Glosas

sequazes, que era a glosa. Os Glosadores estabeleceram uma divisão das várias partes do Corpus Iuris Civilis (a quem prestam um respeito sagrado)diferente da originária (ver nota abaixo); esta divisão deveu-se, por um lado, ao facto, das colectâneas justinianeias nãoterem sido conhecidas ao mesmo tempo, e, por outro lado, à variedade e à amplitude muito diversas dessas colectâneas,pelo que a divisão também se justificava a fim de facilitar o seu ensino em cadeiras autónomas. A glosa,…

benefícios unilaterais, são os chamados estornos ou glosas. Inconstitucionalidade na LC n° 24/75 No âmbito da Guerra Fiscal, o maior objeto de discussão é sobre a possibilidade de o Estado de destino reagir aos benefícios fiscais irregulares de maneira igualmente unilateral, desconsiderando os créditos de ICMS escriturados pelo contribuinte recebedor da mercadoria. Essa retaliação, através da restrição de créditos, é chamada de estorno ou glosa. Os estornos encontram amparo legal no art.…

.................. 33 Evento 41: Direção necessita da relação de contas ...................................... 34 Evento 42: Direção requer gráfico de cirurgias.............................................. 34 Evento 43: Direção requer gráfico de glosa................................................... 35 Evento 44: Direção requer gráfico de ocupação............................................ 35 Evento 46: Direção inclui convênio…

está, no plano estadual, nas exigências contidas na lei ordinária paulista de n. 6.374/89-SP, sobretudo em seu art. 36, § 3º, quando observa-se o intento do Fisco paulista de evitar efeitos da concessão indevida de incentivos fiscais mediante a glosa de créditos de ICMS, fazendo com que contribuintes de São Paulo arquem com o tributo em sua integralidade caso a mercadoria tenha sido adquirida de fornecedor situado em Estado diverso e que pratique os benefícios mencionados. [10]…

jurídico No séc. XI o direito passa a ser visto como uma ciência, não mais um complemento do conjunto dos saberes. Já no séc XII a compilação justiniana já havia sido completamente glosada por Acúsio que faleceu em 1260 deixando sua obra a Magna Glosa, um sistema de aplicação universal e corrente no SIRG sendo a expressão máxima do direito romano. A ciência do direito canônico nasce no início do séc. XII o que não quer dizer que já não haviam regras de organização e leis ainda em…

Chaves 2005 5 LILACS Orientações técnicas sobre auditoria em odontologia no SUS: caderno 2. LILACS Orientações técnicas sobre auditoria na assistência ambulatorial e hospitalar no SUS: caderno 3. LILACS Orientações técnicas sobre aplicação de glosas em auditoria do SUS: caderno 1 LILACS Evolução da adequação da assistência pré-natal prestada às usuárias do Sistema Único de Saúde em Juiz de Fora-MG LILACS Auditoria e avaliação no Sistema Único de Saúde. Scielo Apresentar…

administrativos e judiciais sobre a aplicabilidade do artigo 173, inciso I, do Código Tributário Nacional, ou artigo 150, §4º, também do Código Tributário Nacional, para as situações em que os Fiscos Estaduais constituem crédito tributário a partir da glosa de créditos de ICMS apropriados indevidamente pelo FISCOSoft On Line Impressão gerada em 11/12/2013 contribuinte. Por fim, estar-se-á diante do escopo que em verdade motivou este ensaio: perquirir a correta aplicação…

conhecia; colocavam glosas, que eram pequenas anotações colocadas nas margens (glosas marginais) ou entre as linhas dos textos (glosas interlineares); “Magna Glosa”: obra mais importante desta escola; elaborada por Acúrsio entre 1220 e 1234; composta por cerca de 96000 glosas. Escola dos Pós-Glosadores: finais do séc. XII e inícios do séc. XIII; marca a transição entre os glosadores e os comentadores; esta escola limitou-se a fazer um trabalho de compilação e sistematização das…

organização judiciária, competências, relações da Igreja com o Estado, processo civil e comercial. As Ordenações Afonsinas consagraram-se como fonte do direito "nacional" e prevalente, tendo por fontes subsidiárias os direitos romanos e canônico, as glosas de Acúrsio e as opiniões de Bartolo e, por último, as soluções dadas pelo Monarca. Dessa forma, observa-se, desde já, que a consolidação das regras nas Ordenações, inclusive costumeiras, enfraqueceram as que não foram incluídas. No…

(desenvolvido, ou poetado na glosa). Devem ser destacadas as seguintes modalidades poéticas do Cancioneiro geral: O Vilancete: é composto por um mote de 2 ou 3 versos, seguido de glosa ou volta, pode conter uma ou mais estrofes com 7 versos. A esparsa: expressava tristeza ou melancolia, é composta de 8 a 16 versos em somente uma estrofe, não tinha mote nem a repetição dos versos. A cantiga: concentrava-se nos temas amorosos, tinha o mote de 4 ou 5 versos ou de uma glosa de 8 a 10…