Proc. civil iii

1ª questão –gráfica são jorge promoveu ação anulatória de débito fiscal em face do estado do rio de janeiro. ...a 5ª câmara cível do tribunal de justiça, que tem entendimento, por precedentes, de validade da cobrança do tributo estadual. ocorre que nas 3ª e 4ª câmaras cíveis existe julgados no sentido de considerar indevido o tributo, por entender aplicável a imunidade tributária, porque as agendas são equiparadas aos livros e jornais, produto fabricado pelo autor da ação.indaga-se: a) qual providência pode ser tomada pelo autor da ação?fundamente.suscitar niformização de jurisprudência. art. 476, ii cpc. b) qual a finalidade da medida a ser adotada pelo autor da ação? justifique pacificar o entendimento de um ribunal acerca de determinada questão de direito. - objetiva -indique a alternativa correta sobre o incidente de uniformização de jurisprudência: b) pode ser suscitado pelas partes e por qualquer membro do colegiado; art. 476, caput, par. único cpc 2ª questão –proposta ação visando a cobrança de gratificação, suprimida da remuneração do servidor público, o município citado se defendeu alegando a inconstitucionalidade da lei que criou a gratificação, sem que fosse deflagrada pelo chefe do poder municipal. o feito correu regularmente, e o juiz de primeiro grau rejeitou o pedido do autor. inconformado, o vencido recorre e reitera, em preliminar de suas razões, na apelação, que a lei que suprimiu a gratificação de função é inconstitucional.indaga-se:os membros da câmara

Universidade Estácio de Sá Processo Civil III Elisângela Fonseca Semana 1 1ª Questão – Discursiva Gráfica São Jorge promoveu ação anulatória de débito fiscal em face do Estado do Rio de Janeiro. Na inicial, postula a declaração de nulidade do lançamento tributário (ICM) sobre operações de venda de agendas/calendário de natureza empresarial. O estado, citado, ofereceu contestação, resistindo à pretensão do autor, obtendo êxito na sentença, que julgou improcedente o pedido do autor.…

Discursiva Gráfica São Jorge promoveu ação anulatória de débito fiscal em face do Estado do Rio de Janeiro. Na inicial, postula a declaração de nulidade do lançamento tributário (ICM) sobre operações de venda de agendas/calendário de natureza empresarial. O estado, citado, ofereceu contestação, resistindo a pretensão do autor, obtendo êxito na sentença, que julgou improcedente o pedido do autor. Inconformado, apela da decisão, recurso que foi distribuído para a 5ª Câmara Cível do…

Procedimentos dos feitos nos Tribunais. Uniformização de Jurisprudência. Procedimento Prévio do Órgão Fracionário. Competência do Órgão OBJETIVO Conhecer os órgãos de 2º grau de jurisdição e das Justiças dos Estados e da Justiça Federal e os diversos procedimentos, em razão da competência originária e recursal. Diferenciar os procedimentos que oram são de competência dos Órgãos Fracionários, ora são do Órgão Especial. O estudante deverá, ainda, ser capaz de: 1. Identificar os…

TRIBUTAÇÃO NA INDÚSTRIA GRÁFICA TRIBUTAÇÃO NA INDÚSTRIA GRÁFICA 1.1 - ATIVIDADE GRÁFICA............................................................................ 1.2 - ATIVIDADES DO SETOR........................................................................ 1.3 - PRODUTOS PRODUZIDOS PELA INDÚSTRIA GRÁFICA................... 2. CAPÍTULO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DE LIVRO, JORNAIS E PERIÓDICOS 2.1 -…

1.) r441 dr ?fIa 1:11 C' J1 Z- ,,, RICARDO WBO TORRES do Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade Es-tado do Rio de Janeiro (aposentado). Professor de Direito Tributário nos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Garna Filho e o:a Pontifícia Universidode Católica do Rio de Janeiro. Doutor em Filosofia (UGF) e Livre-Docente -dv). em Direito Financeiro PERI). Procurador do Estado do Rio de Janeiro (aposent CURSO DE…

Federal) Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin (Diretor da Revista) Ministro Napoleão Nunes Maia Filho (Ouvidor) Ministro Jorge Mussi Ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes Ministro Luis Felipe Salomão Ministro Mauro Luiz Campbell Marques Ministro Benedito Gonçalves Ministro Raul Araújo Filho Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino Ministra Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues Ministro Antonio Carlos Ferreira Ministro…

do todo. A busca da beleza, legítimo anseio de todo ser humano, deve estar liberta de preconceitos e manipulações. A empresa, organismo vivo, é um dinâmico conjunto de relações. Seu valor e sua longevidade estão ligados à sua capacidade de contribuir para a evolução da sociedade e seu desenvolvimento sustentável. relatório natura # 1 1 4 direcionadores de cultura OS DIRECIONADORES DE CULTURA FORAM CRIADOS A PARTIR DE NOSSA ESSÊNCIA PARA ORIENTAR NOSSAS ESCOLHAS E…

Tribunal de Justiça - RO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DJE. N. 066/2013 - quinta-feira, 11 de abril de 2013 Poder Judiciário N. 066/2013 1 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da divulgação: Quinta-feira, 11 de abril de 2013. PRESIDENTE Desembargador Roosevelt Queiroz Costa VICE-PRESIDENTE Desembargador Raduan Miguel Filho CORREGEDOR-GERAL Desembargador Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Contador José Miguel…

riqueza e a vitalidade do todo. A busca da beleza, legítimo anseio de todo ser humano, deve estar liberta de preconceitos e manipulações. A empresa, organismo vivo, é um dinâmico conjunto de relações. Seu valor e sua longevidade estão ligados à sua capacidade de contribuir para a evolução da sociedade e seu desenvolvimento sustentável. relatório natura # 1 1 4 direcionadores de cultura OS DIRECIONADORES DE CULTURA FORAM CRIADOS A PARTIR DE NOSSA ESSÊNCIA PARA ORIENTAR NOSSAS ESCOLHAS…