Getúlio Vargas Maria Celina

1. OAB / AC 1.1. Rio Branco/AC 270119002, Alex Alves Da Silva / 270112723, Alexandre Luiz Souza Santos / 270097531, Antônia Tainá Pires Da Silva / 270057721, Antonio Flores De Queiroz / 270054420, Antonio Schoenman Souto Neto / 270016401, Bruna Maria Sousa Albuquerque / 270109240, Bruno De Lima Meire les / 270037589, Catrine Rodrigues Ribeiro De Oliveira / 270083986, Diogo Wagner Da Silva Vieira / 270086642, Emanuel Torres França / 270062404, Erasmo Da Silva Costa / 270119011,…

Miriam Barmak Sapoznik Miriam Barmak Sapoznik Joanita Ann Haimerl Maria Helena Ribeiro Marcondes Pedrosa Thereza Cristina Ferreira Stummer Maria Stella Barcellos Machado Thomas Gregor Berliner Annegret Schellenberg Maria Inês Rebello Giannini Maria Violeta Sousa Leite Zygfryd Chmielewski Setsuko Ono Edda Maria Ricard Andréa Renée Gottlieb Justino Ana Luiza Barbieri Antonio Ernesto Pasqualin Mauro Ito Luiza Maria Fernandes Rodrigues Severino Benjamin de Lima Fani…

Farsa em três atos de Nelson Rodrigues Distribuição por ordem de aparecimento: FLÁVIA MAURA CARMELITA DAS DORES DOROTEIA D. ASSUNTA DA ABADIA Luiza Barreto Leite Nieta Junqueira Rosita Gay Dulce Falcão Rodrigues Eleonor Bruno Maria Fernanda Encenação, direção e iluminação de Ziembinski Cenários e figurinos de Santa Rosa SUMÁRIO Capa Folha de Rosto Ficha catalográfica Personagens Primeiro ato Segundo ato Terceiro ato Roteiro de leitura Apresentação da peça

Constituição Federal de 1934,foram destaque os direitos fundamentais do ser humano, como a impossibilidade de pena de caráter perpétuo, a abolição da pena de morte,havendo apenas no código militar, em caso de guerra, e as penas de banimento.88 O Governo Getúlio Vargas também teve preocupação com os direitos humanos e promulgou a Constituição Federal de 1937, com direitos e garantias fundamentais contidas em seu teor, dando importância humana aos detentos, os quais não podiam ultrapassar…

A n u á 2009 r i o Editorial lairotidE Índice Diretoria Da aBiPLa / SiPLa Presidente da aBiPLa Luiz Carlos Dutra Presidente do SiPLa Lisa Polloni Diretoria executiva Maria Eugenia Proença Saldanha equipe aBiPLa Damaris Cunha de Godoy Elisabete Cabreira Gomes Haroldo Bastos Pedroso Filho Verônica Horner Hoe endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1903 11º Andar – Conjunto 111 Tel: (011) 3816-3405 / 3816-2762 Fax: (011)3031-6578 CEP 01451-916 – São

composta por deputados eleitos pelo povo e teve como uma vez que em alguns momentos históricos o Estado finalidade elaborar uma nova Constituição para o Brasil. restringiu os direitos civis e políticos. Foi o que aconteceu no período do governo de Getúlio Vargas entre 1937 e 1945 (o chamado “Estado Novo”), no qual o Congresso estava suspenso e a imprensa, sob censura. Apesar dessas restrições à cidadania, o governo instituiu em 1943 o estatuto jurídico denominado Consolidação das Leis do…

(Coordenação geral) José Edil Benedito Celina Maria Lopes Ferreira Herbert Otto Roger Schubart Luis Gustavo Miranda Mello Matheus Marinho de Faria FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO PRESIDENTE José Roberto Marinho SECRETÁRIO GERAL Hugo Barreto SUPERINTENDENTE EXECUTIVO Nelson Savioli GERENTE GERAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE Lucia Basto COORDENADORA DE MEIO AMBIENTE Marcia Panno GERENTE GERAL DE EDUCAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO Vilma Guimarães GERENTE DE IMPLEMENTAÇÃO Maria Elisa Mostardeiro…

Orientador: Dra Maria Amélia Garcia de Alencar Goiânia 2010 ADRIANA PEREIRA BATISTA AGEPEL: POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA NO ESTADO DE GOIÁS – UM INTELECTUAL NO PODER (1999-2006) Dissertação defendida no Curso de Mestrado em História da Universidade Federal de Goiás, para obtenção do grau de Mestre, aprovada em ____/____/2010, pela Banca Examinadora constituída pelos seguintes professores: ________________________________________________________ Profa. Dra Maria Amélia…

ADILMA MARIA DA SILVA ADILMA ROCHA SANTANA ADRIANA BENEDITA DE MORAES ADRIANA DE ANDRADE SILVA ADRIANA PEREIRA MATOS ADRIANA PERES BRAGA ADRIANA SANTANA FEITOSA ADRIANO LEONARDO AMORIM ALBA DIVINA ALVES ALESSANDRA PEREIRA DE SOUZA ALEXSANDER ALVES DE MORAES ALICE LEMES DO NASCIMENTO SANTANA ALMERINDA DE LARA ALMEIDA OLIVEIRA AMANDA SANTOS ALMEIDA ANA CAROLINA CAMPOS ANA CELINA DOS SANTOS COSTA ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA PEIXOTO ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA MARTINS ANA LUIZA DE BARROS ANA…

RIO 5 direito das pessoas e dos bens Aula 2. O papel da pessoa humana no Direito Civil moderno Ementário de temas Dignidade da pessoa humana – Autonomia privada Caso gerador “Lançamento de anão” Leitura obrigatória MORAES, Maria Celina Bodin de. Danos à pessoa humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. pp. 81-117. Leitura complementar AZEVEDO, Antonio Junqueira. “Caracterização jurídica da dignidade da pessoa humana”. In: Estudos e pareceres de Direito Privado. São Paulo: