Gestores Prisionais

2012 A EFICÁCIA DOS MÉTODOS DE RESSOCIALIZAÇÃO NOS PRESÍDIOS DE SALVADOR-BA1 Washington Luiz Nascimento Pepe2 RESUMO Muito se discute a eficácia dos métodos de ressocialização aplicados nos complexos penitenciários brasileiros, e o sistema prisional de Salvador não está imune a esse questionamento. Em parceria com entidades privadas, como associações comunitárias, Organizações Não Governamentais (ONGs), empresas e setores da Igreja, o poder público enceta campanhas de…

POLÍTICAS PÚBLICAS NO SISTEMA PRISIONAL VOLUME 1 CL ÁUDIO DO PR ADO AMAR AL POLÍTICAS PUBLICAS NO SISTEMA PRISIONAL VOLUME 1 CAED - UFMG Belo Horizonte, MG 2014 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Presidenta da República Federativa do Brasil Dilma Vana Rousseff MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Ministro de Estado da Justiça José Eduardo Cardozo DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional Augusto Eduardo de Souza Rossini DIRETORIA DE POLÍTICAS…

desse grupo população são ferramentas preciosas na promoção, prevenção e recuperação da saúde dessas mulheres. Entretanto, deve-se ter em mente que se faz necessário efetivo comprometimento do poder público e dos profissionais dos estabelecimentos prisionais para que esse direito à saúde seja, de fato, efetivado. Palavras-chave: Direito. Políticas. Saúde. Mulheres. Prisões. INTRODUÇÃO O direito à saúde está incluso dentro do rol dos direitos fundamentais previsto na Constituição…

sociedade em ter, em seus em seus centros urbanos, sem a perda da chamada “sensação de segurança”, modelos de excelência em gestão de estabelecimentos prisionais que realmente exerçam o papel de inserção social dos custodiados, através da participação da sociedade. Analisaremos todo o Sistema penitenciário vigente, mostrando um panorama atual (realidade prisional brasileira) e completo (atividades internas desenvolvidas, cursos de aperfeiçoamento e profissionalização, ações…

Contexto Histórico do Sistema Prisional A evolução do Sistema Prisional ocorreu ao longo dos séculos, nos quais, passou por varias transformações. Antes do séc. XVII as prisões não eram consideradas como penas e o individuo era abandonado à própria sorte. Porem em meados do século XVIII houve o processo de cumprimento de pena ( sanção imposta pelo Estado com objetivo de evitar novos delitos com caráter retributivo e preventivo), no séc. XIX a pena Privativa de Liberdade se estabelece e…

anos) em relação aos homens (71,60 anos). - O censo demográfico de 2010 revelou que 83,22% dos gaúchos se definem como brancos, 16,13%como negros (pardos e pretos), 0,33% como amarelos e 0,31% como indígenas. - Recorte étnico-racial no sistema prisional; aumento de mulheresno sistema carcerário; baixo nível de escolaridade. - O texto apresenta uma série de Doenças Transmissíveis e suas taxas de incidência. Destaque para AIDS: mortes por AIDS no RS = 12,9 óbitos/100.000 habitantes. O…

infraestrutura. Porém, para que esta ferramenta atue de forma sempre mais eficaz e coerente, é necessário que haja uma administração cuidadosa, bem como uma gestão eficiente dos processos executados. E aí é que entram os Órgãos Gestores das PPPs, ou seja, setores do campo gestor que tem como principal função zelar pela máxima eficácia dos projetos executados e também cuidar dos processos ainda por serem executados, seja fazendo licitações, definindo prioridades para os empreendimentos,…

Ministério da Justiça Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN Conselho Federal de Psicologia - CFP Diretrizes para atuação e formação dos psicólogos do sistema prisional brasileiro Brasília 2007 3 República Federativa do Brasil Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro de Estado da Justiça Tarso Fernando Herz Genro Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional Maurício Kuehne Realização: Ministério da Justiça Conselho Federal de Psicologia

- Depen, consiste na construção de unidades penitenciárias de segurança máxima no Brasil, com o objetivo de abrigar os presos de alta periculosidade que possam comprometer a ordem e a segurança nos seus estados de origem. Sua finalidade é de ser o gestor e fiscalizador das Penitenciárias Federais já construídas e a construir. O Sistema Penitenciário Federal é constituído pelos estabelecimentos penais federais, subordinados ao Depen do Ministério da Justiça. A Diretoria do Sistema…

Educação prisional no Brasil: do ideal normativo às tentativas de efetivação Mazukyevicz Ramon Santos do Nascimento Silva Resumo: Este trabalho é parte integrante da pesquisa “Que pode a educação na prisão?”, realizada em nível de mestrado junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB, área de concentração em direitos humanos, que investigou os limites e possibilidades da prática educativa nos cárceres brasileiros, no…