Gilmar Penteado Reportagem Local

invalidade do casamento, do primeiro domicílio conjugal (art. 7.º, § 3.º, da Lei de Introdução). c) Ainda em relação ao casamento, quanto às regras patrimoniais, ao regime de bens, seja ele de origem legal ou convencional, deverá ser aplicada a lei do local em que os cônjuges tenham domicílio. Em havendo divergência quanto aos domicílios, prevalecerá o primeiro domicílio conjugal (art. 7.º, § 4.º, da Lei de Introdução). Para o estrangeiro casado que se naturalizar como brasileiro é…

profissionais do sexo masculino. Ano a ano, existem mais homens do que mulheres entrando na profissão. A julgar pelos dados, está acontecendo um processo de desfeminização da categoria. Este processo está acontecendo a um ritmo menor no primeiro grau, o local onde a identidade com a reprodução no trabalho de cuidar, é mais evidente, na medida em que é mais tipicamente feminina, a categoria é também mais lentamente desfeminizada. professor funcionário especialista masculino 17,6% 12,7%…

Fases do procedimento probatório 8.2 Ônus da prova 8.2.1 Incumbência da acusação e da defesa 8.2.2 Produção antecipada de provas ex officio pelo juiz 8.2.3 Produção incidental de provas ex officio pelo juiz 8.2.4 Ônus da prova quanto ao direito local 8.3 A Valoração da Prova Penal Pelo Juiz 8.3.1 Critério de valoração 8.3.2 Necessidade de exame conjunto e valor relativo das provas 8.3.3 Prova emprestada 8.4 Provas ilegais 8.4.1 Provas ilícitas 8.4.2 Reconhecimento da…

10.3.1 Natureza jurídica ....................................................................................... 10.3.2 Características........................................................................................................ 10.3.3 Local do interrogatório............................................... 10.3.4 Procedimento e conteúdo.................................................................................... 10.3.5 Valor probatório............................................

cidades onde mais florescia a atividade comercial, deram origem a uma nova sociedade, agora estruturada em classes e a habitar cidades ou burgos[xxv]. Nessas cidades, as corporações de mercadores, que buscavam garantir o monopólio do comércio local, e as corporações de ofício, visando cada uma destas à monopolização de uma certa arte ou ofício, eram influenciadas pela cultura cristã conhecida como escolástica e, sob a sua doutrina, condenavam a usura. Por isso, uma mercadoria…

das cidades onde mais florescia a atividade comercial, deram origem a uma nova sociedade, agora estruturada em classes e a habitar cidades ou burgos xxv. Nessas cidades, as corporações de mercadores, que buscavam garantir o monopólio do comércio local, e as corporações de ofício, visando cada uma destas à monopolização de uma certa arte ou ofício, eram influenciadas pela cultura cristã conhecida como escolástica e, sob a sua doutrina, condenavam a usura. Por isso, uma mercadoria…

das cidades onde mais florescia a atividade comercial, deram origem a uma nova sociedade, agora estruturada em classes e a habitar cidades ou burgos 26 . Nessas cidades, as corporações de mercadores, que buscavam garantir o monopólio do comércio local, e as corporações de ofício, visando cada uma destas à monopolização de uma certa arte ou ofício, eram influenciadas pela cultura cristã conhecida como escolástica e, sob a sua doutrina, condenavam a usura. Por isso, uma mercadoria…

das cidades onde mais florescia a atividade comercial, deram origem a uma nova sociedade, agora estruturada em classes e a habitar cidades ou burgos 26 . Nessas cidades, as corporações de mercadores, que buscavam garantir o monopólio do comércio local, e as corporações de ofício, visando cada uma destas à monopolização de uma certa arte ou ofício, eram influenciadas pela cultura cristã conhecida como escolástica e, sob a sua doutrina, condenavam a usura. Por isso, uma mercadoria…

das cidades onde mais florescia a atividade comercial, deram origem a uma nova sociedade, agora estruturada em classes e a habitar cidades ou burgos 26 . Nessas cidades, as corporações de mercadores, que buscavam garantir o monopólio do comércio local, e as corporações de ofício, visando cada uma destas à monopolização de uma certa arte ou ofício, eram influenciadas pela cultura cristã conhecida como escolástica e, sob a sua doutrina, condenavam a usura. Por isso, uma mercadoria…

coletivos............................................ 47.2. A competência da Justiça Federal...................................... 47.3. Competência no dano de âmbito local............................... 47.3.1. O equívoco............................................................. 47.3.2. A solução do problema: local do dano ou domi cílio do autor.......................................................... 47.4. Competência no dano de âmbito nacional ou…