Geraçoes Do Direito

«Na obra O Princípio de Responsabilidade, Hans Jonas dá a entender que a acção das gerações humanas actuais deve ter um sentido fundamental: assegurar a possibilidade de uma existência digna às gerações futuras mediante a salvaguarda da qualidade de vida. A responsabilidade a respeito das gerações futuras exige que lhes leguemos um planeta habitável e que não alteremos as condições biológicas da humanidade. Nós somos o resultado de um trabalho da natureza que durou milhares de anos. A…

Carlota Boto A EDUCAÇÃO ESCOLAR COMO DIREITO HUMANO DE TRÊS GERAÇÕES: IDENTIDADES E UNIVERSALISMOS CARLOTA BOTO* RESUMO: Este artigo defende a tese de que o direito à educação se teria desenvolvido em três gerações: 1. O ensino torna-se paulatinamente direito público quando todos adquirem a possibilidade de acesso à escola pública; 2. A educação como direito dá um salto quando historicamente passa a contemplar, pouco a pouco, o atendimento a padrões de exigência voltados para…

de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Vitor Luis De Sousa Martins RA 9295560022 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade …

FACULDADE DE TECNOLOGIAS E CIÊNCIAS DIREITO/3°SEMESTRE DIREITO CIVIL II RAFAEL MOREIRA CAVALCANTE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: CARÁTER DE PERMANÊNCIA DOS SEUS INSTITUTOS, AS ALTERAÇÕES PRODUZIDAS PELA LEI CIVIL BRASILEIRA DE 2002 E A TUTELA DAS GERAÇÕES FACULDADE DE TECNOLOGIAS E CIÊNCIAS RAFAEL MOREIRA CAVALCANTE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: CARÁTER DE PERMANÊNCIA DOS SEUS…

orientadores do direito à vida 08 1.2.1 - Principio da prevenção 08 1.2.2 - Princípio da informação 09 1.2.3 - Principio do desenvolvimento sustentável 10 2 – Definição de meio ambiente como um direito fundamental 12 2.1. A tríplice dimensão do direito fundamental ao meio ambiente 12 2.2. O direito fundamental ao meio ambiente como extensão do direito à vida 14 2.3 - Direito de participação como fator democrático de proteção do meio ambiente 15 2.4 - O meio ambiente como…

Direitos Humanos e suas Gerações Natália Vogel Os direitos humanos são valores porque, segundo a Declaração dos Direitos do Homem (1948), propõe um ideal comum entre todos, independente de seu povo ou sua nação. Essa declaração também foi criada com o objetivo de proteger os direitos fundamentais dos seres humanos condenando todo tipo de racismo, ou seja, qualquer tipo de discriminação pela raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. As três gerações…

CURSO DE DIREITO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO MINAS GERAIS 2013 PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos da disciplina de Direito Ambiental I, Professora Luana Coelho. ITABIRITO/MG 2013 INTRODUÇÃO O Princípio da Precaução está ligado aos conceitos de afastamento de perigo e segurança das gerações futuras, como também de sustentabilidade ambiental das atividades humanas, a Carta Magna dedica todo um…

Os três textos falam sobre os direitos fundamentais do homem. Esses direitos fundamentais são direitos reconhecidos e são garantidos pela nossa Constituição. Esses são direitos fundamentais, e devem ser observados e respeitados pelos governantes, uma vez que, violar esses direitos, é violar a nossa atual Constituição. Esses direitos fundamentais foram surgindo ao longo do tempo, com as lutas e as conquistas da sociedade, que posteriormente transformaram em direitos. Para cada…

quer dizer, de verdade, ser uma pessoa, ter seus princípios, ideais e objetivos. E é nos pais que os filhos se espelham para criar sua própria família, repleta de amor e intenso respeito, como eles aprenderam com seus pais, e passam isso entre as gerações criando um circulo, transmitindo o bem a humanidade. Hoje em dia varias crianças não ganham tanto afeto quanto antigamente, pelo fato da dedicação que seus pais tenham pelo trabalho deixando-os com pessoas que não tenham o amor que…

Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica Se classifica em titularidade individual, coletiva e difusa. A titularidade individual é a posse do direito que em determinadas condições nos leva a ter a capacidade de fazer, propor ou executar algo, em sentido legal. Nunca em sentido como vemos com frequência nos noticiários da mídia esportiva, dizendo por exemplo: determinado jogador está com a titularidade garantida para o próximo jogo. Mas sim em