Grilagens Da Terra

Identificação e Delimitação (RTID). Quando a área é titulada passa a ser propriedade coletiva, inalienável, impenhorável e imprescritível. Os quilombolas não são envolvidos com grilagem, esbulho, desmatamento, fraudes em cartórios ou venda ilegal de propriedades. Sua ligação cultural com os antepassados faz com que a terra onde vivem seja sagrada, não para especulação. São 1.715 quilombos certificados em todo o país. Destes, apenas 120 tiveram títulos emitidos pelo Incra,…

ocupam pequenas áreas de terras devolutas ou improdutivas, isto é, terras que não estão sendo utilizadas e que pertencem ao governo. Grileiro é um termo que designa, no Brasil, quem falsifica documentos para, ilegalmente, tomar posse de terras devolutas ou de terceiros, bem como de prédios ou prédios indivisos1 . A venda de terras pertencentes ao poder público ou de propriedade particular mediante falsificação de documentos de propriedade da área também constitui grilagem.…

configura como território e é constituído por diferentes relações sociais, definindo novas configurações do campo no Brasil. Discute diferentes espaços de inclusão e debate os diferentes espaços de exclusão. GOVERNO FHC: A JUDICIARIZAÇÃO DA LUTA PELA TERRA E O NOVO MUNDO RURAL De acordo como autor, no Governo FHC ocorreram uma série de mudanças no sistema de reforma agrária, onde o conceito existente se refez da mesma forma, sob uma nova ótica, quando o governo e seus ministros…

facilitando a vida de muitos, contudo, ao mesmo tempo, possibilitando o aumento do desmatamento, a expulsão de comunidades tradicionais, a grilagem de terras, a mineração irregular, a biopirataria, o trabalho escravo, a prostituição infantil, a contaminação ambiental, a formação de centros urbanos precários, o desvio de recursos públicos. Além de conflitos pela terra entre grileiros, posseiros, camponeses, governos e grandes empresários, que certamente resultarão em mais mortes. O…

Terras indígenas são, segundo a legislação brasileira, aquelas tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas do Brasil, habitadas em caráter permanente, utilizadas para as suas atividades produtivas, e imprescindíveis à preservação dos recursos naturais necessários para o seu bem-estar e sua reprodução física e cultural, de acordo com seus usos, costumes e tradições. As terras indígenas são bens da União inalienáveis e indisponíveis, e os direitos dos índios sobre elas não caducam.…

O desmatamento é um dos grandes problemas ecológicos enfrentados pelo país na atualidade. Várias são suas causas, e elas têm peso distinto nas diversas regiões, sendo as mais importantes a conversão das terras para a agricultura ou para a pecuária, a exploração madeireira, a grilagem de terras, a urbanização e a criação de infraestruturas como pontes, estradas e barragens. Além disto, o Rio Corrente tem como características positivas a disponibilidade de recursos hídricos (rios e…

utilizarem terras próprias, costumam arrendar de pequenos grupos agrícolas. Faz isso como por achar que estes pequenos grupos não têm uma auto-suficiência, autonomia de gerar produtos em grandes proporções. Entende-se que os produtores maiores por locar os lugares dos pequenos grupos agrícolas fazem-se acreditar por um “desenvolvimento” mais vertiginoso. Outra conseqüência da corrida por novas terras é o retorno, agora frequente, da fraude de papeis de grilagem de grandes extensões de…

Espírito Santo. Foi pela década de 1970 que a porteira se abriu. Numa campanha para integrar a região à economia nacional, o governo militar distribuiu incentivos para que milhões de brasileiros ocupassem aquela fronteira “vazia”. Na corrida por terras, a grilagem falou mais alto, e o caos fundiário virou regra difícil de ser quebrada até hoje. Gráfico do desmatamento: Gráfico:…

alimenta a grilagem da terra e, consequentemente a ação predatória na região, das quais a mais a mais visível e o desmatamento caso confirmado através de pesquisadores do instituto Amazom que indica que um terço das terras nas quais há desmatamento está totalmente em situação irregular. Por isso, que um assunto totalmente ligado ao Código Florestal e o conjunto de medidas que passa a garantir terra às populações mais pobres, que ocupam às vezes várias gerações e procura proteger as…

internacional. Aí faz-se o primeiro conflito: todo esse “progresso” e “crescimento” ou não afeta positivamente a população da região ou pelo contrário, tira delas o seu sustento, suas casas, suas famílias, enfim, sua vida. Com métodos como grilagem de terra, receber concessão do governo, se aproveitar do fraco cumprimento da lei e da mais fraca ainda proteção ao pequeno produtor, essas empresas se instalam de maneira extremamente predatória na região, causando destruição da floresta,…