Gestão Social Do Orçamento Participativo

desenvolvimento social e econômico das regiões — a complementação do dinheiro aplicado pela União é direcionada às regiões nas quais o investimento por aluno seja inferior ao valor mínimo fixado para cada ano. Ou seja, o Fundeb tem como principal objetivo promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação. A destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. O acompanhamento e o…

O presente tema traz como reflexão e análise sistemática, fundamentada na Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004, referente o tópico três (03), da “Gestão da Política Nacional de Assistência Social na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social – SUAS”. Sabe-se que o SUAS é um modelo de gestão que regula, normatiza e organiza no território brasileiro as ações socioassistenciais, cujo foco prioritário centraliza-se na família. Em consonância à sua execução dispõe de…

De Olho nos Planos (www.deolhonosplanos.org.br). Apresenta subsídios e informações para a organização da participação social na construção e revisão de Planos de Educação comprometidos com a qualidade da educação. No guia A Construção e a Revisão Participativas dos Planos de Educação são apresentadas orientações e referenciais para o desenvolvimento de processos participativos, entre eles, o papel das instâncias e a pactuação das regras do jogo; a comunicação e a mobilização das…

A Gestão Democrática do PDDE Resumo O papel do indivíduo na sociedade é determinado conforme os seus direitos adquiridos e a sua plena consciência dos fatores que eles acarretam, em especial, quanto aos direitos políticos. A gestão democrática é um principio de inserção da sociedade no processo decisório das políticas e do orçamento público, com base na Reforma de Estado recente. Neste contexto, as escolas públicas apresentam-se como entidades dotadas de autonomia decisória de…

Planejamento, Orçamento e Gestão Pública Objetivos Preparar os participantes para identificar e compreender os desafios do planejamento governamental no século XXI; compreender e facilitar as articulações entre planejamento e gestão; entender a complexidade da programação orçamentária no setor público; utilizar instrumentos que permitam definir prioridades, objetivos e metas de curto e longo prazos; desenhar projetos e apreciar custos e gerenciar programas e projetos e avaliar as…

Planejamento, Orçamento e Gestão Pública Objetivos Preparar os participantes para identificar e compreender os desafios do planejamento governamental no século XXI; compreender e facilitar as articulações entre planejamento e gestão; entender a complexidade da programação orçamentária no setor público; utilizar instrumentos que permitam definir prioridades, objetivos e metas de curto e longo prazos; desenhar projetos e apreciar custos e gerenciar programas e projetos e avaliar as…

Planejamento, Orçamento e Gestão Pública Objetivos Preparar os participantes para identificar e compreender os desafios do planejamento governamental no século XXI; compreender e facilitar as articulações entre planejamento e gestão; entender a complexidade da programação orçamentária no setor público; utilizar instrumentos que permitam definir prioridades, objetivos e metas de curto e longo prazos; desenhar projetos e apreciar custos e gerenciar programas e projetos e avaliar as…

Catarina Selada, Daniela Guerreiro, Patrícia Afonso, Rita Melo - INTELI Design e Paginação Mónica Sousa – INTELI Comunicação Maria João Rocha Fotografia Anthony Malhado - INTELI (capa, 6,8,16, 22, 26,106 e 108), Mónica Sousa – INTELI (77) Orçamento Participativo Cascais (29), IParque Coimbra (45), BUGA – Bicicleta de Utilização Gratuita de Aveiro (59), QR Code Chiado – Lisboa (93) Impressão Europress - Indústria Gráfica Edição Dezembro 2012 Tiragem 1.000 exemplares 2…

ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO E LETRAS. LEIDE HORACIO CAMPOS GESTÃO EDUCACIONAL DEMOCRÁTICA PARTICIPATIVA: Reflexões críticas sobre esta recente proposta e implicações da organização do trabalho escolar. BELO HORIZONTE 2013 INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO FACULDADES DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO E LETRAS. LEIDE HORACIO CAMPOS GESTÃO EDUCACIONAL DEMOCRÁTICA PARTICIPATIVA: Reflexões críticas sobre esta…

Estado; 1.3 Fins da Atividade Financeira; 1.3.1 Serviços Públicos; 1.3.2 Poder de Polícia; 1.3.3 Intervenção do Domínio Econômico; 2. Conceito e Objetivos do Direito Financeiro; 3. Orçamento Público: conceitos e aspectos; 3.1 Natureza Jurídica do Orçamento; 3.2 Orçamentos: programa, de desempenho base zero e participativo; 3.3 Créditos Adicionais; 3.4 Princípios Orçamentários; 3.5 Leis Orçamentárias;3.5.1 Plano Plurianual; 3.5.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias; 3.5.3 A LDO e a Lei de…