Gerador Primordial

são estas fontes de tensão, quais as suas características primordiais e de que modo estas determinam o seu desempenho. Caracterização das fontes de tensão Todos nós temos a noção, mais ou menos intuitiva, de que quando se pede muita corrente a um gerador de tensão, ele não é capaz de manter a tensão aos seus terminais constante e esta diminui, de forma mais ou menos sensível (recorrendo a linguagem popular, é costume dizer que o gerador “aninha”). Este efeito é facilmente visível…

UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO - UNIRP GRADUAÇÃO NO CURSO DE DIREITO CARLA GARCIA GOUVEIA DETERMINAÇÃO DA HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA E DO FATO GERADOR DO IPTU SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2014 CARLA GARCIA GOUVEIA DETERMINAÇÃO DA HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA E DO FATO GERADOR DO IPTU Trabalho de Conclusão de Curso apresentado, na forma de uma monografia, à Banca Examinadora do Curso de Direito do Centro…

de fazer ou não-fazer, buscando a prestação de informações à administração pública para auxiliar na arrecadação e fiscalização dos tributos. A obrigação principal é a relação jurídica mais importante no Direito Tributário, posto que o objetivo primordial do Estado (sujeito ativo da obrigação) é o recolhimento de tributo. Com isso, a inclusão da expressão “penalidades pecuniárias” no conceito de obrigação tributária principal disposta no §1º do art. 113 do CTN Com relação à obrigação…

1. O QUE É O IMPOSTO? O imposto é o principal dos tributos, revelando-se como a primordial fonte de custeio de uma Administração Pública. Nenhum Estado consegue viver sem o imposto. Ele é sua natural fonte de sustentação. O imposto é o tributo que o ente federativo cobra de certas pessoas em razão do fato de elas terem revelado riqueza na prática de certas condutas. Logo, quando algumas pessoas do povo praticam condutas exteriorizadoras de riqueza, o constituinte autoriza o Estado a…

dependências da escola, ele d deve ultrapassar lt os muros. A professora f saiu i com os bebês b bê para visitar museus, teatro, os pais vieram tocar violão, trazer instrumentos q que tinham em casa para p explorar p com eles na sala de aula. Tema gerador  O projeto “A música na vida dos bebês” pode ter nascido durante as atividades de exploração dos materiais da sala.  O educador observa e anota dados relevantes.  O projeto é modificado de acordo com as situações, conforme o…

restaurantes? O entendimento do STJ é de que constitui fato gerador do ICMS. STJ Súmula nº 163 - 12/06/1996 - DJ 19.06.1996 Fornecimento de Mercadorias - Prestação de Serviços - Fato Gerador - ICMS - Bares, Restaurantes e Estabelecimentos Similares. O fornecimento de mercadorias com simultânea prestação de serviços em bares, restaurantes e estabelecimentos similares constitui fato gerador do ICMS a incidir sobre o valor total da…

cobrança de impostos ou taxas incidentes sobre a utilização de veículos. Merece destacar a percuciente lição de Hugo de Brito MAchado, in verbis: Quanto às taxas, a vedação era dispensável, posto que o fato gerador das taxas está sempre ligado à atuação estatal, não se compreendendo mesmo uma taxa sobre o uso de um veículo particular. Com ou sem a vedação expressa, infelizmente a cobrança de taxas no licenciamento de veículos continuou e continua a…

economia fiscal possível, reduzindo a carga tributária para o valor realmente devido por lei. Para tanto, deve-se pesquisar, antes de cada operação, suas conseqüências econômicas e jurídicas, porque uma vez concretizada, considera -se ocorrido o fato gerador e existente os seus efeitos (art. 116 do CTN) surgindo a obrigação tributária. Portanto, deve-se estudar e identificar todas as alternativas legais aplicáveis ao caso ou a existência de lacunas ( " brechas ") na lei, que…

vazão (energia firme): pode ser garantida durante quase todo tempo. 15 Sua principal função é a de agir como um regulador, visando à regularização dos cursos de água, ou visando anteceder às variações da demanda dos usuários. A função primordial dos reservatórios é proporcionar acumulação, sua característica mais importante é a capacidade de armazenamento, ou o volume do reservatório. Esse nível é determinado pelas condições operacionais de melhor rendimento das…

Tributos Empresariais..................................................................................... 15 a.a) Lançamento Tributário............................................................................. 15 a.b) Fato Gerador Tributário.......................................................................... 15 c) Contribuição Previdenciária.......................................................................... 15 3…