Getulio Julgamento

Caso I – Inquérito Policial. Apropriação Indébita. Profa. Caroline Pontes “ANTÔNIO outorgou poderes para GETÚLIO promover ação de indenização por dano moral e material em desfavor do Estado do Ceará, que culminou com sentença de procedência”. Transitada em julgado a sentença, esta foi executada e resultou na expedição de precatório em favor ANTÔNIO. Em 22.04.2010, GETÚLIO, na qualidade de advogado de ANTÔNIO, recebeu alvará expedido em seu nome pela Presidência do TJCE, que o…

Caso I – Inquérito Policial. Apropriação Indébita. Profa. Caroline Pontes “ANTÔNIO outorgou poderes para GETÚLIO promover ação de indenização por dano moral e material em desfavor do Estado do Ceará, que culminou com sentença de procedência”. Transitada em julgado a sentença, esta foi executada e resultou na expedição de precatório em favor ANTÔNIO. Em 22.04.2010, GETÚLIO, na qualidade de advogado de ANTÔNIO, recebeu alvará expedido em seu nome pela Presidência do TJCE, que o…

SEGURADO ESPECIAL AGRICULTORA Em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, Autarquia Previdenciária Federal situada na Avenida Glaycon de Paiva, nº. 86, bairro Centro, Boa Vista, Roraima, pelas razões fáticas e de direito que seguem: Av. Getulio Vargas, nº 4876, São Pedro, Boa Vista – RR dpu.rr@dpu.gov.br - (95) 3212-3000 1 NÚCLEO NO ESTADO DE RORAIMA 2º Ofício I – DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente, cumpre dizer que, o demandante faz jus ao benefício da Justiça…

GOMES, Ângela de Castro (et alli.). Arnaldo Sussekind, um construtor do Direito do Trabalho. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. Capítulo II. As Leis e a Justiça do Trabalho 1. Getúlio Vargas e a questão trabalhista 1.1 Arnaldo Sussekind sobre o Corporativismo Não se pode confundir o Corporativismo com o fascismo, ele surgiu bem antes de Mussolini. O sentido da utilização do fascismo foi outro, o da dominação e manipulação. A intenção do Corporativismo era a de utilizar as corporações

LULA X VARGAS Ambos os períodos de governo de Lula e Getúlio foram de intensa inclusão social: no período Vargas a inclusão das novas classes trabalhadoras,a criação das leis trabalhistas,entre outros e no período Lula, de forma disseminada pelo país com a criação de vários projetos sociais como o Bolsa Família e o programa Fome Zero. Essa é a ideologia em comum de Vargas e Lula: a consolidação de projetos nacional-populares havendo uma lógica econômica e outra política por trás de suas…

conhecido por, no dia 1 de maio de 1943, ter criado a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), que foi uma norma legislativa brasileira referente ao Direito do trabalho e o Direito processual do trabalho. Mas será que foi assim tudo tão fácil? Não, Getúlio Vargas foi pressionado por Revoltas Populacionais a criar a CLT, e não por ser uma pessoa justa. Ou seja, ele foi obrigado a fazê-las. Agora uma informação sobre a CLT: As leis trabalhistas, só eram para 40% da população, que era a…

endereço eletrônico: http://www.ifma.edu.br/pibic/; Av. Getúlio Vargas nº 04, Monte Castelo, CEP: 65030-020 Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e inovação Campus São Luís – Monte Castelo 3. O item 13. CRONOGRAMA passa a ter a seguinte redação. Lançamento do Edital Recebimento da documentação online Recebimento da documentação via protocolo Julgamento dos projetos de pesquisa Divulgação dos resultados Periodo para recurso Julgamento do recurso Divulgação do resultado final…

que se realizou de forma indireta pelos constituintes, tendo sido Getúlio Vargas eleito para um mandato de 04 anos, sem direito à reeleição – a eleição de Vargas se fez à custa de concessões, já que outros candidatos se apresentaram ao pleito indireto . Assim, com o encerramento dos trabalhos da Assembleia Constituinte encerrava-se a fase do Governo Provisório e Vargas exerceria o poder como presidente legitimamente eleito. Getúlio não escondeu seu descontentamento com o texto…

A ERA VARGAS (1930- 1945) (1950-1954) Getúlio Dornelles Vargas -19 de Abril de 1882, São Borja, RS. - 24 de Agosto de 1954, Rio de Janeiro. - Advogado (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Governo Provisório (1930- 1934) Getúlio Vargas após a Revolução de 1930, que iniciou a Era Vargas. Indicar sucessores (Politica de interesse); Café-com-leite (Minas Gerais e São Paulo); Candidato Paulista; Inconformismo ; Assassinato de João pessoa; Gétulio Vargas Assume a chefia do…

com todos, tendo o amor de seus súditos. Segundo Maquiavel, qual dos dois irmãos está seguindo o caminho correto para a conquista Stannis ou Renly? Fundamente. 4 – No final de 2012, a televisão brasileira foi dominada pelo julgamento do Mensalão. Na parte final do julgamento, houve grande polemica devido ao STF ter caçado o mandado dos condenados no esquema do mensalão, uma vez que alegava-se tratar de uma interferência na divisão dos poderes. Considerando os ensinamentos de Montesquieu sobre a