Governabilidade No Brasil

seguir apresentam-se dois modelos puros e a apresentação do sistema distrital nisto como uma alternativa conveniente para o Brasil. 2. OS SISTEMAS ELEITORAIS 2.1 O Sistema majoritário No sistema majoritário, será considerado vencedor o candidato que obter o maior numero de votos do perdedor. No Brasil esse sistema é utilizado para eleger prefeito, governador e presidente da República e senador. Essas…

........................................................9 1 INTRODUÇÃO A Agenda Nacional de Trabalho Decente é apresentada como um instrumento de promoção de combate à pobreza e às desigualdades sociais, de garantia da governabilidade democrática e de desenvolvimento econômico. Para isso, ela prioriza a geração de mais empregos de qualidade, o fim da discriminação em matéria de emprego e ocupação, a eliminação do trabalho escravo, a erradicação do trabalho…

distorções de mercado como as que são causadas pelas proibições de exportação de madeira; governabilidade precária de terras e florestas, entre outras. Nos últimos dias temos sido bombardeados por informações em várias mídias do aumento do número de queimadas em vários estados do Brasil e também em outros países (Rússia e Estados Unidos). O monitoramento e detecção das queimadas e desmatamento utilizados no Brasil são feitos pelo Instituto de Pesquisas Espaciais – INPE. Nos últimos anos…

do IUPERJ por vinte anos, é também professor titular de História do Brasil no Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Em sua obra, José Murilo traça os passos da cidadania no Brasil, retratando cerca de 180 anos da historia do país, motivos pelos quais os direitos dos cidadãos brasileiros não se concretizavam. A pesquisa do autor revela que sempre no Brasil, os direitos alcançados pela cidadania eram parte de um…

RESUMO Este projeto tem por objetivo sensibilizar e instrumentalizar o Secretário Municipal de Saúde de Aracaju quanto à necessidade de implantação da Central de Serviços Hospitalares com foco na regulação de cirurgias eletivas. Busca aumentar a governabilidade sobre os prestadores, fortalecer o monitoramento, controle e avaliação dos contratos e melhorar os processos de qualificação de recursos humanos. A implantação da Central de Regulação será operacionalizada pelos técnicos da…

Decente é uma condição fundamental para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável. Entende-se por Trabalho Decente um trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna. Agenda Nacional de Trabalho Decente No Brasil, a promoção do Trabalho Decente passou a ser um compromisso assumido entre o Governo brasileiro e a OIT a…

como um compromisso entre o poder central e as aristocracias estaduais para garantir governabilidade de 1898 a 1930. O feudalismo é sistema de produção datado até o advento do Estado moderno. O que caracteriza o clientelismo é o sistema de troca.Como nota característica o cliente fica em total submissão ao patrão, independentemente de com este possuir qualquer relação familiar, empregatícia ou qualquer outra.No Brasil e em alguns países da América Latina, suas raízes remontam às origens…

submissão ou hierarquia. Quando comparados os entes entre si: União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios - eles são autônomos, conforme assegura o artigo 18 da CF/88: “Art. 18. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição”. Alternativa B – Falsa: Não existe nenhuma previsão legal para que as “regiões metropolitanas” gozem de…

mulheres possam ter um trabalho produtivo e de qualidade, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humanas, sendo considerado condição fundamental para a superação da pobreza, a redução das desigualdades sociais, a garantia da governabilidade democrática e o desenvolvimento sustentável. O Trabalho Decente é o ponto de convergência dos quatro objetivos estratégicos da OIT: o respeito aos direitos no trabalho, liberdade sindical e reconhecimento efetivo do direito de…

No nível teórico-político, e possível precisar, sinteticamente, a ressurreição do neoliberalismo na obra financiada pela Comissão Trilateral, The crisis of democracy. Publicada em 1975, traz a publico a visão conservadora da chamada crise de governabilidade das democracias contemporâneas que, segundo os autores – Michel Crozier, Samuel Huntington e Joji Watanuki –, ampliaram em excesso o poder da sociedade – especial mente das classes subalternas – de gerar demandas para as quais o…