Política de Rondônia

Renata Vendruscolo Governadores de Rondônia Setembro/2014 Introdução Este trabalho tem como função apresentar os Governadores de Rondônia, que governaram na época de 1982 á 2014. O seu objetivo maior é proporcionar ao leitor, uma ideia de como era o governo de nossos antigos governadores. Conhecer um pouco sobre os ex- eleitos, quem eles eram, quais leis que criaram e o que eles fizeram pelo estado. Suas propostas, de como poderiam melhorar. O que aconteceu durante seu mandato. Os governadores foram: 1º JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA 2º ÂNGELO ANGELIM 3º JERÔNIMO GARCIA DE SANTANA 4º OSVALDO PIANA FILHO 5º VALDIR RAUPP DE MATOS 6º JOSÉ BIANCO 7 º IVO NARCISO CASSOL IVO NARCISO CASSOL (REELEITO) 8º JOÃO APARECIDO CAHULLA 9º CONFÚCIO MOURA (ATUAL) E também apresentará uma tese sobre o que é o Processo Democrático. JORGE TEXEIRA DE OLIVEIRA Nasceu no dia 1º de junho de 1921 no município de General Câmara, no estado do Rio Grande do Sul.Em 4 de janeiro de 1982, a posse do primeiro governador do Estado. Ele governou Rondônia governou até 1985, quando o deputado estadual Ângelo Angelim, presidente da Assembleia Legislativa, foi nomeado pelo presidente José Sarney – nos últimos suspiros da ditadura, os governadores de Estado ainda eram nomeados pelo presidente da República. Oficial do Exército Brasileiro, Jorge Teixeira iniciou sua carreira militar…

Dilemas do Estado Federal Brasileiro Introdução O Brasil tem como forma de Estado o federalismo, o qual tem como objetivo a unidade e respeitar a pluralidade, pelo motivo de que a unidade esta na essência da organização estatal. A autonomia não se opõe a unidade, mas a centralização em determinados órgãos ou setores do Estado. Capitulo 1- Formação do Federalismo no Brasil 1.1 – As Origens Norte Americanas do Federalismo Antes de o Estado Federal ser criado em 1787, com sua adoção…

Recorrido: Ato do governador do Estado (...) e o Estado (...) TÍCIO, já qualificado nos autos, por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a respeitável decisão denegatória do mandado de segurança em epígrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 105, II, “b”, da CF/1988 e na Lei nº8.038/1990 e Lei 12.016/2009, tempestivamente interpor RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL em face do Ato do governador do Estado (...) e o Estado (...),…

passado. Com essa marca de origem, a legislação do welfare assume uma natureza aberta, indeterminada e programática na medida em que se expõe à incorporação de aspectos materiais, em oposição à pureza formal do direito na ortodoxia liberal. Tal caráter indeterminado, nas controvérsias sobre a sua interpretação em casos concretos, põe o juiz na situação nova de um legislador implícito, com as naturais repercussões desse seu inédito papel na vida republicana e, particularmente, nas…

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dirigido 1 - O governador do Estado de Minas Gerais decidiu utilizar parte de seu território para que se criasse um novo estado. A parte que daria origem ao novo estado refere-se a região do triângulo mineiro. Após concordância da Assembleia Legislativa, deu-se origem ao estado do triângulo mineiro mediante lei ordinária sancionado pelo governador. Diante o exposto, pergunta-se: Diante o exposto, pergunta-se: a) É possível o governador realizar a criação do novo Estado? Explique. b)…

Federação” - Objetivo do livro: mostrar real importância dos governadores de estado no contexto da redemocratização brasileira. INTRODUÇÃO - Geralmente a importância dos governadores só é creditada ao período da Primeira República: política dos governadores. - Importância atual deles vai além disso. Exemplo: se líderes locais quiserem que suas demandas sejam atendidas pela União (ou seja, pedir recursos): precisarão mais dos governadores do que parlamentares federais, porque chefes…

(IV exame) Tício, brasileiro, divorciado, empresário, domiciliado no município M, inconformado com ato praticado pelo Governador do seu Estado de origem, que negou acesso a elementos que permitissem a certificação de situações capazes de gerar ação popular, impetrou Mandado de Segurança perante o Tribunal de Justiça local, órgão competente de forma originária, para conhecer e julgar a questão. A segurança foi denegada, pretendendo o impetrante interpor recurso alegando a violação de…

que tem origem na palavra grega "oligarkhía" cujo significado literal é “governo de poucos” e que designa um sistema político no qual o poder está concentrado em um pequeno grupo pertencente a uma mesma família, um mesmo partido político ou grupo econômico. A oligarquia é caracterizada por pequeno grupo que controla as políticas sociais e econômicas em benefício de interesses próprios. *Oligarquia no Brasil e República Velha Com o fim do regime monárquico e Proclamação da República em…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Recorrente: Tício Recorrido: Ato do governador do Estado X TÍCIO, já qualificado nos autos, por seu advogado que esta subscreve, inconformado com a respeitável decisão denegatória do mandado de segurança em epigrafe, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 105, II, “b”, da CF/88, na Lei 8038/90 e lei 12016/09, tempestivamente interpor RECURSO ORDINARIO CONSTITUCIONAL Em…