Gilberto Bercovici

Gaban; Juliana de Oliveira Domingues. (Org.). Estudos de Direito Econômico e Economia da Concorrência. São Paulo: Juruá, 2009, v. , p. 49-65. 19. FERRAZ JUNIOR, T. S. . Ato de Julgar e Senso de Justiça. In: Maria Victoria de Mesquita Benevides; Gilberto Bercovici; Claudineu de Melo. (Org.). Direitos Humanos, Democracia e República - Homenagem a Fábio Konder Comparato. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2009, v. , p. 927-954. 20. FERRAZ JUNIOR, T. S. . Da Liberdade como…

ao largo da preocupação dos 1 118 Cf., em tom ainda mais cético do que o adotado neste estudo, Martonio Mont’Alverne Barreto Lima. “Jurisdição Constitucional: Um problema da teoria da democracia política”. In: Cláudio Pereira de Souza Neto, Gilberto Bercovici, José Filomeno de Moraes Filho e Martonio Mont’Alverne. Teoria da Constituição: Estudos sobre o Lugar da Política no Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003, p. 199-261; e Conrado Hübner Mendes. Controle de…

In: Infopédia [Em linha]. Porto: Porto Editora, 2003-2014. [Consult. 2014-01-24]. Disponível na www: <URL: http://www.infopedia. Acesso em 18/01/2014. COSTA, Cristina. Sociologia: Introdução à Ciência de Sociedade. São Paulo: Moderna, 1997. COTRIM, Gilberto. Fundamentos da Filosofia. 13ª. ed. São Paulo: Saraiva, 1997. DAMATTA, Roberto. Relativizando: uma introdução à antropologia social. Rio de Janeiro: Rocco, 1987. DEMO, P. Metodologia Científica em Ciências Sociais. 3ª ed. São…

extremamente relevante para bem compreender a extensão das competências privativas, para as quais parece haver uma predileção em situações que rendam dúvidas de enquadramento.77 74 BERCOVICI, Gilberto, Dilemas do Estado Federal Brasileiro, Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2004. BERCOVICI, Gilberto. Desigualdades Regionais, Estado e Constituição, São Paulo, Max Limonad, 2003. 75 A Teoria dos Jogos trata o direito como instituto criador não somente de regras, mas também dos …

629/1993 definiram-se os marcos legais para a Reforma Agrária, servindo de fundamento para a implantação do II Plano Nacional que norteia a política atual no que tange à melhor distribuição das terras. Parafraseando Fábio Konder Comparato, Gilberto Bercovici (BERCOVICI, 2005: 161) escreve que “[...] A Constituição garante o direito de propriedade, mas só o garante se a propriedade cumprir sua função social (art. 5º, XXII e XXIII, e art. 170, II e III), princípio constitucional que é…

trata, desse modo, de uma competência de decisão sobre atos legais e segundo regras jurídicas. Corresponde, portanto, a um “poder principiologicamente ilimitado, o poder de suspensão do conjunto do ordenamento existente”352. De acordo com Gilberto Bercovici, a necessidade do soberano é interpretada, por Carl Schmitt, na normalidade da exceção. Compreende a soberania como a “competência” imprevisível e estranha às normas de direito público, porque “não se trata do término do…

Janeiro: Renovar, 2002, que retrata um qualificado debate entre um grupo de autores nacionais e o jurista lusitano Gomes Canotilho. Bem sustentando, também entre nós, as virtudes do constitucionalismo dirigente, v. ainda os decisivos contributos de Gilberto Bercovici, "A problemática da Constituição dirigente: algumas considerações sobre o caso brasileiro", Revista de Informação Legislativa 142/41 et seq., abr.-jun. 1999, e Lenio Luiz Streck, Jurisdição constitucional e hermenêutica,…

classe operária, leva ao caos social e ao agravamento dos litígios fazendo ruir a democracia. Como destacou Bercovici, “quando o proletariado se convence que a igualdade democrática de direitos de seus adversários condena sua luta, por meios democráticos”171. Assim, a democracia deve oferecer aos trabalhadores certas expectativas de triunfo, caso contrário, como bem afirmou Gilberto Bercovici, “tendo adquirido consciência das discrepâncias sociais, o proletariado vai desejar…

companheiros de pesquisa, pelas discussões e convívio sempre estimulantes. Aos colegas do Programa de Pós-Graduação pelo companheirismo e pelos subsídios a esta tese, em especial aos que dividiram comigo os seminários sobre Hobbes e Rousseau e sobre Gilberto Freyre: Rosane Maia, Maria Fernanda Cardoso de Melo e Alessandro Ortuso. Aos servidores do Instituto e do CESIT, profissionais qualificados sem os quais, certamente, essas instituições não teriam a notoriedade que têm. Agradecimento…

participantes do programa de Capacitação de Promotoras Legais Populares que tiveram a disponibilidade e a boa vontade de dividirem as ideias, as preocupações e as recomendações que o meu texto lhes suscitou. Ao professor Roberto Amaral, ao professor Gilberto Bercovici e à juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Gláucia Falsarella Foley, que participaram como comentadores da palestra que proferi, um reconhecido agradecimento pelos notáveis comentários que em muito…