Desenvolvimento local
Sistematização de uma Experiência
Maputo – Moçambique, Maio 2003
INDICE PREFÁCIO DE S.EXCA O MINISTRO DA ADMINISTRACAO ESTATAL PREFACIO DE S.EXCA. A REPRESENTANTE RESIDENTE DO PNUD EM MOÇAMBIQUE Introducao CAP. I: CONTEXTO POLITICO E SOCIAL DE MOÇAMBIQUE NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL (DEL) O DEL COMO ESTRATEGIA PARA O COMBATE A POBREZA 2.1. Introdução 2.2. As dimensões da intervenção do DEL na proposta das ADELs 2.3. Os conceitos guia e estratégicos da estratégia DEL proposta pelas ADELs 18 20 22 8 10
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CAP. II:
CAP. III:
INSTRUMENTOS DE IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATEGIA DEL: O MODELO DAS ADELs 3.1. As ADELs e o seu quadro conceitual 3.2. As ADELs em Moçambique 3.2.1. Os objectivos 3.2.2. As estruturas 3.2.3. A representatividade 3.2.4. O modelo de intervenção 3.2.5. A sustentabilidade 3.2.6. As funções e os serviços 3.2.7. A função de apoio aos governos locais 3.2.8. A mobilização de recursos e as parcerias 3.3. Fases de implementação de uma ADEL 3.4. O financiamento do DEL realizado pelas ADELs 3.4.1. As políticas de financiamento 27 31 31 33 34 35 36 39 41 44 49 56 56
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3.4.2. Mecanismos de credito 3.5. As Redes territoriais de apoio ao DEL e a Rede Nacional das ADELs moçambicanas 3.6. ADEL Maputo 3.7. ADEL Sofala 3.8. ADEL Manica (ADEM)
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CAP. IV:
INSTRUMENTOS E ESTRATEGIAS PARA O FUTURO DAS ADELs EM MOÇAMBIQUE 4.1. Instrumentos facilitadores: a Commissão Inter-Ministerial e a Unidade Técnica de apoio ao DEL 4.2. Considerações estratégicas
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NOTA FINAL
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BIBLIOGRAFIA
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GLOSSARIO
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Os textos foram produzidos por: Marina Lo Giudice, Assessora Técnica Principal PDHL Samuel Saete Manjanguice, Director da Unidade Técnica DEL/MAE Walter Urbina, Perito Sênior OIT/PDHL
Nesta publicação colaboraram também: Ana Paola Machado, assessora Unidade Técnica DEL/MAE; Amélia Mônica Sitói, perito PDHL Feliciano