Glossário Direito Legislação E ética

.............................................................................................................32 3.9 Anexos ..................................................................................................................32 3.10 Glossário .............................................................................................................33 3.11 Índice…

DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL E FLORESTAS: um estudo sobre a (in) efetividade do Protocolo de Kyoto em face do problema do desmatamento no Brasil. [?] Keila da Silva Ferreira Castro ² Liliane Rubim Aguiar Coqueiro Sumário: Introdução; 2 Perfil histórico do Protocolo de Kyoto; 3 Eficácia do Protocolo de Kyoto na proteção das florestas brasileiras; 4 Avanços e desafios do Protocolo de Kyoto no âmbito Brasileiro; Considerações finais; Referências.

entre autoritarismo e democracia. Assim, a presença mais constante do tema cidadania nas reflexões e manifestações humanas cotidianas é resultado de uma forte participação popular pela ampliação dos espaços de liberdade pública e pela conquista de direitos ocorrida na história recente da humanidade. Embora resgatado e reabilitado pelas recentes movimentações populares, o conceito de cidadania deve ser contextualizado, qualificado e refletido, já que, muitas vezes, pode expressar…

ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS DA ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA FACULDADE PROJEÇÃO Brasília – DF 2014 Copyright © 2014 Núcleo de Pesquisa e Produção Científica Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) punível pelo artigo 184 do Código Penal Brasileiro. FACULDADE PROJEÇÃO Presidente da Mantenedora: Prof. Oswaldo Luiz Saenger Diretora…

Eqüidade em Saúde Sarah Escorel O termo eqüidade é de uso relativamente recente no vocabulário da Reforma Sanitária brasileira. Foi incorporado posteriormente à promulgação da Constituição de 1988 que se refere ao direito de todos e dever do Estado em assegurar o “acesso universal e igualitário às ações e serviços” de saúde. Na lei 8.080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras

cultural, através da sua participação em atividades de trabalho em seu meio vinculadas à sua área de formação acadêmica. É um componente determinante da formação profissional e da cidadania dos estudantes. O estágio pode ser realizado em instituições de direito público e privado, e não gera vínculo empregatício. 1.2. Duração do Estágio A duração do estágio é estabelecida pelo projeto pedagógico correspondente. O estágio será desenvolvido conforme as diretrizes curriculares e será…

do processo produtivo. - Coordenar atividades de utilização e conservação de energia, propondo a racionalização de uso e de fontes alternativas. ATRIBUIÇÕES O Decreto federal nº 90.922 de 06/02/85, no Art. 4º .§ 2º., confere ao Eletrotécnico o direito de projetar e dirigir instalações elétricas com demanda de energia até 800 KVA. • Executar, fiscalizar, orientar e coordenar diretamente serviços de manutenção e reparo de equipamentos eletroeletrônicos, instalações e arquivos…

.................................................. 38 1 NORMAS – TRABALHOS ACADÊMICOS 2013 PADRÃO PARA APRESENTAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DA FACULDADE CATUAÍ (Segundo as normas da ABNT adaptadas para o Curso de Administração, Direito e Pedagogia) 1 ESTRUTURA DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ( TCC) 1.1 Disposição de Elementos A estrutura de trabalhos acadêmicos compreende: parte externa e interna. ESTRUTURA ELEMENTO PARTE EXTERNA Capa ( Obrigatório)…

de graduação e pós-graduação), as especificidades pertinentes deverão ser expressas em diretrizes regulamentares próprias de trabalhos acadêmicos, devendo-se, ainda, observar as demais diretrizes institucionais, como as referentes ao Comitê de Ética em Pesquisa, se for o caso. A primeira edição deste manual, em 2006, contou com a colaboração dos docentes Gardênia de Castro, Glória Cunha, Lauci Belle, Marilu Fiegenbaum, Marilucia Lima, Marlis Polidori, Paulo Oliveira e Zélia Souza. Em 2011

rosto, devem ser contadas seqüencialmente. A numeração é colocada a partir da Introdução, em algarismos arábicos, no canto superior direito da folha, a 2 cm da borda superior, ficando o algarismo a 2cm da borda direita. As folhas em que aparecem os títulos Sumário, Introdução, Título de capítulo, considerações finais, Referências Bibliográficas e Glossário são contadas, mas não numeradas. Se houver Apêndice e/ou Anexo, suas folhas são numeradas e paginadas de forma contínua,…