Gestão Tributária Estacio De Sá

análise, o responsável pela produção e circulação dos bens ou dos serviços, aquele cuja atividade deve observar o princípio da empresarialidade responsável. O novo conceito de empresa tem origem no novo pensar administrativo e decorre do chamado SA 8000 (social accountability), instituto criado em 1997 pelo The Council on Economic Priorities Accreditation Agency – CEPAA. Por intermédio dessas “certificações” são determinados os padrões éticos da empresa em relação à responsabilidade social

participação de 84,81% do capital da sociedade e 92,06% dos direitos de voto. Em 4 de Setembro de 2012 foi apresentado pela Tagus à CMVM um requerimento para a perda de qualidade de sociedade aberta. Em 11 de Fevereiro de 2013, a Tagus Holdings, S.à r.l SA informou o mercado de que foi notificada pela CMVM para que no prazo de 15 dias úteis, seja apresentado pela Tagus à CMVM, um mecanismo de saída adequado à proteção dos investidores que não venderam na OPA, tendo em conta que: 1-…

342 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS 2013/1 Benefícios oferecidos pela Previdência Social Aposentadoria Especial Benefício concedido ao segurado que tenha trabalhado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador deverá comprovar, além do tempo de trabalho, efetiva exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais pelo período exigido para a concessão do benefício (15, 20 ou 25 anos)

entre o grupo de professores e pesquisadores. O ato foi • Holding operacional que investe em empre- Fédération Française de la Couture du PrêtàPor- Ministério da Cultura e o Ministé- realizado no extinto CEM (Centro de Estudos da sas de moda e consumo de alto padrão no ter des Couturiers et des Créateurs de Mode rio da Economia e Comunicação. Moda), núcleo de pesquisa então existente na Brasil, por meio do investimento em marcas http://www.modeaparis.com …

expropriação do público pelo privado. 2.2.2 PROUNI - Programa Universidade Para Todos O financiamento destas instituições vem ser regularizado por leis e programas, que vem dar legalidade no campo jurídico, instituindo-se em isenções fiscais e tributárias, e que favorecem as empresas privadas de forma descomunal, o mais recente de todos é o Programa Universidade Para Todos – Prouni criado em 2004. A Lei 3582 de 2004 cria o PROUNI com a alegação de criar vagas para o Ensino Superior,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA E PESQUISA MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO FÁBIO DA SILVA VIANA FORMAÇÃO E GESTÃO DE ALIANÇAS ESTRATÉGICAS: um estudo multicasos no setor de construção civil Belo Horizonte 2013 FÁBIO DA SILVA VIANA FORMAÇÃO E GESTÃO DE ALIANÇAS ESTRATÉGICAS: um estudo multicasos no setor de construção civil Dissertação apresentado ao Programa de Mestrado Profissional em Administração do Centro Universitário UNA,…

diversos setores da vida nacional, como, obviamente, atrair novos mercados. Após algumas hesitações, decidiu o prefeito pela realização da exposição no sítio do morro do Castelo, local onde Mem de Sá refundou a cidade do Rio de Janeiro em 1567, trazendo-a do morro Cara-de-Cão, onde Estácio de Sá a fundara dois anos antes. Não se deram ouvidos à tradição ou a história, nem se levou em conta que existiam diversos sítios ainda desocupados na cidade, mormente nas zonas sul e norte,…

obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações. XXII - as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para a realização de suas atividades e…

the banker, is also called banking operation. KEYWORDS: Juridical Analysis; Banking Contracts; Commercial Relation. Mestre em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (UCAM/RJ). Advogado tributarista. Professor da Faculdade de Direito Estácio de Sá de Juiz de Fora. 1 E-mail: fbmneto@terra.com.br Estação Científica Online 1 Juiz de Fora, n. 05, Jan. 2008 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS: AS OPERAÇÔES BANCÁRIAS COMO CONTRATOS MERCANTIS Pode-se afirmar que as operações bancárias têm…

Coleção Pensar em Saúde Gestão Pública e Relação Público Privado na Saúde Organizadores: Nelson Rodrigues dos Santos Paulo Duarte de Carvalho Amarante Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) Direção Nacional (Gestão 2009-2011) Presidente Roberto Passos Nogueira 1º Vice-Presidente Luiz Antonio Neves Diretora Administrativa Lenaura de Vasconcelos Costa Lobato Diretor de Política Editorial Paulo Duarte de Carvalho Amarante Diretores Executivos: Ana Maria Costa Guilherme Costa Delgado