Google Academico Direito Constitucional

PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA PROJETO INTEGRADO MULTIDISCIPLINAR III Pim III COLÉGIO OBJETIVO DE PRESIDENTE PRUDENTE 2011 RESUMO Este trabalho foi realizado através de estudo acadêmico com objetivo de apresentar uma análise de um caso onde ocorre em muitos lugares. Vamos mostrar a melhor forma de resolver problemas que faz parte do dia-dia, serão aplicadas as disciplinas estudadas para várias questões como…

Dedico a minha existência a ela, enquanto eu viver quero vê-la sorrir. Á Profª Maria Angélica, que com toda sutileza me ensinou o ‘caminho das pedras’ nessa minha primeira jornada como cientista do Direito. Reconheço seu esforço e prazer em me ensinar. Quão felizes seriam os demais acadêmicos do Direito se tivessem aula com ela. Ela é brilhante. Ao ilustríssimo Sr. Gilson Fernando Herrera Zanchetta, diretor de secretaria da primeira vara da Justiça Federal em Assis/SP, onde fui…

melhores condições de vida ( mais empregos, justiça social, liberdade, educação etc), foram tratadas como "casos de polícia" pelo governo republicano. A violência oficial foi usada, muitas vezes em exagero, na tentativa de calar aqueles que lutavam por direitos sociais e melhores condições de vida. Era Vargas O governo na Era Vargas adotou medidas controladoras, ditatoriais e paternalistas, mas também contou com aspectos modernos na industrialização do país e na inovação das…

da Gestão do Presidente Luis Flávio Borges D´Urso frente a Ordem dos Advogados do Brasil Secção de São Paulo. Ao nosso querido Presidente rendo as minhas homenagens e expresso meus cumprimentos pelos inúmeros trabalhos realizados na era do Direito na Sociedade da Informação. Nesta luta face às ameaças no ambiente virtual, peço licença para reproduzir a palavras de nosso Presidente. É o que segue: "A internet tem servido aos criminosos para alcançar suas vítimas. Precisamos alertar os

mulher na sociedade Portuguesa e que explicam a diferenciação. 1 – Introdução Quando analisamos a literatura existente nesta matéria em várias vertentes cientificas e empíricas, evidência-se que, as mulheres foram “obrigadas” a encetar uma luta por direitos básicos que enquanto seres humanos lhes deveriam ser inerentes, tirando a razão de ser a todo este desfilar de criação de correntes feministas, Congressos sobre feminismo, publicações, estudos e investigações sobre feminismo e tudo…

SUMÁRIO 1 2 2.1 2.1.1 2.1.2 2.2 2.2.1 2.2.1.1 2.2.1.2 2.2.1.3 2.2.1.4 2.2.1.5 2.2.1.6 2.2.1.7 2.2. 1.8 2.2.1.9 INTRODUÇÃO............................................................................................ ESTRUTURA DE TRABALHOS ACADÊMICOS.................................. Parte externa................................................................................................ Capa................................................................................................

poucos privilegiados nos primeiros séculos de existência do Brasil, passamos, nos últimos anos, a ter uma oferta massificada de escolarização. Nessa conjuntura insere-se uma das medidas de impacto no campo educacional na atualidade: a ampliação do direito à educação. A atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional já apontava possibilidades de aumento da escolarização obrigatória quando afirma nas disposições transitórias inciso I, § 3º, artigo 87, que: “Cada município e…

desempenho de seus servidores. Esta premissa alia diretamente a qualidade da gestão institucional aos processos necessários que demandam as exigências da sociedade contemporânea, traduzindo-se em processo contínuo de aperfeiçoamento do desempenho acadêmico. Dessa forma, constituem-se ferramentas para o planejamento e um modelo de gestão inovador, indicadores de desempenho que possibilitam o aprimoramento nas ações de acompanhamento das atividades e um processo sistemático de prestação de…

..............................................................................................03 2 AUTORES......................................................................................................07 3 LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRSILEIRO.................10 4 O ARTIGO 5° DA LINDB E SUA APLICAÇÃO AO CASO CONCRETO....13 5 CONCLUSÃO................................................................................................29 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................

Municípios sobrevivem graças às transferências obrigatórias delimitadas no texto constitucional, bem como pela realização de convênios, seja com os Estados ou com a União. É neste contexto de competição e de dificuldades que a Administração Pública Municipal torna-se ferramenta-chave para a resolução dos problemas da população. Cabe ao Município -particularmente, aos agentes municipais -, seguindo os preceitos constitucionais esculpidos no artigo 37 da Constituição Federal, criar…