Glosadores Comentadores Humanistas

desenvolvido a partir dos pareceres e escritos doutrinários, desde os jurisconsultos romanos (que eram cidadãos particulares, dedicados profissionalmente ao estudo do direito), passando pelos glosadores e comentadores medievais (que eram professores universitários – período do denominado mos italicus), pelos juristas humanistas (os juristas da chamada jurisprudência elegante ou culta – período do mos gallicus), e pelos jusnaturalistas e jusracionalistas da era moderna (era do mos…

só designou o período da latinismo situado entre o reino de Constantino, o Grande, e o de Carlos Magno. Tem-se disso confirmação no título do célebre dicionário de Ducange: Glossarium mediae et infimae latinitatis. A partir do século XVI, os humanistas, certos de haverem regenerado a língua latina, viram na sua época nova fase da latinidade e confundiram a segunda e a terceira numa só idade de decadência, de Constantino, o Grande, ao Renascimento, que chamaram de média ou…

24 MAGGIORI, Giuseppe. Derecho Penal, volume I apud MARQUES, José Frederico. Tratado de Direito Penal, volume I, p. 85; 52 di Falco, Finzi); a Escola do Idealismo Atualístico (Groce, Gentile, Costa, Spirito, Maggiore); e a Escola Penal Humanista (Lanza, Falchi, Montalbano, Pappalargo). Visa-se a reatar os vínculos do Direito Penal com a Filosofia e a Moral. O campo da penalidade deve ser idêntico ao da moralidade (Lanza). O movimento unitário mais significativo foi o da…

acessível a não iniciados na matéria. Nota do Tradutor destituídas de essência, como é evidente em se tratando das privações. O termo essência deriva, porém, de ente, se este se tomar na primeira acepção acima mencionada. É por isso que o Comentador (de Aristóteles, isto é, Avicena), no lugar acima citado, afirma: o ente, tomado no primeiro sentido, é aquilo que significa a substância de alguma coisa. 2. Uma vez que, conforme acima dissemos, o ente, considerado na primeira…

do direito romano que remanesceu apenas como ensinamento de noções jurídicas imperfeitas. A dominação bizantina foi passageira e logo os lombardos haviam conquistado toda a península itálica. No século XI Irnério cria a fundação da Escola dos Glosadores que traz nova dinâmica ao estudo jurídico e propaga o conhecimento do pensamento jurídico como teoria e prática. Por conseguinte, faz com que o direito romano ressurja com o foco de constituir ponto de reforço à luta dos partidários…

o contrato e os testamentos. O direito público como corpo sistemático de normas nasce muito mais tarde com respeito ao direito privado, isto é, apenas na época da formação do Estado moderno, embora possam ser encontradas as origens dele ente os comentadores do século XIV. 25 Estado é uma comunidade e, de qualquer maneira, precisa ter um lugar comum – uma cidade estará num lugar e os cidadãos são aqueles que compartilham dessa cidade, mas um Estado bem regulado deve ter todas as coisas…

machiavellian moment (1975), consagrada ao “momento maquiaveliano” que sacudiu a apresentação clássica da filosofia política moderna, até então inteiramente dominada pelo modelo jurídico-liberal, revelando a existência de outro projeto político, cívico, humanista e republicano. Retomando o clássico texto de Hans Baron sobre o humanismo cívico, Pocock traz à luz outra filosofia política moderna, que se estende desde o humanismo renascentista italiano até a revolução americana, passando…

direito à propriedade é garantia constitucional, consoante dita o artigo 5º, XXII com a ressalva do inciso XXIII: “A propriedade atenderá a sua função social”. Nesta perspectiva, nosso Tribunal de Justiça, através da Corregedoria-Geral, em visão humanista extraordinária editou o Provimento nº 37/99 que “Institui o Projeto ‘Lar Legal’, objetivando a regularização do parcelamento (loteamento e desmembramento) do solo urbano”, que, em seus vários e irrespondíveis considerandos, dispõe: a…

da F. não é dar a certo número de homens a bem-aventurança da contemplação, mas dar a todos a possibilidade de viver segundo a justiça (Jbid., 519 e). Esta concepção ativa da F. permaneceu inoperante por muito tempo. Foi só no Renascimento que os humanistas a retomaram, entendendo F. como sabedoria. Em De nobilitate legum et medicinae, Coluccio Salutati (1331-1406) dizia: "Muito me admira afirmares que a sabedoria consiste na contemplação, cuja serva seria a prudência, havendo entre elas…

MESQUITA NETO (2011, p. 27) “a construção e utilização do conceito “segurança humana”, de forma similar ao que aconteceu com o conceito de “segurança pessoal” no pós -guerra, reflete e é consequência de um esforço para resgatar valores e normas humanista. Estes valores e normas, que foram colocados em cheque pela Segunda Guerra Mundial, pela Guerra Fria e, na América Latina, por guerras civis e regimes autoritários e militares, nas sociedades contemporâneas são colocados novamente…