Grileiros Da Terra

Palavras-chave: Direito Agrário - Autonomia - Justiça Agrária - Princípios - Terra - Democracia 1. Introdução A realidade social brasileira é marcada historicamente pelos conflitos agrários. Milhões de camponeses deram e dão seu suor e seu sangue para sustentar a população e construir, juntamente com os operários, as riquezas do país, mas não têm o que lhes é de direito. O grito de dor e de luta do povo da terra invade as Faculdades de Direito, pela voz dos acadêmicos…

começou a tomar vulto, no Brasil, na década de 1930, acentuando-se a partir dos anos 1950, com a industrialização nas grandes cidades, em especial no Rio de Janeiro e em São Paulo. Outros fatores contribuíram para o êxodo rural, como a concentração de terras e a mecanização no campo. Esses fatores levam a uma redução das possibilidades de trabalho no campo. Também contribuiu para aumentar o êxodo rural a partir da década de 1960 o Estatuto do Trabalhador Rural, promulgado em 1964,…

gradativamente superadas. Se fosse fácil fabricar novas terras, pouca importância teria a forma de apropriação dos solos criados pela Natureza, quer dizer, dos solos não fabricados. O sistema capitalista procura superar a barreira da limitação dos solos disponíveis fabricando as terras necessárias através da utilização de tecnologias por ele desenvolvidas. O inicio da colonização do território brasileiro se fez com a doação de grandes extensões de terras particulares. Denominadas de…

de um lado, e o MST, a Igreja e as oposições, de outro, quanto à política de reforma agrária, só podem ser compreendidos se tivermos em conta o que vem a ser a questão agrária no Brasil. Num país em que o grande capital se tornou proprietário de terras, a concepção clássica da questão agrária, e das reformas que ela pede, fica substancialmente alterada. São essas alterações que propõem as condições e os limites da reforma agrária no país. São elas, também que apontam o desenrolar…

genético de inestimável interesse econômico e social, de importância estratégica regional, nacional e internacional. Região onde as relações socioeconômicas são caracterizadas pela infra-estrutura precária, a desigualdade social, a concentração de terras e de poder, a pobreza, a baixa escolaridade, a falta de estruturas institucionais apropriadas e o isolamento que dificultam a integração econômica, social e política. Seu bioma tem sofrido crescentes impactos causados pela abertura…

Sobrinho foi um homem que criou “raízes” na terra, principalmente no lugar onde nascera. Militante convicto do Partido Comunista Brasileiro ingressou no partido no período de grandes crises e contradições, no entanto tais crises não foram capazes de sufocar a visão de Sobrinho, que via na ideologia do partido um elemento indispensável para proporcionar uma revolução no Brasil. Revolução esta que poderia dar dignidade ao oprimido, terra ao sem terra e desenvolver a indústria…

CASCAVEL 08/11/2012 1. INTRODUÇÃO E neste contexto surge à luta pela reforma agrária, uma luta histórica de milhares de camponeses que ao longo dos anos foram expulsos de suas terras e seguiram para as cidades, formando o êxodo rural. Dando inicio as primeiras Ligas Camponesas que surgiram no Brasil, em 1945, logo após a redemocratização do país depois da ditadura do presidente Getúlio Vargas, a qual foi organizada por camponeses

que compõem o entorno do Parque Estadual Intervales (PEI) na face Alto Paranapanema. A ocupação humana no Sudoeste Paulista foi lenta, iniciada a partir de meados do século XVI, por um número restrito de pequenos proprietários, posseiros e grileiros. A topografia acidentada, o clima de chuvas abundantes e a presença de mata densa, aliados a uma carência de infra-estrutura básica (estradas, meios de comunicação, assistência social e outras necessidades dos aglomerados humanos)…

História Nas terras onde está localizada a Reserva Caramuru-Paraguaçu, criada pelo então Serviço de Proteção aos Índios (SPI), em 1926, em terras devolutas do Estado da Bahia, para “gozo dos índios Pataxós e Tupinambás” (Lei Estadual nº 1916/26. Diário Oficial. Salvador, 11/08/1926. Pp. 9935.), viviam tradicionalmente os Pataxó Hãhãhãe e Baenã, conforme preconiza a tradição oral. O índio Kamuru-Iguaxó Igueligecis, por exemplo, se referiu aos Hãhãhãe como “os índios nativos do posto,…

escravos fugidos de seus senhores desde as primeiras fases do período colonial. Os mesmos em sua grande maioria sofriam com a perseguição dos donos de terras, pois havia interesse em retomar um escravo fugitivo e puni-lo como exemplo para os demais. Em 1630, devido a invasão holandesa em Pernambuco, muitos senhores de engenho abandonaram suas terras. O que foi uma grande oportunidade para que muitos escravos fugissem e procurassem um quilombo, tornando-se, assim, quilombolas. O quilombo…