Governo De Afonso Pena

nova constituição foi semi-outorgada, buscando legalizar e institucionalizar o regime militar consequente do Golpe de 1964. desde 1967 (particularmente subjugado às alterações decorrentes dos Atos Institucionais) sob uma Constituição imposta pelo governo federal. O regime de exceção, em que as garantias individuais e sociais eram restritas, ou mesmo ignoradas,, e cujatinha como finalidade era garantir os interesses da ditadura, internalizados em conceitos como segurança nacional e,…

racista. Devido a todas as conseqüências adquiridas pelo racismo a Constituição de 1988 tornou esta pratica um crime Inafiançável e imprescritível, sujeito a prisão. Colocando em vigor o que já defendia a legislação brasileira, desde 1951 com a Lei Afonso Arinos (lei. 1.390/51), os primeiros conceitos de racismo, apesar de não classificar como crime e sim como contravenção penal. Trazendo a população que independente de etnia, cor e até mesmo religião, todos são iguais.

Marechal Deodoro da Fonseca e Marechal Floriano Peixoto, ficou conhecido como Governo Provisório. As primeiras medidas desse governo foram: • Expulsão da Família Real do Brasil • Transformou as províncias em Estados • Separou a Igreja do Estado • Regulamentou o casamento civil e a certidão de nascimento • Naturalização de estrangeiros • Adoção de uma bandeira republicana • Elaboração de uma nova Constituição República do Café-com-Leite Foi a substituição das fardas pelos…

ESCOLA ESTADUAL PRINCESA ISABEL O APOGEU DA ORDEM OLIGÁRQUICA (18981914) Clécia PROFESSOR(A): GRUPO: Anayane, Geovane, Alessandra e Taisleide. COMPONENTE CURRICULAR: História GOVERNOS DO PERÍODO DA OLIGARQUIA OOs governos do período foram: Campos Sales (18981909). Rodrigues Alves (1902-1906), Afonso pena (1906-1909), Nilo Peçanha (1909-1910) e Hermes da Fonseca (1910-1914). OA partir de campos Sales, as oligarquias exerceram o poder de forma direta, principalmente por meio de seu…

ANA BEATRIZ, ANA CARLA, CLÁUDIA, FERNANDA, JULIANA PENA, LILIAN REPÚBLICA VELHA Trabalho Apresentado à Disciplina De História do Curso de Pedagogia Da Faculdade Presidente Antônio Carlos De Itanhandu – FAPACI. Prof.: Wilson Macário ITANHANDU - MG 2013 Introdução República Velha Ao longo da República Velha, que é a denominação convencional para a história republicana que vai da proclamação (1889) até a ascensão de Getúlio Vargas em 1930, o Brasil conheceu uma sequência…

Período – Manhã. Curitiba 2014 RESUMO Este estudo tem como objetivo abordar os problemas sociais decorrentes do abandono do sistema carcerário no Brasil, que se encontra numa fase precária e requer muitas melhorias da parte do Governo a fim de proporcionar o mínimo de dignidade para os detentos. Levantaremos opiniões dos autores a respeito do sistema carcerário, sua devida função social e a diferença entre o sistema punitivo de outros países. Plavras-chave:…

a proclamação da república tornou-se ministro das finanças do governo provisório e teve papel importantíssimo na redação da constituição de 1891. Diante da oposição, Rui Barbosa colidiu contra as tendências ditatoriais do florianismo defendendo a legalidade constitucional. Após dois anos de exílio (1893-95), tornou-se senador da Bahia. No ano de 1905 renunciou a primeira candidatura à presidência da república favorecendo Afonso Pena. Em 1907 foi eleito chefe da delegação brasileira na…

constitucional e não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte (art. 5º, §2º). Esses tratados dizem respeito, por exemplo, àqueles ratificados pelo governo brasileiro, que tem grande relevância, como os Tratados Internacionais de Direitos Humanos. Sendo eles incluídos no rol de direitos fundamentais e, por isso, constitucionalmente protegidos, como consagração dos Direitos…

Sendo a então Capitania da Bahia governada por D. Fernando José de Portugal e Castro (1788-1801), a capital, Salvador, fervilhava com queixas contra o governo, cuja política elevava os preços das mercadorias mais essenciais, causando a falta de alimentos, chegando o povo a arrombar os açougues, ante a ausência de carne. O clima de insubordinação contaminou os quartéis, e as ideias nativistas que já haviam animado Minas Gerais, foram amplamente divulgadas, encontrando eco sobretudo nas…

criação até sua saída da Praça da Liberdade, analisando sua história que compreende o período de 1969, as regulamentações iniciadas em 1973, o processo de descaracterização da Feira, na década de 80 e com a transferência da feira para a Avenida Afonso Pena, em 1991. Busca ainda, problematizar as relações sociais estabelecidas entre artesãos e artistas em um espaço de convivência e participação da vida urbana ABSTRACT: This work intends to discuss the paths traveled by the feira…