Guerra Fiscal Em Minas Gerais

Manuel e Tomás Beckman e Jorge Sampaio, os colonos tomaram o poder na capitania, expulsaram os jesuítas e extinguiram a Companhia de Comércio. A repressão da coroa levou à execução dos líderes. * Guerra dos Emboabas, MG, 1708-1709, teve origem na descoberta de ouro, pelos paulistas, na região das Minas Gerais. Esse fato atraiu os portugueses e as populações litorâneas, que estavam decadentes devido ao declínio da lavoura canavieira, gerando a luta entre paulistas e forasteiros…

promulgação da Carta Magna, o primeiro presidente seria escolhido excepcionalmente pelo Congresso Nacional. (Cidade de Alagoas, 5 de agosto de 1827 — Rio de Janeiro, 23 de agosto de 1892) 1891-1894: Marechal Floriano Peixoto - Alagoano, veterano da Guerra do Paraguai, havia sido eleito pelo Congresso vice-presidente do Brasil. Nove meses depois, com a renúncia forçada de Deodoro da Fonseca, ele seria o presidente efetivo. Restabeleceu o Congresso e suspendeu o estado de sítio. Foi…

A derrama era um dispositivo fiscal aplicado em Minas Gerais a fim de assegurar o teto de cem arrobas anuais na arrecadação do quinto. O quinto era a retenção de 20% do ouro em pó ou folhetas que eram direcionadas diretamente a Coroa Portuguesa. 2°) Quais eram os objetivos das conjugações mineira, ocorrida em vila rica no ano de 1789? A Conjuração Mineira, também conhecida como Inconfidência Mineira, foi um movimento de caráter separatista, ocorrido em Minas Gerais no ano de 1789,…

tributário nacional: Art. 1.º Esta Lei regula, com fundamento na Emenda Constitucional n. 18, de 1º de dezembro de 1965, o sistema tributário nacional e estabelece, com fundamento no artigo 5º, inciso XV, alínea b, da Constituição Federal, as normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, sem prejuízo da respectiva legislação complementar, supletiva ou regulamentar. De acordo com Machado (2010 p.288) os sistemas tributários…

período. Nesta primeira parte, o foco será a primeira parte do livro, período compreendido entre a chegada dos navegadores portugueses em 1500 a 1808. Conforme o autor, a história política do Brasil, só pode ser compreendida em função da história geral. Essa história do Brasil, em seu período colonial coincide com a história moderna, sofrendo grandes influencias dos acontecimentos europeus neste período, marcada pela expansão do mercantilismo que posteriormente dará forças ao…

grande importância para a economia do país, até porque era praticamente o único produto brasileiro de exportação. O cultivo dessa cultura era desenvolvido especialmente nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e algumas áreas de Minas Gerais. Após a crise que atingiu diretamente os cafeicultores, esses buscaram novas alternativas produtivas, dessa maneira, muitas das infraestruturas usadas anteriormente na produção de transporte do café passaram, a partir desse momento,…

(LICENCIATURA EM GEOGRAFIA) Aluno: Antônio Carlos Fernandes Ra:1159851 Tutora: JULIANA ANDRADE MOURA O ciclo do ouro, diamantes e pedras preciosas fez com que nosso país passasse a ter novas riquezas. Teve importância decisiva na ocupação da região de Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás e Planalto Baiano. A mineração tornou-se a mais importante atividade econômica do Brasil-Colônia no século XVIII. Pela própria característica desta atividade, altamente lucrativa, a Coroa, para evitar…

concedidos pelos Estados sem a anuência do Confaz, bem como medidas para responsabilização administrativa dos entes concedentes, a fim de amenizar e dirimir a guerra fiscal. Caso a PSV seja aprovada, os efeitos jurídicos resultantes da existência de uma Súmula Vinculante neste sentido serão muito positivos a fim de desestimular a continuidade da guerra fiscal de ICMS. Isto porque, todos os atos contrários à Súmula poderão ser rapidamente anulados sem a necessidade de haver um julgamento…

PLANOS DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS/MG ANALYSIS OF PURCHASE PROCESS OF A HEALTH-INSURANCE COMPANY IN THE STATE OF MINAS GERAIS Jorgiane Suelen de Sousa – Universidade Federal de Lavras – UFLA Daniel Leite Mesquita - Universidade Federal de Lavras – UFLA Samuel Mauro da Silva Rosa – Centro Universitário de Patos de Minas - UNIPAM Resumo: O presente trabalho descreve e analisa o processo de compras de uma operadora de planos de saúde do estado de Minas Gerais/MG,…

Pará – UFPA Instituto de Ciências Sociais Aplicadas – ICSA Programa de Pós-Graduação em Economia – PPGECONOMIA GUERRA FISCAL NO ESTADO DO PARÁ: Uma abordagem sobre a Capacidade Fiscal, ISS, Emprego e Valor Adicionado Bruto da indústria Adilson Freitas Dias Belém 2009 Adilson Freitas Dias GUERRA FISCAL NO ESTADO DO PARÁ: Uma abordagem sobre a Capacidade Fiscal, ISS, Emprego e Valor Adicionado Bruto da indústria Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação…