Getúlio Vargas Maria Celina

de normas voltadas para a proteção de seu trabalho de maneira geral, irrompeu-se a Revolução, derrubando a primeira República. Esse rompimento desencadeou a intervenção do Estado nas atividades econômicas, apresentando-se como interventor, Getúlio Vargas.33 31 A regulamentação do trabalho atingia também a ocupação das ruas – uma preocupação já presente no início do nosso século. Havia a intenção de que se restringisse o acesso e a permanência nas ruas de pessoas…

GILBERTO HADAD JABUR, Liberdade de pensamento e direito à vida privada – conflitos entre direitos da personalidade, p. 29. 33 ANDRÉ FRANCO MONTORO, Introdução à ciência do direito, p. 492.. 34 MIGUEL REALE, Lições preliminares de direito, p. 232. 54 Maria 35 afirma que todo relacionamento jurídico para se configurar necessita de três elementos: sujeito, objeto ou bens e o fato jurígeno do direito. No que se refe- re ao sujeito, afirma o autor que é este a quem se reconhecem…

CENTRAL REGIONAL DAS COOPERATIVAS ODONTOLOGICAS DO NORDESTE DO BRASIL BIGBURGER SALVADOR LANCHONETES LTDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS DONA CENTRO DE BELEZA LTDA ME WHITE MARTINS GASES IND. NORDESTE LTDA DROGATIM DROGARIAS LTDA MARIA SALETE PEREIRA DA SILVA CABELEIREIRA -ME MARIA VERALUCIA AGRA LINS-ME VALIDADE Nº PROCESSO 10/4/2016 00537.15 18/7/2015 00152.15 DROGA RAPIDA MACEIO LTDA VITAL SAUDE AMBIENTAL DEDETIZACAO LTDA ME ANNE KAROLYNE OMENA RODRIGUES IGOR ALEXANDRE…

do seu papel na formação do Direito do Trabalho e da sua relação com a legislação trabalhista pátria, em especial a Consolidação das Leis do Trabalho e a Constituição Federal de 1988, focando, principalmente, nos estudos de John D. French e Maria Celina D'Araújo. 1 Ver SAVIGNY, Friedrich Carl von. Sistema del diritto romano attuale. v. 1. Turim: Unione, 1886. p. 222. E, nos dias de hoje, BARROSO, Luis Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 132 e

Legislação Trabalhista. A lógica que orienta essas medidas é a da barganha populista entre Estado e parcelas da sociedade (Pereira, 2002). A criação do Departamento Administrativo de Serviço Público (DASP), em 1938, expressa também a preocupação de Vargas, então presidente, em qualificar a ação do Estado através da capacitação dos funcionários públicos. Na década de 1940 uma série de medidas irão formar o arcabouço do sistema de atuação do Estado na proteção e regulação…

Lúcio Taveira Valadão; P/ CONCESSIONÁRIO: Salvador Porfiro dos Santos. Processo: 070.000972/2011 - Espécie: Contrato de Concessão de Uso Oneroso de Imóvel Rural - NÚMERO: 000125/2012; CONTRATANTES: Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap e Maria de Jesus Pereira Souza da Silva; OBJETO: Imóvel Rural, Recanto da Boa Bá, Núcleo Rural Casa Grande, Gama/DF; EMBASAMENTO LEGAL: Art. 18 da Lei Federal nº 12.024/2009, Decreto nº 31.084/2009, Portaria 25/11/2009 - SEAGRI, Resolução nº…

REZENDE AGRADECIMENTOS Aos professores que integraram esta graduação, em especial, à Professora Doutora Ivone Fernandes Morcilo Lixa (minha orientadora), que, pacientemente e com muita sabedoria orientou esse estudo; Aos meus pais, Inocente e Maria Elenir; meus irmãos, Jaison Pedro e Camila, pela história de vida que compartilhamos e pelos sonhos que juntos socializamos e buscamos; Aos meus colegas, amigos e amigas de faculdade, que diuturnamente, dividiram comigo as mesmas…

Bravo, Ana Bela Santos., Sá, Jorge A.Vasconcellos. 2000. Autarquias Locais: Descentralização e Melhor Gestão. Lisboa: ed. Verbo. Carvalho, Joaquim dos Santos. 1998. O Processo Orçamental das Autarquias Locais. Coimbra: Livraria Almedina. Souza, Celina. 2004. Governos Locais e Gestão de políticas Sociais Universais. São Paulo: Ed. Desconhecida. Confederação Nacional dos Municípios.2008. Finanças Públicas: Noções Básicas para os Municípios. Brasília: ed. Confederação Nacional dos…

INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG 550, de 19 de maio de 2006, publicada no D.O.U de 25 de maio de 2006 e tendo em vista o processo 50601000354201033, resolve: Conceder Pensão vitalícia à viúva MARIA CRISTINA DA SILVA LEITE, viúva do ex-servidor ARLINDO MONTEIRO LEITE, matrícula DNIT 9164 e SIAPE 847081, ocupante do cargo de Agente de Serviço de engenharia, código NM1013, classe especial, padrão III, nível intermediário,…

159296 129044 111598 149326 158231 103463 105914 141728 132102 123559 155609 150098 071940 159624 147772 147102 159325 086906 111377 111387 152082 112196 159305 143577 075703 097007 077114 145935 119426 134678 063591 NOME IVANI FRANCISCO DE OLIVEIRA MARIA ERICARLA DA SILVA ARAUJO ADEMIR TEIXEIRA DE FREITAS HERBENE OLIVEIRA PIRES SOLANGE GELAKO RENE PATARO DA SILVA RAFAEL DEMARCHI RODRIGUES FERNANDA PAULA CARDOSO ZENAIDE SILVA SANTOS MONICA SOUZA DOS SANTOS MARCEDONIO GONCALVES DE MACEDO…