Governo Constitucional

GETÚLIO VARGAS – Governo Constitucional (1934 – 1937) Após a Revolução Constitucionalista de 1932, arquitetada isoladamente pelos paulistas para reivindicar a quebra constitucional de Getúlio Vargas na presidência, é criada uma nova Constituição em 16 de julho de 1934, que permitiu grandes avanços democráticos como a criação da justiça eleitoral ( o voto secreto) o voto feminino (permitiu que pela primeira vez as mulheres tivessem direito ao voto) O ensino primário gratuito. Getúlio Vargas também usou a nova Constituição para se reeleger na presidência. Período em que o governo enfrentou duas revoltas: a dos integralistas e a dos comunistas. Cresceram no Brasil duas correntes ideológicas: a Ação Integralista Brasileira (AIB) e a Aliança Nacional Libertadora (ANL). AIB – de caráter fascista liderado por Plínio Salgado que tinha por lema Deus, Pátria e Família. O AIB era apoiado por setores mais conservadores da sociedade ( grandes proprietários, empresários, elementos da classe média e oficiais das forças armadas). Pregavam uma ditadura nacionalista, de partido único. ANL – Liderada por Luís Carlos Prestes. Recebeu apoio de estudantes, operários, parte da classe média e militar de baixa patente. A ANL era a favor de reformas radicais, como a suspensão do pagamento da dívida externa, reforma agrária e nacionalização das empresas estrangeiras. A ANL cresceu rapidamente em todo o país. Em novembro de 1935 estourou uma revolta comunista, denominada Intentona…

Resumo. Capítulo 7: Era Vargas- O governo constitucional (1934-1937) A Republica Velha (1894-1930) foi sucedida por Vargas. A era Vargas deu inicio a fase industrial do Brasil. Referido por vário presidentes sucessores. Era um modelo autárquico e intervencionista e isto que garantiu o desenvolvimento, fundamentais neste processo foram as lei trabalhistas . ações como esta deram o apelido de “pai dos pobres”. No primeiro governo houve duas constituições no segundo vigorava a…

O GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934-37) Em julho de 1934 é promulgada (aprovada por uma Assembleia Constituinte) a nova constituição que tem como características: a manutenção do regime federalista, presidencialista e dos 3 poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário); instituição do voto feminino e direto, eleições presidenciais diretas e secretas a cada 4 anos, criação do salário mínimo e confirmação da legislação trabalhista (jornada de 8 horas, férias anuais remuneradas, descanso…

governo provisorio (1930-1934) Com a importancia que os militares tiveram na revoluçao de 30 os primeiros anos da era vargas foram marcardos, pela importancia dos tenentes que estavam ne um dos principais cargos politicos , os que apoiaram vargas tiveram a chamada interventorias estaduais na imposiçao do presidente os militares começaram a controlar o governo, tirando a influencia dos antigos coroneis. Ficou um clima de tensao entre as velhas oligarquias e os tenestes…

defendia a consolidação de um governo centralizado capaz de conduzir a nação a um “grande destino”. Esse destino, segundo os integralistas, só era possível com o fim das liberdades democráticas, a perseguição dos movimentos comunistas e a intervenção máxima do Estado na economia. Aliança Nacional Libertadora (ANL) Os comunistas brasileiros se mobilizaram em torno da Aliança Nacional Libertadora (ANL). Entre suas principais ideias, a ANL era favorável à reforma agrária, à luta…

Governo Provisório e Constitucional e o Estado Novo GOVERNO PROVISÓRIO (1930 / 1934) O Governo Provisório reorganizou a vida política do país, com o claro objetivo de acomodar a situação diante das oligarquias que haviam apoiado a aliança e com os cafeicultores, evitando, portanto, maiores atritos. Por outro lado, vários dos tenentes foram nomeados interventores para os Estados, sendo que alguns como Juarez Távora, indicava os titulares para o Nordeste. Os movimentos operários…

Governo Constitucional de Getúlio Vargas Após a Revolução Constitucionalista de 1932, arquitetada isoladamente pelos paulistas para reivindicar a quebra constitucional de Getúlio Vargas na presidência, é criada uma nova Constituição em 16 de julho de 1934, que permitiu grandes avanços democráticos como o voto secreto, o voto feminino e a obrigatoriedade do ensino primário. Getúlio Vargas também usou a nova Constituição para se reeleger na presidência; segundo o documento, o próximo…

Atuação do Governo Setembrista: 🔸 Setembrismo: Fação radical do liberalismo português, defensora de princípios do vintismo, como o da sobrenia da Nação ser a fonte de toda a autoridade. Opositor da Carta Constitucional, o sembrismo vigurou de 1836 a 1842. 🔸 O novo Governo, tinha figuras como, o visconde Sá da Bandeira, Passos Manuel. 🔸 Este Governo declarou-se mais democrático, empenhando-se em valorizar a soberania da Nação e reduzir a intervenção da igreja. 🔸 Preparou-se assim um…

Notas: 1 Leia o seguinte texto: O Constitucionalismo social é um sistema que defende o regime constitucional, ou seja, um governo regulado por uma Constituição que organize o Estado e limite o seu poder, bem como, a inclusão de normas e preceitos relativos à defesa dos Direitos Humanos Fundamentais em seu texto. Surgiu nas transições das monarquias absolutistas para o Estado Liberal de Direito e tem como objetivo a proteção dos Direitos Humanos Fundamentais, sem os quais a pessoa…

Monarquia absoluta: É a forma de governo em que o monarca exerce seu poder de forma absoluta, não existem preceitos constitucionais, sua principal característica é a inexistência da tripartição do poder, a justificativa da origem de tamanho poder vem da origem divina. Exemplos de monarquias absolutas: faraós(Egito),tzares(Rússia), sultões(Turquia), imperadores(China). Monarquia limitada: É a forma de governo em que o poder central se reparte e admite órgãos autônomos, ou submete esse…