Google Academico Direito Constitucional

estruturaram as bases da política republicana. Sobre a Primeira República, analise as afirmativas abaixo. 1) 2) 3) E) Nesse período, o voto era aberto (não secreto) e facultativo (não obrigatório). Apesar de haver uma abertura maior no direito ao voto, boa parte da sociedade estava excluída do sistema eleitoral, a exemplo das mulheres, dos analfabetos, dos mendigos, dos padres e dos soldados. Uma prática comum nesse período é a influência do poder político local…

jurídica da dúvida registrária. 30 6.2 - Dúvida inversa 31 Capitulo 7 – Direitos da personalidade e princípio da pignidade da pessoa humana. 33 7.1 - Conceito de Direito da Personalidade 33 7.1.2 - Direito da Personalidade em Roma 35 7.1.3 - Idade Média e a influência do Cristianismo 35 7.2 - Idade Moderna 36 7.3 - Idade Contemporânea 36 7.4 - A Dignidade da Pessoa Humana na Constituição de 1988 37 7.7 - Os Direitos da Personalidade no Código Civil Brasileiro 38 Capítulo 8…

Educação como direito de todos, ofertadapela.Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei nº 9.394/1996) e da Lei de Execução Penal (LEP – Lei nº 7.210/1984) e pela Resolução nº 3, de 11 de março de 2009, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e homologadas pelo Ministério da Educação,por meio da Resolução nº 2 do Conselho Nacional de Educação (CNE), de 19 de maio de 2010. Atualmente existem 550 mil presos no Brasil e desses apenas 10% têm seus direitos…

exemplo das ilustrações expostas a fim de facilitar a compreensão do leitor e auxiliá-lo na organização do trabalho acadêmico, formatando-o com base nos padrões da ABNT. Por se tratar de trabalho humano, sujeito sempre a melhorias, a Faculdade Santo Agostinho aguarda sugestões e correções, que podem ser encaminhadas para o e-mail fsa@fsanet.com.br. É importante ressaltar que nossos acadêmicos são nossos parceiros para apontar os inevitáveis erros e omissões, bem como fornecer…

melhores condições de vida ( mais empregos, justiça social, liberdade, educação etc), foram tratadas como "casos de polícia" pelo governo republicano. A violência oficial foi usada, muitas vezes em exagero, na tentativa de calar aqueles que lutavam por direitos sociais e melhores condições de vida. Era Vargas O governo na Era Vargas adotou medidas controladoras, ditatoriais e paternalistas, mas também contou com aspectos modernos na industrialização do país e na inovação das…

papel da sociedade civil em torno do tema no Brasil. Consideramos que a lei brasileira é demasiado ambiciosa e carece de certos instrumentos institucionais e legais para sua efetivação. Além disso, a sociedade civil parece desinformada a respeito do direito à informação, dificultando, ainda mais, a implementação da Lei de Acesso na amplitude sinalizada (todos os Poderes e níveis de governo). No que diz respeito aos desdobramentos para a accountability, considera-se que esta poderá ser…

danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by…

Jair Pereira1 RESUMO Este estudo tem foco nas dificuldades referentes à gestão do conhecimento para a capacitação profissional de bombeiros militares, em face de missão constitucional na prestação de socorro público, objetivando um serviço eficiente e de qualidade. Todo gestor tem que conhecer os problemas e as competências certas para superá-los. Até 2007, quando o sistema de ensino na Policia Militar previa apenas as modalidades

FACULDADE DE SINOP CURSO DE BACHAREL EM DIREITO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL ALINE BITENCOURT BARBARA PIOVEZAN CAZUZA MARTINIS GOMES JAQUELINE PEREIRA CARDOSO MATHEUS NASCIMENTO QUEIROZ NATIELY SIMIONI SINOP/MT 2014 ALINE BITENCOURT BARBARA PIOVEZAN CAZUZA MARTINIS GOMES JAQUELINE PEREIRA CARDOSO MATHEUS NASCIMENTO QUEIROZ NATIELY SIMIONI REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de Pesquisa feito em exigência da…

Surdos Mudos, atualmente o Instituto Nacional da Educação dos Surdos, no Rio de Janeiro. Segundo Mazzotta (2005, p.15) A defesa da cidadania e do direito à educação das pessoas com deficiência é atitude muito recente em nossa sociedade. Manifestando-se através de medidas isoladas, de indivíduos ou grupos, a conquista e o reconhecimento de alguns direitos dos portadores de deficiência podem ser identificados como elementos integrantes de políticas sociais, a partir de meados deste…