Governo De Afonso Pena

Branco: Barão do Rio Branco (1845-1912) foi diplomata, advogado, geógrafo e historiador brasileiro. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito do Recife. Foi Ministro das Relações Exteriores durante os mandatos dos presidentes Rodrigues Alves, Afonso Pena, Nilo Peçanha e Hermes da Fonseca. Foi promotor público em Nova Friburgo e deputado por Mato Grosso, ainda na época do Império. Foi Consul Geral do Brasil em Liverpool. Resolveu questões de fronteiras entre o Amapá e a Guiana…

política. Neste trabalho abordaremos Eficácia e aplicabilidade das normas Constitucionais Discorreremos a respeito da aplicabilidade das normas constitucionais, analisando o tema em sua forma mais ampla, as classificações do renomado autor José Afonso da Silva, assim como sua aplicabilidade na jurisprudência nacional. A eficácia jurídica e a classificação das normas constitucionais. Para melhor aprendizado devemos ter em mente alguns conceitos básicos. Eficácia é o “poder que…

governadores e estados ao presidente da república. Rodrigo Alves 1902-1906 Teve como movimento ‘’ Revolta da Vacina’’ , programa de remodelação urbana,e saneamento na cidade de RJ, e outro fator importante como assinatura no tratado de Petrópolis. Afonso Pena 1906-1909 Implantação da política de valorização do café. A participação do Brasil na 2° conferência de paz. Construção da NOB, e ligação das ferrovias paulistas com paranaenses. Nilo Peçanha 1909-1910 Criação do serviço de…

Paulo possuem tal condição. Aeroportos no Brasil. Fonte: algaraviation.com.br Sou residente em Curitiba e posso afirmar que hoje, o Aeroporto Afonso Pena, não possui condições para receber um grande volume de passageiros. Seja no terminal, como na pista ou nos portões de embarque. Acredito que, com os investimentos programados, o Aeroporto Afonso Pena se tornará sim uma grande porta de entrada para o país, podendo receber com mais freqüência voos internacionais e aviões de grande…

os outros frutos por que se os povos hão de manter, são desemparadas e deixadas em pousio sem proveito, e com grande dano dos povos. Porém, havendo sobre isto nosso acordo e conselho com o Infante Dom João, nosso irmão, e com o Conde Dom João Afonso, e com outros prelados e prior do Hospital e mestres da cavalaria e com os outros fidalgos e cidadãos, e homens bons dos nossos reinos, que para isto e para outras coisas do nosso serviço e prol dos ditos nossos reinos 1 Todas as palavras

os indígenas recebiam dos portugueses algumas bugigangas (apitos, espelhos e chocalhos) e davam em troca o trabalho no corte e carregamento das toras de madeira até as caravelas. Foi somente a partir de 1530, com a expedição organizada por Martin Afonso de Souza, que a coroa portuguesa começou a interessar-se pela colonização da nova terra. Isso ocorreu, pois havia um grande receio dos portugueses em perderem as novas terras para invasores que haviam ficado de fora do tratado de…

ordem normativa criada pelos prudentes, ou seja, pelos que conhecem o direito, o justo e o injusto, por aqueles cuja autoridade lhes permitia declarar a verdade jurídica nos casos concretos (Álvaro D’Ors) - é diferente de direito jurisprudencial D. Afonso Henriques e D. João I: personagens centrais na consolidação do Estado Nacional Português. A instalação das monarquias espanhola e portuguesa é usualmente compreendida a partir das guerras que tentaram expulsar os muçulmanos da…

coletadas de pessoas e outros autores e de observações feitas em primeira mão pelo autor, durante o período em que esteve no Brasil, de 1816 á 1831. A obra é constituída de 156 pranchas, acompanhadas de textos descritivos para que, como afirma Debret, “pena e pincel suprissem reciprocamente sua insuficiência mútua”. 2 Buscamos identificar, a partir da iconografia e das descrições textuais que acompanham as estampas, o olhar do viajante sobre a Família Real Portuguesa, não tendo a…

Democrático de Direito representa para as pessoas, quais são os Direitos e Garantias Fundamentais e como as pessoas atualmente são tratadas, se seus direitos são respeitados ou não. Para tanto, foram utilizadas, mais recorrentemente, obras de José Afonso da Silva (1994; 2002), Silva Ribeiro e Félix (2005) e Arruda Aranha (1993). Palavras-chave: Dignidade. Sociedade. Constituição. Democrático. Direitos. Garantias. Abstract This article came about dealing with Human Dignity in Brazilian…

Carta, o ex-presidente Artur Bernardes, do Partido Republicano (PR), e Luís Carlos Prestes, do Partido Comunista do Brasil (PCB), que como líder tenentista fora perseguido ferozmente por Bernardes na década de 1920; os udenistas Otávio Mangabeira e Afonso Arinos, notórios opositores do Estado Novo, mas também Gustavo Capanema e Agamenon Magalhães, importantes ministros do antigo regime; o próprio Getúlio Vargas, que, apesar da notoriedade, teve uma participação discreta e inconstante.…