Gestão Do Territorio

avaliar a participação de atores sociais envolvidos na criação das Unidades de Conservação, o estudo destaca a geração de conflitos na gestão dessas áreas protegidas,resultante das complexas relações entre diferentes atores sociais, territórios e manejo/conservação dos recursos naturais. E por último, comenta-se que as unidades de conservação não são apenas territórios construídos pelas práticas dos grupos sociais. Ao serem criadas e implementadas, as unidades de conservação…

MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria-Executiva Coordenação de Apoio à Gestão Descentralizada Diretrizes Operacionais para os Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão Série A. Normas e Manuais Técnicos Brasília – DF 2006  2006 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos desta obra é da…

amigos que participaram da gestão pública e pesquise em fontes secundárias informações sobre o seu município que lhe permitam responder: 1. Atualmente, como estão os processos de ação intersetorial e espaços de participação no âmbito de seu território de atuação? Quais programas e estratégias de enfrentamento das desigualdades sociais e de saúde estão em desenvolvimento? A articulação intersetorial na gestão para a promoção da saúde define-se como um método inovador de gestão pública,…

de Assistência Social? Cada município deve identificar o(s) território(s) de vulnerabilidade social e nele(s) implantar um CRAS, a fim de aproximar os serviços oferecidos aos usuários. O CRAS deve ser instalado próximo ao local de maior concentração de famílias em situação de vulnerabilidade, conforme indicadores definidos na NOBSUAS – Norma Operacional Básica/2005. Qual o conceito de “território de abrangência do CRAS”? É o território delimitado a partir dos locais de residência das…

direito de cidadania, sem a necessidade de contribuição prévia. Em 42 artigos a referida Lei dispõe sobre a organização da Assistência Social, no que diz respeito dentre outros assuntos: Aos seus princípios e diretrizes; à forma de organização e gestão das ações; às competências das esferas de governo; ao caráter e composição das instâncias deliberativas; à instituição e competências do Conselho Nacional de Assistência Social; às competências do órgão nacional gestor da PNAS; ao…

alguns limites e oportunidades das estratégias de desenvolvimento econômico para a gestão local. O trabalho resgata a origem do debate no cenário internacional; apresenta como esse tema é incorporado na agenda de discussão política no Brasil; aponta a importância de uma das perspectivas analíticas da Geografia para a compreensão do tema, que é a valorização do espaço e sugere um modelo metodológico para o estudo da gestão do desenvolvimento local. Introdução O fenômeno da…

geográficos sob poder da União – uma avaliação da experiência na perspectiva de uma PNOT A compreensão da situação fundiária brasileira é uma das peças-chave para a formulação de uma política de ordenamento do território (Mello et alii, 2006). O Estado, ao propor e definir um ordenamento para o seu território deve deter o conhecimento da propriedade da terra, essencial para o desenvolvimento de um país. A existência de um grande capital em terras públicas diferencia o Brasil de países…

socioassistenciais da proteção social básica. Constitui espaço de concretização dos direitos socioassistenciais nos territórios, materializando a política de assistência social. Unidades do CRAS por município Para fins de partilha dos recursos da União, a NOB-SUAS/2005 estipula o número mínimo de CRAS de acordo com o porte do município. Determina ainda dimensões de território, definidos por um número máximo de famílias nele referenciadas, a saber: • Pequeno Porte I – mínimo de 1 CRAS para

acerca da proteção social básica ofertada pelo Centro de Referência de Assistência Social. Tem-se como referência a política de assistência social, enquanto dever do Estado e direito do cidadão, devido ao alto risco de vulnerabilidade social no território pautado nas legislações pertinentes. A metodologia foi pautada em uma revisão bibliográfica baseada em autores como Adailza Sposati (2008), Berenice Rojas Couto (2011), Maria Camelita Yasbek (2006) e como também as legislações correlatas para a

........................................................................................ 15 2 A PROPOSTA DOS TERRITÓRIOS RURAIS DO MDA EM 2003 ................... 21 2.1 O SURGIMENTO DA PROPOSTA E SUA VINCULAÇÃO COM O PLANO NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA – PNRA................................................................................................................ 21 2.2 A GESTÃO E O FUNCIONAMENTO DO PRONAT E SUA VINCULAÇÃO À POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR .............................