Grifo Empreendimentos

as rés, de modo sistemático, atrasam unilateralmente a entrega das unidades físicas dos apartamentos vendidos na planta aos seus consumidores, sem qualquer justificativa aceitável, no âmbito do chamado caso fortuito ou força maior. 5. No empreendimento Residencial Top Life – Saint Tropez, Bloco F, situado na Avenida Castanheiras, 3350, em Águas Claras – DF, no contrato originário firmado com o consumidor Rodrigo Guimarães Vanderlei e Sharlla Sued Carvalho de Siqueira…

monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos; § 2º - São impróprios os serviços que se mostram inadequados para os fins que razoavelmente deles se esperam, bem como aqueles que não atendam as normas regulamentares de prestabilidade. "(grifo nosso) O Código Civil em seu artigo 159 deixa evidente a obrigação de reparar o dano moral causado, quando diz: "Art.159 - Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência, ou imprudência, violar direito, ou causar…

a documentação respectiva, e a levantar anualmente o balanço patrimonial e o de resultado econômico”. (Grifo nosso). O artigo 1.188 do Código Civil brasileiro consigna: “O balanço patrimonial deverá exprimir, com fidelidade e clareza, a situação real da empresa e, atendidas as peculiaridades desta, bem como as disposições das leis especiais, indicará, distintamente, o ativo e passivo”. (Grifo nosso) A Lei das Sociedades por Ações (6.404/76), no seu artigo 176, dispõe: “Ao fim de cada…

terraplanagem, pavimentação, concretagem e a instalação e montagem de produtos, peças e equipamentos (exceto o fornecimento de mercadorias produzidas pelo prestador de serviços fora do local da prestação dos serviços, que fica sujeito ao ICMS). (...)” (Grifo nosso) Assim, no caso em tela, para ser passível de tributação, era necessário que a prestação de serviço, como fato gerador da obrigação ocorresse no município requerido, o que não ocorreu, pelo contrário, como se pode verificar…

Fernando, Infante de Portugal; D.Pedro, Regente de Portugal; D.João, Ifante de Portugal; D.Sebastião, Rei de Portugal. 5 Poemas. IV – A coroa – Poema: Nun’Álvares Pereira. V – O timbre – Poemas: A cabeça do grifo: O Infante D.Henrique; Uma asa do Grifo: D.João o Segundo; A outra asa do grifo: Afonso de Albuquerque. 2.ª Mar Português (realização/crescimento) – ânsia do desconhecido e luta contra o mar. Apogeu dos portugueses nos Descobrimentos. Constituído por 12 poemas: I.O Infante;…

a incidência da correção monetária - Cláusula em sentido contrário - Por ofensiva ao princípio geral de direito de não locupletamento sem causa é inaplicável. "Voto Vencido." (TJRS - 1ª CCC. REL. Des. Tupinambá do Nascimento - Julg. em 27.09.1988) grifo nosso. "Consórcio - Exclusão de consorciado - Devolução das importâncias pagas - Incidência da Correção Monetária - O mesmo critério estabelecido para a purgação da mora, que se faz em moeda corrigida, aplica-se à devolução das…

encontrando-se, inicialmente, incorporadas e confundidas com a personalidade de Igreja. Posteriormente, estas fundações se tornam independentes, com a colaboração, também, do conceito de fundações autônomas pelo Direito canônico”. (CUSTÓDIO, 1979, p. 9, grifo do autor). Generalizado o reconhecimento de existência própria dos grupos de pessoas e bens, como ocorreu no século XIX, o status das associações já havia se sedimentado e, nos anos seguintes, o Direito Continental, do qual…

concretamente regulamentado (MONTEIRO, 2003, p. 322). Neste diapasão, dispõe o CC, em seu art. 737, que “O transportador está sujeito aos horários e itinerários previstos, sob pena de responder por perdas e danos, salvo motivo de força maior.” (grifo nosso) Preza-se assim, pelo dever de pontualidade do transportador, que deverá realizar o acordado nos limites dos horários e do itinerário previamente definidos (MACHADO, 2008, p. 518) Uma vez celebrado o contrato de transporte aéreo,…

como prevista na segunda parte do parágrafo único do art. 927 do novo Código Civil, configura-se quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano causar a pessoa determinada um ônus maior do que aos demais membros da coletividade.” (Grifos nossos). As questões fundamentais, levantadas neste sentido são: De qual risco estamos falando? Se aceitarmos que qualquer atividade pode gerar risco, tudo o que fazemos pode ensejar indenização pelos possíveis danos? A cláusula da…

possui em seu ramo de empreendimento uma característica que o diferencia dos demais devido as particularidades do produto e ou dos serviços que presta ao seu cliente, apresentando todos os seus atrativos e diferenciais. Após termos recebido o tema do estudo passamos a buscar literatura que pudesse apoiar o desenvolvimento da proposta. Feito uma breve leitura da literatura encontrada passou-se a elaborar uma pesquisa nos possíveis empreendimentos que…