Terras Indigenas

Terras indígenas são, segundo a legislação brasileira, aquelas tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas do Brasil, habitadas em caráter permanente, utilizadas para as suas atividades produtivas, e imprescindíveis à preservação dos recursos naturais necessários para o seu bem-estar e sua reprodução física e cultural, de acordo com seus usos, costumes e tradições. As terras indígenas são bens da União inalienáveis e indisponíveis, e os direitos dos índios sobre elas não caducam.

Historicamente os povos que primeiro viviam no Brasil sofreram uma série de abusos por parte dos conquistadores europeus, que levaram muitos à extinção ou ao declínio acentuado. Outros foram expulsos de suas terras, e até hoje seus descendentes não as recuperaram. Os direitos dos índios à preservação de suas culturas originais, à posse territorial e ao desfrute exclusivo de seus recursos são garantidos constitucionalmente, mas na prática cotidiana a efetivação desses direitos tem se revelado muito difícil e altamente controversa, sendo cercada de violência, corrupção, assassinatos, grilagem e outros crimes, que têm originado inúmeros protestos tanto domésticos quanto internacionais, bem como intermináveis disputas nas cortes de justiça e no Congresso. (leia mais...)

Artigos destacados (630) • Artigos bons (650)

Eventos recentes
Gabriel García Márquez
Gabriel García Márquez (foto) morre aos 87 anos na Cidade do México.
Naufrágio da Balsa Sewol causa a morte de 58 pessoas, 175 feridos e cerca de 244 desaparecimentos na Coreia do Sul.
Kumba Yalá, ex-presidente da Guiné-Bissau, morre em Bissau aos 61 anos.
Papa Francisco assina o decreto que proclama a santidade do Padre Anchieta.
Equipe internacional liderada por brasileiros descobre o primeiro sistema de anéis em um asteroide do Sistema Solar.
Arquiteto japonês Shigeru Ban distinguido com o Prémio Pritzker.
Mortes recentes • Mais eventos atuais • Wikinotícias

Neste dia...
A rainha Elizabeth II.
21 de