Grileiros Da Terra

tin eç ab ESEC Trê Ponto do Açai o o C u xiti ni C Igarapés devastados Ri o Flo ri ano Castanhais derrubados o o c l in z a ap C Ig . i Ig .P Â " Deste ponto em diante é área de grileiros e representa perigo aos extrativistas. a u in Fazenda ir ze i a ez a ja .C Ig na Ig. T I A g. ia n o Castanhal Samaúma r atu eza lo r n da R io F s po a tur…

Infelizmente ainda há inúmeras pessoas sem nem um pedaço de terra, enquanto outras com tanta eu nem conseguem usar-las atingindo a função social destinada a essas terras. O objetivo da reforma agrária em nosso país é de promover a justiça social e o aumento da produtividade. A reforma agrária é um tema polemico, mas que deve ser analisado. 1 REFORMA AGRÁRIA 1.1Conceito É o conjunto de medidas que visem a promover a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de…

Espoliação significa privar alguém de algo, por meios ilícitos, ilegítimos ou violentos. É esse o sentido dos mecanismos espoliativos, como aquele que nega o direito à posse. Por exemplo, sob o selo da propriedade privada capitalista se arranca da terra, os que vêm nela vem trabalhando há várias gerações. Já a exploração se vincula aos diversos procedimentos que buscam se apossar do lucro, por meio da sujeição da posse e do domínio da propriedade privada. 5A diferença entre espoliação e…

TERRAS DEVOLUTAS Terras devolutas são terrenos públicos, ou seja, propriedades públicas que nunca pertenceram a um particular, mesmo estando ocupadas. Diferenciam-se destes por não estarem sendo aplicadas a algum uso público federal, estadual ou municipal, que não hajam sido legitimamente incorporadas ao domínio privado (Art 5º do Decreto-Lei n.º 9.760/46) enquanto que as terras públicas pertencentes ao patrimônio fundiário público são aquelas inscritas e reservadas para um determinado fim. O

Usucapião agrário O art. 191 da Constituição Federal de 1988 consagra o instituto da usucapião agrário dispondo: “aquele que, não sendo proprietário de imóvel rural ou urbano, possua como seu, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, área de terra, em zona rural, não superior a cinqüenta hectares, tornando-a produtiva por seu trabalho ou de sua família, tendo nela sua moradia, adquirir-lhe-á a propriedade.”Esta espécie de usucapião também chamada de constitucional rural pro labore, é regida

O exemplo mais típico foi o surgimento dos movimentos sociais indígenas e de seringueiros em resposta à devastação florestal da Amazônia nos anos 1960-70 causada pelos novos fazendeiros. O reconhecimento constitucional das terras dos remanescentes de quilombo foi também um passo importante para uma maior visibilidade das populações tradicionais, como a política de implantação de áreas de proteção integral (parques nacionais, estações ecológicas) também contribuiu para a criação

florestal em torno de 60% do que é hoje o território brasileiro2. Atualmente, o IBGE–Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística aponta que 27,6% da superfície do nosso país são áreas antropizadas3, o que representa 280 milhões de hectares de terras modificadas pela ação humana. Embora todos os biomas tenham sido explorados com grande alteração de suas características naturais e sem preocupação com o equilíbrio ecológico, a ação antrópica não é homogênea por todo o território, isto…

regionais do Distrito Federal têm problemas com as invasões irregulares de áreas públicas. Os invasores são formados basicamente por dois grupos: uns que se dizem desassistidos em busca de um “pedaço de chão” para morar e de outro lado grandes “grileiros”, em busca de lucro fácil. O fenômeno da invasão de áreas públicas não é uma exclusividade brasiliense. Em todo o país o mesmo se repete. Tem como motivos a intensificação do êxodo rural, no início dos anos 80 e o crescimento desordenado…

biopirataria. Também é destacada a escravidão por dívida, como uma forma violenta de espoliação, uma forma de acumulação primitiva de capital em que o trabalhador livre, pelos mecanismos de sujeição ao qual está submetido, perde sua liberdade. O roubo de terras se constitui num outro exemplo de acumulação primitiva dessa sociedade contemporânea. Afirma-se que todas as formas de espoliação são produtoras de dinheiro e produtoras de capital em potencial e que o capital financeiro é que…

Neste artigo apresento uma breve leitura da luta pela terra e da resistência camponesa nesses cinco séculos de história do Brasil. A luta pela terra é uma ação desenvolvida pelos camponeses para entrar na terra e resistir contra a expropriação. A resistência do campesinato brasileiro é uma lição admirável. Em todos os períodos da história, os camponeses lutaram para entrar na terra. Lutaram contra o cativeiro, pela liberdade humana. Lutaram pela terra das mais deferentes formas,…