Gilmar Penteado Reportagem Local

José Áureo, Lucimara, Lygia, Marcelo, Lúcia, Paula, Rosângela, Roseli, Volney e Dona Rose. Dentre os integrantes do TRT, um especial obrigado aos amigos e juízes Fernando Hoffman, Morgana Richa (que sempre me faz acreditar em mim), Carlos Augusto Penteado Conte e aos Desembargadores Arnor Lima Neto e Ney José de Freitas. “A mesma lei haja para o natural e o estrangeiro que peregrinar entre vós” Êxodo 12:49 RESUMO O trabalho analisa a relação entre trabalhador e imigração,…

Constituição. A proporcionalidade significa equilíbrio entre o benefício e os prejuízos causados. EXEMPLO: administrador desapropriou uma área para instalação de um lixão, pagando muito caro pela área. Ora, o lixão poderia ter sido instalado em outro local mais barato. A proporcionalidade pode ser verificada também em relação à EXTENSÃO e GRAVIDADE da medida praticada. EXEMPLO: punição muito grave para uma infração leve não é proporcional. Deve haver equilíbrio entre a gravidade do ato e…

relação ao valor do imóvel, é muito baixo, especialmente se comparado com o custo para uma empresa buscar dinheiro financiado nos bancos. Esquecemos, muitas vezes, que é saudável e necessário investirmos em nosso bem-estar, em morar ou trabalharmos num local que atenda às nossas necessidades ou expectativas para que possamos nos realizar como pessoas ou profissionais, e, em grande parte das vezes, a única solução é alugar, dada a necessidade imediata de morar ou trabalhar em determinado…

preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei” (art. 5.º, LXI, CF); b) “a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada” (art. 5.º, LXII, CF); c) “o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe…

Pozzebon, Donizete Maxakali, Dora Silveira Corrêa, Elaine Fontana, Eliel Benites Kunumi Rendyju, Eloisa Domenici, Emily Pethick, Equipe da Escola Politeia, Estudantes de Salários para Estudantes, Federico Zukerfeld, Gabriel Menotti, Gilberto Machel, Gilmar Maxakali, Gabriella Beira, Gabriela Sakata, Graziela Kunsch, Helena Singer, Helena Zelic, Iara Haasz, Jakob Jakobsen, Joana Zatz Mussi, Jorge Menna Barreto, José Pacheco, Josias Marinho, ISSN 1982-856X Júlia Lotufo, Kiko Dinucci,…

que crianças falando de uma vida prévia foram achadas principalmente entre famílias budistas. [7] Foi realizado um relatório de caso descrevendo um indivíduo burmês com uma marca de nascimento rara e defeitos de nascimento pensados por pessoas locais serem ligados a acontecimentos acerca da morte do primeiro marido da mãe dele. A natureza do elo é explorada, incluindo a suposição de que uma ligação poderia ter levado a acontecimentos subseqüentes. [8] Foram documentados três casos…

e diferenças entre os direitos coletivos lato sensu 11.3. Competência na tutela coletiva 11.3.1. Competência absoluta: funcional ou territorial? 11.3.2. Competência absoluta do foro 11.4. 11.5. 11.6. 11.7. 11.8. 11.3.3. Dano local, regional e nacional Legitimidade 11.4.1. Espécies de legitimidade 11.4.2. Cidadão 11.4.3. Ministério Público 11.4.4. Pessoas jurídicas da administração pública 11.4.5. Associação 11.4.5.1. Introdução 11.4.5.2. Constituição há pelo…

do Senado, Câmara ou STF, será crime contra a Segurança Pública (Lei 7.170/83), e não homicídio. Materialidade do homicídio: é crime que deixa vestígios; na ausência do cadáver, admitem-se outras provas, tais como o exame indireto (ex: perícia no local, nas roupas, carro) e testemunho, como no caso de Elisa Samúdio e do ex-goleiro Bruno do Flamengo. Jurisprudência sobre embriaguez no trânsito e sobre morte em “racha” ou “pega” no trânsito: em morte no trânsito com embriaguez, só se…

anti-sociedade”. (BEIER apud BURKE, 1997, p.117). 3 Colar é uma gíria que significa chegar, se aproximar, comparecer. Outro exemplo: “cola aí mano”. Um mano pedindo pro outro se aproximar ou vir para onde ele está. 4 Quebrada é uma gíria que significa o local onde um mano mora: o bairro, a comunidade ou favela. 5 É a forma que um mano se refere a outro quando este está agindo de forma inadequada, quando está vacilando. 6 Rolê quer dizer dar uma volta, ou o percurso dessa volta.…

qualquer outra posição acarretaria um outro efeito de luz. Dois sóis fariam duas sombras. Esse efeito de luz secundário causado por um segundo sol seria sempre diferente do sol primário. Nem Deus até hoje tentou colocar dois sólidos ocupando um mesmo local no espaço. Se tivéssemos dois sóis, teríamos uma luz de novela, ou seja, duas sombras do ator correndo, ameaçadoramente, atrás dele na parede. Deus preferiu que um objeto tivesse uma só sombra. Respeitemos. Esse primeiro…