Gestão Pública Municipal Gestão E Redes De Cooperação Local

...............................................15 5. Políticas públicas e o desenvolvimento territorial...........................................................17 6. Uma análise comparativa de estudos de caso...................................................................19 6.1 O programa LEADER e as políticas públicas brasileiras............................................19 6.2 Ações regionais de valorização de produtos locais.....................................................23…

AGÊNCIAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL- ADELs DE MOÇAMBIQUE Sistematização de uma Experiência Maputo – Moçambique, Maio 2003 INDICE PREFÁCIO DE S.EXCA O MINISTRO DA ADMINISTRACAO ESTATAL PREFACIO DE S.EXCA. A REPRESENTANTE RESIDENTE DO PNUD EM MOÇAMBIQUE Introducao CAP. I: CONTEXTO POLITICO E SOCIAL DE MOÇAMBIQUE NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL (DEL) O DEL COMO ESTRATEGIA PARA O COMBATE A POBREZA 2.1. Introdução 2.2. As dimensões da intervenção do DEL na proposta das ADELs 2.3.

direta ou indiretamente, envolvam a geração e a gestão de resíduos sólidos. Art. 2º - Aplicam-se aos resíduos sólidos, além do disposto nesta Lei, as normas homologadas pelos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA -, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA -, do Sistema Nacional de Metrologia e Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO - e da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. Art. 3º - A gestão de resíduos sólidos radioativos ou…

2012 GILBERTO MACEDO GIL ARANTES , Prefeito do Município de Barueri, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Barueri aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: TÍTULO I Da Fundamentação, das Garantias da Organização e dos Objetivos Gerais Capítulo I Dos Fundamentos e das Garantias Art. 1º -

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE SINOP SINOP 2006 2 SUMÁRIO TÍTULO I DA CONCEITUAÇÃO, DOS PRINCÍPIOS E DOS OBJETIVOS GERAIS DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE SINOP CAPÍTULO I DA CONCEITUAÇÃO CAPÍTULO II DOS PRINCÍPIOS E DOS OBJETIVOS GERAIS DO PLANO DIRETOR TÍTULO II DA POLÍTICA URBANA DO MUNICÍPIO DE SINOP CAPÍTULO I DOS OBJETIVOS E DAS DIRETRIZES CAPÍTULO…

2 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2009-2012 LAGUNA, 2009. 3 PREFEITO MUNICIPAL CÉLIO ANTÔNIO VICE-PREFEITO LUIS FERNANDO SCHIFFLER LOPES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE TANARA CIDADE DE SOUZA SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE WAGNER WILLIAMS ZOPELARO 4 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGUNA 2009/2013 ELABORAÇÃO: Tanara Cidade de Souza Secretária da Saúde Andrezza Bez Birolo Joaquim Assessora de Planejamento e Projetos COLABORADORES Renata Bento…

participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Lei nº 6.259 de 30 de outubro de 1975 Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências. Portaria Interministerial nº 800 de 3 de maio de 2005 Publica o…

população da ordem de 70 milhões. Enquanto a assistência médica evoluía de forma segmentada e restrita aos contribuintes urbanos da previdência social, no âmbito da saúde pública surgia a primeira mudança na cultura campanhista de atuação verticalizada do governo federal com a criação, em 1942, do Serviço Especial de Saúde Pública (SESP). Esse serviço, criado em função do acordo entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos, tinha por objetivo fundamental proporcionar o apoio…

financeiras. 2. Explique porque descentralização tem a ver com questões de desempenho e de democratização da gestão. R: A descentralização aumenta a eficiência e a efetividade, pois aproxima formuladores dos implementadores e dos cidadãos, melhorando o fluxo de informação e possibilitando avaliação da gestão pública. Múltiplos governos estimulam a busca por novas soluções administrativas, governos locais são cobrados pela população e tem maior autonomia decisória para encontrar saídas…

educação publica basileira, e se unem para promover saude e educação integral. Implica em colocar em questão: Como os serviços sociais e de saúde estão se relacionando? Qual o padrão comunicacional estabeleciso entre as diferentes equipes e serviços? Que modelos de atenção e de gestãoestão sendo produzidos nesses serviços? O programa também se articula com outros programas como o da rede básica de saúde. Veio para o desenvolvimento da cidadaniae da qualificação das politicas públicas…