Gestão Pública Municipal Gestão E Redes De Cooperação Local

etapa que antecede a Conferência Nacional de Educação de 2014 – Conae 2014. A sua estrutura é organizada a partir dos relatórios advindos das Conferências Municipais, Intermunicipais ou Territoriais de Educação, respeitadas as diretrizes da Conae 2014, declaradas nos seguintes documentos: a) Orientações para as Conferências Municipais, Intermunicipais, Estaduais e Distrital. b) Documento – Referência. c) Regimento Interno da Conae 2014. A TEMÁTICA DA COEED Definem-se os…

globalizada”. Após o ajuste neoliberal da década de 1980 passa a ser disseminado o critério de sustentabilidade no campo das políticas públicas de desenvolvimento. No decorrer da década de 1990 alguns aportes contribuíram para solidificar os fundamentos científicos e éticos do enfoque de ecodesenvolvimento, tais como as categorias de: (i) desenvolvimento viável; (ii) gestão patrimonial de recursos de uso comum; e (iii) territorialidade, já presente na versão originária do enfoque de…

secretários de saúde (Conass) e o coselho Nacional de secretários Municipal de saúde (Conasems), pactuaram responsabilidades entre os três gestores do SUS, no campo da gestão do sistema e da atenção a saúde. O esquema a seguir contempla o pacto firmado entre os três gestores do SUS. A implantação deste pacto, nas suas três dimensões – pacto pela vida, em defesa do SUS e de gestão – possibilita a efetivação de acordos entre as três esferas de gestão do SUS para a reforma de aspectos…

Aceito em 14/11/2009. A Gestão Integrada de Recursos Hídricos e do Uso do Solo em bacias urbano-metropolitanas: o controle de inundações na bacia dos rios Iguaçu/Sarapuí, na Baixada Fluminense Paulo Roberto Ferreira Carneiro1 Adauto Lucio Cardoso2 Gustavo Bezerra Zampronio3 Melissa de Carvalho Martingil1 1 Introdução A lei 9.433/97 e seus textos regulamentares incorporaram os municípios, juntamente com os usuários e as organizações civis, ao sistema de gestão, assegurando um…

criação do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como, as mudanças ocorridas nas secretarias municipais de saúde do Estado da Paraíba, na atuação dos gestores secretários municipais de saúde a partir da implantação do SUS. Teve como objetivos analisar a percepção dos gestores municipais de saúde sobre as mudanças nas instituições de saúde na perspectiva de construção do SUS, e averiguar a relação entre a gestão e os resultados de mudanças. Trata-se de uma pesquisa exploratória descritiva com…

to develop an action plan to face priority problems in the municipalities. The active participation of community groups was encouraged so that at the end of the process this methodology could be assimilated by and incorporated to the routine of municipal administrations. This paper shows some preliminary results and discusses the advantages and constraints of this process. Key words Healthy Municipality/City; Health Promotion; Quality of Life Resumo Este artigo pretende discutir a…

tudo aquilo que será adquirido, alcançado e deixado para a população baiana com a realização da Copa do Mundo da FIFA depois de 2014. Nesse contexto, a SECOPA tem um papel fundamental na articulação com os demais órgãos, entidades estaduais, municipais e o governo federal, além do Comitê Gestor Estadual da Copa 2014 e do Comitê da Cidade de Salvador para a condução de atividades e projetos previstos nas diversas dimensões estruturais até a realização do evento. Além disso, tem como objetivo

MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ". O Prefeito Municipal de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Em atendimento ao disposto no art. 182, § 1º, da Constituição Federal, ao art. 104 da Lei Orgânica do Município do Balneário Camboriú e às disposições constantes da Lei Nacional nº 10.257 de 10 de julho de 2001, a política de gestão urbana do Município do…

organização social e econômica do País. O Sistema Único de Saúde (SUS) é constituído pelo de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público. Incluídas as instituições públicas federais, estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inclusive de sangue e hemoderivados, e de equipamentos para saúde.…

outro lado, transformou-se num instrumento fundamental que possibilitava o “ganhapão” da grande maioria dos ocupantes do mangue. Uma cooperativa dos catadores de * Mestra em planejamento urbano e assessora do Núcleo de Cidadania, Políticas Públicas e Gestão Urb ana da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase). 2 lixo foi organizada com sucesso, porém as condições de vida de centenas de pessoas vivendo no lixo foi-se tornando objeto de denúncia e de…