Gestão Urbana

NAS RESPONSABILIDADES PELAS DECISÕES; - AGENDA 21 – BR: DIAGNÓSTICO FEITO NAS REGIÕES, ESTADOS E MUNICÍPIOS - A AGENDA 21-BR VERSA: - AGRICULTURA SUSTENTÁVEL; - CIDADES SUSTENTÁVEIS; - INFRAESTRUTURA E INTEGRAÇÃO REGIONAL; - GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS; - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS; - CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; - PONTOS A SEREM DEFINIDOS PELA AGENDA 21: - QUAL É O MELHOR CAMINHO A SER SEGUIDO POR UM PAÍS COMO O…

deste tipo de documentos para o desenvolvimento das práticas de gestão territorial e para a capacitação da respectiva comunidade de profissionais. Também, no âmbito nacional foram dados, no passado recente, passos significativos para a consolidação do quadro conceptual do ordenamento do território e do urbanismo, através da publicação do diploma regulamentar que fixa os conceitos técnicos a utilizar nos instrumentos de gestão territorial, previsto no respectivo regime jurídico desde 1999.

imobiliária. Instrumentos para gestão social da valorização da terra (a) instrumentos tributários: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto de Transmissão de Bens Intervivos (ITBI); Imposto Territorial Rural (ITR); contribuição de melhoria, isenções e benefícios fiscais, Taxas (de esgoto, limpeza urbana e etc) preços públicos/ tarifas (licença de uso e autorização de funcionamento ou habite-se); (b) Instrumentos urbanísticos: Outorga Onerosa, Operação Urbana,…

imobiliária. Instrumentos para gestão social da valorização da terra (a) instrumentos tributários: Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto de Transmissão de Bens Intervivos (ITBI); Imposto Territorial Rural (ITR); contribuição de melhoria, isenções e benefícios fiscais, Taxas (de esgoto, limpeza urbana e etc) preços públicos/ tarifas (licença de uso e autorização de funcionamento ou habite-se); (b) Instrumentos urbanísticos: Outorga Onerosa, Operação Urbana,…

Geogra ia da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Palmas, TO - Brasil, e-mail: adaofrancisco@gmail.com Resumo Palmas, a última cidade planejada do século XX, foi implantada seguindo uma lógica excludente de produção do espaço urbano, na qual a gestão territorial, à revelia do planejamento inicial proposto, con inou a população de baixa renda nas periferias da cidade, em áreas extremamente distantes do centro urbano, carentes de infraestrutura e de serviços públicos. Com base nessa…

cidadãos desde a elaboração das políticas urbanas até a gestão democrática da cidade. Pergunta de partida e hipóteses: Quais os desafios para se planejar e desenvolver as cidades da Amazônia ? A política urbana estabelecida pela Constituição Federal e complementada pelo Estatuto da Cidade, prevê instrumentos capazes de solucionar os problemas das cidades amazônicas ? Esses desafios interferem no processo de participação da população no planejamento e na gestão urbana ? Sumário: 1.…

regularização fundiária de assentamentos urbanos informais. Autor de diversas obras e trabalhos jurrdicas na área. Sumário: 1. Direito à cidade - direito fundamental emergente - 2. Direito à cidade e funções sociais da cidade - 3. Direito à cidade e gestão democráV', da cidade - 4. Da proteção jurldica do direito à cidade - 5. O direito à c~'i!~õe como pedra fundamental do direito urbanlstico ;- 6. O direito à cidade como um direito humano internacional emergente - 7. A…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUC. CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA DEPARTAMENTO DE ENSINO SUPERIOR CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL CAMPUS JOÃO PESSOA A REQUALIFICAÇÃO URBANA COM ATENÇÃO AOS CENTROS URBANOS E CENTROS HISTÓRICOS EDJOFLI DANTAS VIANA JOÃO PESSOA – PB, 2013 EDJOFLI DANTAS VIANA A REQUALIFICAÇÃO URBANA COM ATENÇÃO AOS CENTROS URBANOS E CENTROS HISTÓRICOS Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Científica com a …

HIDROLOGIA APLICADA DRENAGEM URBANA DRENAGEM URBANA SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................................04 1. CAPÍTULOI ............................................................................................................05 1.1. Drenagem Urbana.......................................................................................05 1.2. Plano Diretor...

[pic] FACULDADE DE DIREITO DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO GESTÃO PÚBLICA – ÊNFASE EM COMPETÊNCIAS JURÍDICAS THIÉLY MARCELA FLORES DE LIMA O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO E O MEIO AMBIENTE: A Promoção do Direito à Cidade Ambientalmente Sustentável PORTO ALEGRE 2011 THIÉLY MARCELA FLORES DE LIMA O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO E O MEIO AMBIENTE: A Promoção do Direito à…