Google Academico Direito Constitucional

Já em agosto, o tribunal tomou outra decisão de grande repercussão. Decidiu, por 9 votos a 2, rejeitar uma questão de ordem que previa a separação dos réus em dois grupos: os três parlamentares que teriam direito a Foro Privilegiado, que seriam julgados no STF, e os 35 que teriam direito a um julgamento na primeira instância e a um segundo tribunal, em caso de recurso. Era um debate pertinente. Meses antes, o mesmo STF já resolvera desmembrar o mensalão do PSDB-MG, o que tornava…

mais tarde, com a promulgação da constituição Federal de1988, esta previu em seu art. 225, que: “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Deste modo, cabe a qualquer cidadão o direito de usufruir de um ambiente limpo e equilibrado, bem como é seu dever, juntamente com o Estado,…

9 sendo o segundo maior exportador e o terceiro maior importador de mercadorias do planeta. A industrialização reduziu a sua taxa de pobreza de 53% (em 1981) para 8% (em 2001).10 O país tem sido considerado uma superpotência emergente por vários acadêmicos,11 analistas econômicos12 e militares.13 A importância da China14 15 como uma grande potência é refletida através de seu papel como segunda maior economia do mundo (ou segunda maior em poder de compra) e como membro permanente do…

TRANSCRIÇÃO DEFINITIVA DE DIREITO FALIMENTAR ATÉ A AULA DE 22MAI2014 ENGLOBANDO TUDO DIREITO FALIMENTAR E RECUPERAÇÃO JUDICIAL RIO, 26 MAIO – ATENÇÃO 2ª PROVA RIO, 10 DE FEVEREIRO DE 2014 - LUIZ CLAUDIO DIREITO FALIMENTAR 2ª E QUINTAS CAROLINE PINHEIRO – ADVOGADA NA AREA DE DIREITO SOCIETARIO E DE MERCADO DE CAPITAIS. A SEQUÊNCIA DAS DISCIPLINAS CORRELACIONADAS SÃO AS SEGUINTES: 1 - DIREITO COMERCIAL (EMPRESARIAL) A PARTE GERAL. 2…

Cirurgia, Anatomia e Obstetrícia em Salvador. Em seguida, com a mudança da Corte para o Rio de Janeiro, foi criada uma Escola de Cirurgia. Após a Independência do Brasil, durante a regência de D. Pedro II, foram criados, em 1827, dois cursos de Direito: um em Olinda - PE e outro em São Paulo SP. Posteriormente, no ano de 1911, uma lei tornou obrigatório o exame de admissão para candidatos ao ensino superior, onde foram definidos os critérios das provas, a existência de bancas…

no mundo,9 sendo o maior exportador e o terceiro maior importador de mercadorias do planeta. A industrialização reduziu a sua taxa de pobreza de 53% (em 1981) para 8% (em 2001).10 O país tem sido considerado uma superpotência emergente por vários acadêmicos,11 analistas econômicos12 e militares.13 A importância da China14 15 como uma grande potência é refletida através de seu papel como segunda maior economia do mundo (ou segunda maior em poder de compra) e da sua posição como membro…

Maria Terra Alves Pró-Reitor de Graduação: Gerente de Produção Rodolfo Pinelli Pró-Reitor de Extensão, Cultura e Desporto: Leocádia Agláe Petry Leme Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação: Eduardo de Oliveira Elias Coordenadora de Processos Acadêmicos Juliana Alves Coordenadora de Ambiente Virtual Lusana Verissimo Coordenador de Operação Marcio Olivério Como citar esse documento: Salgado, Heloisa Helena Oliveira, Empreendedorismo. Valinhos, p. xx-xx, 2011. Disponível em:…

pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) revela que os programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, contribuíram significativamente para a queda da desigualdade no Brasil na última década. Outros estudos acadêmicos sobre a desigualdade no Brasil apontam esses programas para à população de baixa renda como fundamentais para erradicação da pobreza e redução da desigualdade. Embora estes programas seguramente não constituam…

familiares ou amigos, contribuindo para a interiorização e perceção de conceitos negativos relativos ao atendimento dentário. Tomando como importante premissa que o paciente dos nossos dias está mais informado e atualizado conhece melhor os seus direitos, é mais exigente, o Médico Dentista, não pode descurar todo um conjunto de sentimentos, emoções e reações, cuja extensão e intensidade variam de pessoa para pessoa ou até na mesma pessoa, pelo que coloca ao profissional desafios…

Celeste Jeová, ao meu Salvador e Senhor Jesus e meu Grande Amigo Espírito Santo, sem Vocês minha vida acadêmica nunca tinha se concretizado... Aos meus Professores pela paciência e perseverança (que foram muitos momentos)... Aos meus peculiares amigos acadêmicos, que nos tornamos às vezes bastante, honestos e sinceros amigos... Meu muito obrigado, e beijos no coração de vocês... Aprendi à amá-los. EPÍGRAFE “Art. 23 - É competência comum da União, dos…