Glosadores Comentadores Humanistas

exemplificativo deste fenômeno no Sistema do Direito, pode-se citar o movimento Pandectista (ocorrido na Alemanha) que, durante o século XIX efetuou uma sistematização do usus modernus do Direito Romano (reintepretação prática efetuada pelos glossadores e comentadores do Corpus Juris Civilis de Justiniano), cujo desenvolvimento acarretou no que se denomina “a jurisprudência de conceitos”. Este movimento tinha como pressuposto uma visão científica (universalidade, verdade e…

direito à propriedade é garantia constitucional, consoante dita o artigo 5º, XXII com a ressalva do inciso XXIII: “A propriedade atenderá a sua função social”. Nesta perspectiva, nosso Tribunal de Justiça, através da Corregedoria-Geral, em visão humanista extraordinária editou o Provimento nº 37/99 que “Institui o Projeto ‘Lar Legal’, objetivando a regularização do parcelamento (loteamento e desmembramento) do solo urbano”, que, em seus vários e irrespondíveis considerandos, dispõe:…

de corporificar o direito justo como condição de legitimidade. Sobretudo, o Estado não é um fim em si mesmo, mas um meio pelo qual o homem tende a realizar o seu fim próprio, o seu destino transcendental, como o demonstram as teorias liberais e humanistas. As teorias da soberania absoluta do Estado, malgrado o seu caráter absolutista e totalitário, tiveram ampla repercussão no pensamento político universal, inclusive na própria França com Carré de Malberg e Louis Le Fur.…

fusa, nessas Décadas de Crise. Foi uma crise das crenças e supostos sobre os quais se apoiava a sociedade moderna desde que os Modernos ganharam sua famosa batalha contra os Antigos, no início do século xvm: uma crise das teo­ rias racionalistas e humanistas abraçadas tanto pelo capitalismo liberal como pelo comunismo e que tomaram possível a breve mas decisiva aliança dos dois contra o fascismo, que as rejeitava. Um observador conservador alemão, Michael Stürmer, disse corretamente, em…