Geraldo Ataliba Fichamento

FACULDADE SANTA TEREZINHA – CEST CURSO DE DIREITO DIREITO TRIBUTÁRIO/ PROFº ODUVALDO PRISCILA NADJA SANTOS DE SOUZA FICHAMENTO – HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA São Luís 2013 ATALIBA, Geraldo. Hipótese de Incidência Tributária. 6ªed. São Paulo: Malheiros, 2010. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS “O conteúdo essencial de qualquer norma jurídica é o seu mandamento principal.

lançamento, logo que, deste se faz nascer a obrigação de dar tributo e o direito de receber tributo. Se constituí por fato gerador a hipótese de incidência cumulada ao fato imponível. No tocante a Hipótese de incidência nos alude de forma explendida Ataliba (1992, p. 53): “A h.i, é primeiramente a descrição legal de um fato: formulação hipotética, prévia e genérica, contida na lei, de um fato (é o espelho do fato, a imagem conceitual de um fato; é seu desenho). ”É,…

out |novembro | |Envio do projeto de | X |X | | | |Pesquisa | | | | | |Leitura e fichamento | X |X |X | | |Revisão e redação final | | | X | | |Remessa do artigo para o | |

HERBERT L. A. HART, de ALF ROSS e de NORBERTO BOBBIO sobre a norma jurídica.1 E, no que se refere à norma jurídica tributária, tomaremos como ponto de partida os ensinamentos de FRANCISCO CAVALCANTI PONTES DE MIRANDA, de ALFREDO AUGUSTO BECKER, de GERALDO ATALIBA, de PAULO DE BARROS CARVALHO, de SACHA CALMON NAVARRO COELHO, de MARÇAL JUSTEN FILHO, de JOSÉ ROBERTO VIEIRA, dentre outros, na busca de nossa concepção própria da norma jurídica tributária.2 É bem verdade que será necessário…

bibliografia, tanto em manuais sobre o Direito Tributário como em bibliografia específica, focado essencialmente no princípio da capacidade contributiva e sobre os aspectos da responsabilidade tributária por substituição. Neste ponto, será realizado fichamento das obras estudas, as quais posteriormente servirão para realização de levantamento dos principais aspectos e um comparativo entre as diferenças posições sobre o tema a ser discutido. Com a segunda fonte realizar-se-á uma…

Fichamento do livro CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO – ROQUE ANTÔNIO CARRAZA Princípios constitucionais Pirâmide jurídica de escalonação das normas jurídicas, na qual as normas constitucionais estão no topo e os contratos (normas criadas por particulares), estão na base. O fundamento de validade de uma norma é a norma hierarquicamente superior a ela. As normas subordinadas devem guardar harmonia com suas superiores, sob pena de invalidade. Nos modernos Estados de Direito, o

de categorias para definição dos capítulos X X X Analise dos dados X X X Relatório da pesquisa (redação final) X X A pesquisa deverá ser desenvolvida de agosto de 2006 a junho de 2007. FICHAMENTO ANALÍTICO KOHAMA, Heilio. Contabilidade Pública: teoria e prática. 10 Edição. São Paulo: Atlas, 2006. Pg., 60 – 67. Receita Pública é toda ou qualquer arrecadação feita por órgão público, direcionada aos seus cofres, sendo esta em…

09/04/2012 FICHAMENTO TEMA : SUJEITO ATIVO E PASSIVO NASCIMENTO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA Sergio Donato Marques Moura Tia 71171908 Pós Graduação Direito Tributário – Prof. Rangel Fiorin Bibliografia: (AMARO, Luciano). Direito Tributário Brasileiro. 14ª edição. São Paulo: Ed. Saraiva, 2008. p.193-204. (AMARO, Luciano). Direito tributário Brasileiro, 16ª edição, São Paulo, Ed. Saraiva

pesquisa com relação ao objetivo geral e procedimento técnico, teremos uma pesquisa exploratória e bibliográfica. Isso porque serão realizadas considerações teóricas a respeito da temática aqui trabalhada. Além disso, teremos estudos de compilação, fichamento e levantamento do material utilizado. Isso gerará, ainda, uma técnica da documentação indireta, visto não haver contato direto com o objeto de estudo. Em meio ao exposto, esperamos que essa disposição metodológica facilite a…

pesquisa com relação ao objetivo geral e procedimento técnico, teremos uma pesquisa exploratória e bibliográfica. Isso porque serão realizadas considerações teóricas a respeito da temática aqui trabalhada. Além disso, teremos estudos de compilação, fichamento e levantamento do material utilizado. Isso gerará, ainda, uma técnica da documentação indireta, visto não haver contato direto com o objeto de estudo. Em meio ao exposto, esperamos que essa disposição metodológica facilite a…