dia 27 de novembro de 1095, onde o Papa Urbano II faz a sua pregação exortando os presentes à defesa dos territórios cristãos no Oriente e a…

estava errado, ele se detém.) (O que você sabe sabe; o que você não sabe não sabe. Essa é a verdadeira sabedoria.) c.544 a.C-c.496 a.C SUN TSU Realismo Diplomacia A arte da guerra é de China e Guerra vital importância para o Estado. [Os cinco fundamentos da guerra: o caminho; o céu; a terra; o comando; a disciplina.] (Um líder lidera pelo exemplo, não pela força.) c.470 a.C-c.391 a.C * MOZI Monismo Meritocracia Os planos para o país

internacional e ao direito internacional penal 1.2. Os problemas relativos aos conflitos internacionais II. PRECURSORES DA JUSTIÇA PENAL INTERNACIONAL 2.1. O fim da Primeira Guerra Mundial e o artigo 227 do Tratado de Versalhes 2.2. O Entre Guerras e a codificação do direito internacional 2.3. O fim da Segunda Guerra Mundial e a nova ordem jurídica internacional: rumo à justiça internacional de caráter permanente 2.3.1. O Tribunal Militar Internacional de Nuremberg 2.3.2. O…

entrou para a faculdade de Direito, obtendo, portanto, aos quinze anos o título de advogado. Sua ascensão na carreira jurídica foi rápida, o que proporcionou-o bagagem suficiente para a publicação de obras, como: De Jure Belli Ac Pacis (O Direito da Guerra e da Paz), livro mais famoso, que o consagrou como o ‘Pai do Direito Internacional’, De Mare Liberum (Libertação dos Mares), que para alguns historiadores é considerada a maior obra, dentre outras. Hugo Grócio define o direito natural…

produzir muitos trabalhos, como De veritate religionis christianae (1622; Sobre a verdade da religião cristã); e De jure belli ac pacis (1625; Sobre o direito de guerra e de paz), sua obra mais importante. Nela afirma que as relações entre os países deviam fundar-se em sua independência e igualdade. Desenvolveu, ainda, a doutrina da guerra justa, como meio de obter reparação quando não existissem tribunais competentes para resolver os litígios. Escreveu sobre o Antigo e o Novo…